Projeto de Lei Executivo nº 79 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
79
Data de Apresentação
31/07/2024
Número do Protocolo
133
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 30 de Julho de 2024 às 14:50 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
- Josimar Pires da Silva (Assinado em: 30 de Julho de 2024 às 14:44 - Gov-Br)
Numeração
- 79/2024
Matéria Anexada
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 079/2024 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício de 2025, e dá outras providências. LDO.
Indexação
LDO. diretrizes. exercício 2025. orçamento.
Observação
Norma Jurídica Relacionada