Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
25
Data de Apresentação
14/02/2025
Número do Protocolo
32
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Frankilin Martins de Oliveira (Assinado em: 12 de Fevereiro de 2025 às 14:49 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 25/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
Indexação
convenio. lar do idoso. associação. associação São João Batista.
Observação
Norma Jurídica Relacionada