Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2020
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2020
Número
5
Data de Apresentação
23/01/2020
Número do Protocolo
6
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 5/2020
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Extraordinaria
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Projeto de Lei nº 05/2020 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.171/2019 que Autoriza o Poder Executivo a firmar convenio e dá outras providencias.
Indexação
Altera lei. Convenio
Observação
Norma Jurídica Relacionada