Lei Orçamentaria Anual nº 38 de 2016
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Lei Orçamentaria Anual
Ano
2016
Número
38
Data de Apresentação
18/05/2016
Número do Protocolo
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
- 38/2016
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Objeto
Regime Tramitação
Ordinária
Em Tramitação?
Sim
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 038, DE 13 DE SETEMBRO DE 2016
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE
2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
LOA
Observação
Norma Jurídica Relacionada