Portarias nº 416 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2019
Número
416
Data de Apresentação
04/07/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 416/2018
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 416 DE 04 DE JULHO DE 2019
‘“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e dá outras providencias”.
‘“Dispõe sobre a concessão de licença-prêmio e dá outras providencias”.
Indexação
Licença premio
Observação