Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
51
Data de Apresentação
14/09/2020
Número do Protocolo
61
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 51/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 051/2020 do Poder Executivo que dispõe sobre a criação, composição, competência e funcionamento do conselho Municipal de Esportes e Lazer - CMEL e dá outras providencias.
Indexação
CMEL. Conselho. Esportes. Conselho de esporte. cria conselho.
Observação
Norma Jurídica Relacionada