Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2023
Número
4
Data de Apresentação
19/01/2023
Número do Protocolo
5
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 4/2023
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 004/2023 do Poder Executivo que Concede recomposição salarial e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Indexação
PCCS. altera Lei. recomposição salarial. reajuste salarial. reajuste. educação.
Observação
Norma Jurídica Relacionada