Projeto de Lei Executivo nº 108 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
108
Data de Apresentação
06/09/2024
Número do Protocolo
152
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 6 de Setembro de 2024 às 10:58 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 108/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 108/2024 do Poder Executivo que Autoriza abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Credito adicional. abertura de credito. informática. SMS. equipamentos. transferência. credito suplementar.
Observação
Norma Jurídica Relacionada