Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2023

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2023

Número

56

Data de Apresentação

18/08/2023

Número do Protocolo

100

Tipo de Apresentação

Escrita

Assinaturas Eletrônicas

  • Joao Machado Neto (Assinado em: 18 de Agosto de 2023 às 07:02 - ICP-Brasil)

Numeração

  • 56/2023

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Sim

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 056/2023 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de creditos adicionais suplementares por remanejamentos dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Indexação

credito adicional. creditos suplementares. creditos adicionais. suplementação. meio ambiente. despesa de pessoal. creditos. credito. adicional. encargos sociais.

Observação

Protocolo: 100/2023, Data Protocolo: 18/08/2023 - Horário: 7:33:37
Data Votação: 21 de Agosto de 2023

Norma Jurídica Relacionada