Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2025
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2025
Número
10
Data de Apresentação
17/01/2025
Número do Protocolo
16
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 16 de Janeiro de 2025 às 17:52 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 10/2025
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes na Lei Complementar nº 3/2025 que altera a Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura
Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.
Indexação
altera lei. lei complementar. estrutura.
Observação
Norma Jurídica Relacionada