Projeto de Lei Executivo nº 89 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
89
Data de Apresentação
16/09/2022
Número do Protocolo
118
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 89/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 089/2022 do Poder Executivo que Institui o Comitê Municipal de Vigilância e Analise dos Óbitos Materno, infantil, Fetal e de Mulheres em Idade Fértil do Município.
Indexação
Institui comitê. Comitê. vigilancia. Comitê de vigilancia. feto. fetal. materno. bebe.
Observação
Norma Jurídica Relacionada