Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2021

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Executivo

Ano

2021

Número

18

Data de Apresentação

09/04/2021

Número do Protocolo

19

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 18/2021

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

Não

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

Não

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 018/2021 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.901/2015 e na Lei Municipal nº 1.986/2017 e dá outras providencias.

Indexação

Altera lei. covid.

Observação

Protocolo: 19/2021, Data Protocolo: 09/04/2021 - Horário: 17:47:59
Data Votação: 12 de Abril de 2021

Norma Jurídica Relacionada