Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2020

Número

4

Data de Apresentação

20/03/2020

Número do Protocolo

19

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 4/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 04/2020 da Mesa Diretora que Fixa o subsidio dos Vereadores da Camara Municipal de Nova Xavantina-MT, para o quadriênio de 2021/2024, a que se refere o artigo 29, inciso VI, Letra B, inciso VII, artigo 29-A, inciso I da Constituição Federal e disposições da Lei Organica Municipal.

Indexação

Subsidio. Subsidio Vereadores.

Observação

Protocolo: 19/2020, Data Protocolo: 20/03/2020 - Horário: 17:30:30
Data Votação: 23 de Março de 2020