Projeto de Lei Executivo nº 128 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
128
Data de Apresentação
17/10/2024
Número do Protocolo
176
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 17 de Outubro de 2024 às 12:59 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 128/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Altera dispositivos constantes da Lei Municipal n.º 1.623/2011, e dá outras providências. UPF.
Indexação
Altera Lei. tabela. anexo. UPF. altera dispositivos.
Observação
Norma Jurídica Relacionada