Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
48
Data de Apresentação
25/03/2025
Número do Protocolo
56
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 25 de Março de 2025 às 14:26 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 48/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio de Cooperação com o Município de Campinápolis e dá outras providências.
Indexação
convenio. Campinápolis. cooperação. acolhimento. criança. adolescente. familia acolhedora.
Observação
Norma Jurídica Relacionada