Projeto de Lei Executivo nº 136 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
136
Data de Apresentação
08/12/2023
Número do Protocolo
226
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 8 de Dezembro de 2023 às 10:52 - ICP-Brasil)
Numeração
- 136/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 136/2023 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Indexação
convenio. associação. lar do idoso. santinha.
Observação
Norma Jurídica Relacionada