Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2024
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2024
Número
1
Data de Apresentação
17/01/2024
Número do Protocolo
7
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 15 de Janeiro de 2024 às 14:36 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)
Numeração
- 1/2024
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 01/2024 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 1.606/2011 e dá outras providências.
Indexação
Altera Lei. locação de maquinas. maquinas. UPF.
Observação
Norma Jurídica Relacionada