Portarias nº 392 de 2019
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Portarias
Ano
2019
Número
392
Data de Apresentação
07/01/2019
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
- 392/2019
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PORTARIA Nº 392 DE 07 DE JANEIRO DE 2019.
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e:
ART. 1º - Designar os membros da Comissão de Transmissão de Governo, prevista na Resolução Normativa nº 19/2016 do TCE/MT:
O PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, ESTADO DE MATO GROSSO, usando de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica e:
ART. 1º - Designar os membros da Comissão de Transmissão de Governo, prevista na Resolução Normativa nº 19/2016 do TCE/MT:
Indexação
Transmissão de governo.
Observação