Projeto de Lei Executivo nº 101 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
101
Data de Apresentação
01/11/2023
Número do Protocolo
181
Tipo de Apresentação
Escrita
Assinaturas Eletrônicas
- Joao Machado Neto (Assinado em: 1 de Novembro de 2023 às 14:41 - ICP-Brasil)
Numeração
- 101/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 101/2023 do Poder Executivo que Autoriza abertura de créditos adicionais especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Indexação
Abertura de credito. credito adicional. indenizações. restituição. saude. SMS.
Observação
Norma Jurídica Relacionada