Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
23
Data de Apresentação
13/03/2023
Número do Protocolo
39
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 23/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
Indexação
Convenio. Associação. ABNAI. associação Nova Aliança. Itapuranga. associação de Itapuranga.
Observação
Norma Jurídica Relacionada