Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2022
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2022
Número
69
Data de Apresentação
27/06/2022
Número do Protocolo
92
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 69/2022
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 069/2022 do Poder Executivo que Cria categorias funcionais na Lei Municipal nº 1.801/2014 e adequa dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.426/2022 que altera a Lei Municipal nº 1801/2014 e suas alterações posteriores e dá outras providencias.
Indexação
Altera Lei. estrutura. servidores.
Observação
Projeto recebido por Evaldo Euzébio de Freitas, ás 11:55hs do dia 24 de junho de 2022.
Projeto modificado pelo autor na data de 15. 08.2022
Projeto modificado pelo autor na data de 15. 08.2022
Norma Jurídica Relacionada