Projeto de Lei Executivo nº 152 de 2024

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2024

Número

152

Data de Apresentação

29/11/2024

Número do Protocolo

211

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 29 de Novembro de 2024 às 12:25 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 152/2024

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2017 que institui o plantão à distância – sobreaviso, na área médica hospitalar e dá outras
providências.

Indexação

plantão. sobreaviso. plantão a distancia. plantão medico. hospital. altera lei.

Observação

Protocolo: 211/2024, Data Protocolo: 29/11/2024 - Horário: 16:12:42
Data Votação: 9 de Dezembro de 2024

Norma Jurídica Relacionada