Indicação nº 19 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Indicação
Ano
2025
Número
19
Data de Apresentação
20/02/2025
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 19/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Indicação nº 019/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Poder Executivo para que inclua na política de incentivo à sustentabilidade ambiental a partir de 2026 desconto de até 15% no IPTU para incentivar o uso de energia solar fotovoltaica.
Indexação
prefeito. executivo. energia solar. energia fotovoltaica. IPTU. desconto. desconto IPTU.
Observação