Projeto de Lei Legislativo nº 1 de 2020

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Projeto de Lei Legislativo

Ano

2020

Número

1

Data de Apresentação

13/03/2020

Número do Protocolo

16

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 1/2020

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Urgência

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

Projeto de Lei nº 01/2020 do Poder Legislativo que dispõe alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.

Indexação

Altera lei.

Observação

Protocolo: 16/2020, Data Protocolo: 13/03/2020 - Horário: 16:19:13
Data Votação: 23 de Março de 2020

Norma Jurídica Relacionada