Indicação nº 162 de 2019

Identificação Básica

Tipo de Matéria Legislativa

Indicação

Ano

2019

Número

162

Data de Apresentação

18/11/2019

Número do Protocolo

 

Tipo de Apresentação

Escrita

Numeração

  • 162/2019

Outras Informações

Apelido

 

Dias Prazo

 

Matéria Polêmica?

 

Objeto

 

Regime Tramitação

Ordinária

Em Tramitação?

Não

Data Fim Prazo

 

Data de Publicação

 

É Complementar?

 

Origem Externa

Tipo

 

Número

 

Ano

 

Local de Origem

 

Data

 

Dados Textuais

Ementa

INDICAÇÃO N° 162 /2019
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL
ELIANE SILVEIRA DIAS

Senhor Presidente

De acordo com o Regimento Interno desta Casa de Leis, depois de ouvido o Soberano Plenário, solicito a V. Exa., que seja encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com cópia ao Secretário Municipal de Turismo e Meio Ambiente no sentido de fiscalizar e determinar o cumprimento da Lei Municipal nº 178/1.984, que torna obrigatório o Plantio de Arvores em lotes urbanos de Nova Xavantina, em especial as residências que ficam oposto a iluminação Pública.

Indexação

Plantar arvores. arvores em calçadas. Prefeito

Observação

Data Votação: 18 de Novembro de 2019