Projeto de Lei Executivo nº 49 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
49
Data de Apresentação
04/08/2021
Número do Protocolo
58
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 49/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 049/2021 do Poder Executivo que Extingue e cria nova categoria funcional e altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Indexação
altera lei. cria categoria. otorrino. cria cargo. extingue cargo. extingue
Observação
Norma Jurídica Relacionada