Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
5
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 005/2023 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.470/2022 que Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. PCCSAD. plano de cargo e carreira.
Observação
Norma Jurídica Relacionada