Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
8
Data de Apresentação
12/03/2021
Número do Protocolo
8
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 8/2021
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Urgência
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 08/2021 do Poder Executivo que Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate á pandemia do coronavirus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde.
Indexação
Covid. coronavirus. vacina. protocolo de vacina. compra de vacina.
Observação
Norma Jurídica Relacionada