Ata de audiência publica nº 1 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Ata de audiência publica

Ano

2023

Número

1

Data de Apresentação

18/09/2023

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Celso Anselmo Bicudo Paula Souza Junior (Assinado em: 12 de Setembro de 2023 às 09:42 - ICP-Brasil - Certificado PF A1)

Numeração

  • 1/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Ata nº 001/2023 do Poder Executivo - audiência publico - Projeto de Lei nº 048/2023.

Indexação

Ata. audiência publica.

Observação