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53ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 11/05/2026 - 19:00 Encerramento: 11/05/2026 - 20:12
Correspondências
(Recebida) OFC Nº 052/2026-GER.TERRAS - Oficio
Data: 11/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Oficio nº 052/Gerencia de Terras/2026 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal, em resposta ao requerimento nº 006/2026 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.
(Recebida) CONV Nº 002/2026 - Convite
Data: 11/05/2026 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Convite da AMPA - Associação de Moradorese Produtores da Agricultura Familiar do Vale Ribeirão Antartico, ao Presidente da Camara Municipal convidando todos os Vereadores e familiares para participarem da IV Feira de Produtos Naturais.
Expedientes
1.abertura da sessão:

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade, e em seguida a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e na sequência passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.
5.Leitura das proposições:

Leitura do Requerimento nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Concessionária de Energia ENERGISA S/A, requerendo informações referentes à quais pontos já foram mapeados e quais medidas foram e ou estão sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos períodos sem fornecimento/restabelecimento de energia na região da Ilha do Coco. Leitura do Requerimento nº 010/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, Departamento de Recursos Humanos, Secretarias Municipal de Administração e de Saude, com copia ao Controle Interno e Procuradoria Geral do Municipio, requerendo informações sobre a suspensão de incentivos financeiros aos ACS e ACE em hipóteses de afastamento legal. Leitura do Requerimento nº 011/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, requerendo informações sobre diferenciação de critérios na conversão de licença-prêmio em pecúnia. Leitura da Indicação nº 128/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de convocar os profissionais de Assistente Social e Fonoaudiólogo para recompor a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 129/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de estabelecer parcerias com os produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar para abertura de tanques para criação de peixes e ou abertura de bebedouros para água para o gado, no âmbito do município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 130/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Mato grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar mudas de maracujá para os produtores da Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 131/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para realizar avaliação técnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no perímetro urbano do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 132/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, visando solicitar a promoção da ação do Programa Federal “Agora tem especialistas” em especial, para o público feminino e infantil em nossa cidade, bem como, para os demais munícipes. Leitura da Indicação nº 133/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Paraná, Centro de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 134/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar o descedor de barcos Jairo Kaspary que fica localizado na Avenida Beira Rio setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 135/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe responsável pelo loteamento Morada do Sol, solicitando que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o planejamento para a execução de melhorias na pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 136/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a viabilidade de organização de um evento chamado a Rota do Boi MTB de XCM para os praticantes de ciclismo MTB, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 137/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, no Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 138/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde do Trabalhador Servidor Público de Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 025/2026 de autoria da Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores e colaboradores do Projeto Amor que Alimenta, Alimentando o corpo e fortalecendo a alma, da Igreja IEAD Missão do Belém – Nova Xavantina-MT, da comunidade Banco da Terra, levando não só alimento físico, mas espiritual que transforma vidas e a presença de Deus a cada familia visitada.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Voltando aos trabalhos passou-se a Ordem do Dia com o Projeto de Lei nº 011/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva que Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se o Vereador e autor Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente o Projeto de Lei Legislativo número onze é de minha autoria e aí eu quero aproveitar o momento, porque até na Sessão passada eu tinha até pedido que se vossas excelências que tivesse a oportunidade de verificar in loco a dificuldade que é do transito daquela rua lateral da Escola Monteiro Lobato, para a população que nos acompanha presencialmente e também pelas redes sociais, a proposta do Projeto de Lei Legislativo é tornar mão única a Rua Sertãozinho no trecho entre a Rua Sarandi e a Rua Constantino que é a rua lateral da Escola Municipal Monteiro Lobato, ali a dificuldade principalmente no horário de pico, onde os pais vem deixar os alunos ou então vem buscar os alunos e por ser muito movimento naquela rua o risco de acidente é iminente, então a proposta do Projeto de Lei e eu até agradeço a Comissão, haja que já deu o parecer favorável e aí eu aproveito para pedir o voto de vossas excelências para a aprovação, mas seguindo aqui o raciocínio, naquela lateral principalmente nos momentos mais críticos de chegada e retirada das crianças o risco de acidente é imenso, então é por isso que eu fiz a proposta de tornar aquela rua lateral da Escola Municipal Monteiro Lobato, não sei se os senhores conseguiram virtualmente localizar qual é a rua, mas a proposta é tornar mão única no sentido da Rua Sarandi para a Rua Constantino, haja vista que o portão é na lateral pra quem sobe, então já facilita a descida do ônibus pra quem vem de transporte escolar, mas para os outros pais também de certa forma vai amenizar a situação e diminuir os riscos que por ventura aquelas crianças possa está correndo naquele horário de pico na hora da chegada e da saída. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 012/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa que Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, manifestou-se a Vereadora e autora Lucinete da Costa, senhor Presidente, esse Projeto é uma indicação minha para reconhecer o trabalho que essa igreja, essa instituição tem feito a tanto tempo aqui em Nova Xavantina orientando famílias, jovens que é muito importante para que a gente possa conseguir continuar com esse trabalho, então eu gostaria aqui de reconhecer o trabalho que vocês dão pra nossa comunidade. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimentos nºs 009, 010 e 011/2026 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura e Lucinete da Costa. Indicações nºs. 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2026 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Lucinete da Costa, Ilza Fabiola Zuffo e Anilton Silva de Moura. Moção de Aplausos nº 025/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa e colocado os requerimentos, as indicações e a moção em discussão final, manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, peço oportunidade pra entrar na discussão dos requerimentos e indicações no dia de hoje, o requerimento de minha autoria de número dez, onde solicito informações sobre o porquê que Agentes Comunitário de Saúde e Agente de Endemias que fazem tratamento de saúde não estando em desvio de função, inclusive Agentes que adquiriram a doença no exercício da função e não receberam o incentivo lesando esses profissionais que estão em tratamento de câncer e infelizmente devido o tratamento ser um pouco longo não deram o incentivo que por direito eles deveriam receber e por isso eu solicitei nesse requerimento para que a gente pudesse ter essas informações pra não deixar dúvidas entre os profissionais. Também fiz a indicação de numero cento e trinta e sete, onde solicitei a construção ou a pintura da faixa elevada de pedestre no cruzamento da Avenida Amazonas e Avenida Goiânia, quem passa por ali vê o movimento que tem naquela região, naquele local e infelizmente esta mal sinalizado, não existe mais faixa de pedestre, a faixa de pedestre esta apagada e ali tem um trafego muito grande de caminhão devido aquela avenida sair diretamente no DMER, então a gente fica preocupado e percebi que os colegas na Sessão passada citaram bastante essa questão das sinalizações e também de mão única, de acidentes que vem tendo em nosso município, então parabenizo vossas excelências por essa preocupação e eu também deixo aqui registrado essa cobrança e também fiz a indicação de numero cento e trinta e oito, para o Poder Executivo através do Departamento de Recursos Humanos possa criar a Politica Municipal de Saúde do trabalhador, sabemos que a quantidade de profissionais que nós temos, existem muitos profissionais que estão ficando adoecidos principalmente psicologicamente e sabemos o quanto o Prefeito João Bang se preocupa com nossos funcionários, então essa politica ela deve ser criada e executada porque nós profissionais eu estou lotado no CAPS e nós sabemos a quantidade de profissionais que nos procurando devido o sofrimento que vem enfrentando, a sobrecarga entre outras coisas, então eu enquanto funcionário público percebo isso e vejo a dificuldade que meus colegas vem enfrentando, então a saúde do trabalhador ela vem de encontro para que a gente possa dar essa qualidade para os nossos servidores e também a facilidade porque tem servidores que pra ter acesso ao um psicólogo, ter acesso exame, ter acesso ao profissional tem dificuldade e a gente o quanto esses profissionais merecem esse respeito e por isso que eu solicitei essa indicação de numero cento e trinta e oito e demais agradeço senhor Presidente pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente antes de entrar no mérito das minhas proposições quero fazer coro juntamente com o Vereador Anilton Moura, haja vista que o recurso que vem pra fazer o pagamento do incentivo financeiro do Governo Federal e quem regulamenta é uma Lei Federal, o incentivo financeiro ou também conhecido como decimo quarto salario e aí na Lei Federal não exclui os servidores caso eles estão em afastamento para tratamento de saúde, então eu até proponho a ajuda de vossas excelências demais Pares para ter uma Lei Municipal que regulamenta isso, então futuramente propor a regulação para que esses servidores municipais que estão afastados de seus serviços não sejam prejudicados ou lesados com a ausência do recebimento do incentivo financeiro, mas entrando propriamente nas demandas de minha autoria na noite de hoje, apresento o requerimento numero nove é como comum principalmente nos assentamentos a falta frequente de energia e o tempo de demora do restabelecimento de energia nos assentamentos rurais, especificamente estou fazendo o questionamento para a Energisa quais são os pontos que já foram mapeados e ou as medidas adotadas para diminuir esse tempo de demora do restabelecimento de energia e também o porquê da queda constante de energia, em outro eu já tinha feito o requerimento solicitando essas informações para o P.A Safra, para o P.A Rancho Amigo e na noite de hoje para a região da Ilha do Coco. Outra indicação de minha autoria a gente está pedindo, solicitando ao Poder Publico Municipal que faça convocação dos profissionais de Assistentes Sociais e Fonoaudiólogo para a Secretaria de Educação, nós temos em nosso Município o Centro de Atendimento Educacional Especializado na Avenida Rio Negro próximo a Escola Billy Gancho. Os profissionais que faziam atendimento lá solicitaram exoneração tanto a assistente social quanto o fonoaudiólogo, mas a partir da hora que eles pediram a exoneração o município ainda não convocou outros profissionais para recompor a equipe e esses profissionais são essenciais para o atendimento das crianças estudante da Rede Publica Municipal de Ensino, na Sessão passada ou duas Sessão passada estiveram aqui algumas mães ou uma representante da Associação Mundo Azul e dos problemas que foi citado é essa questão do acompanhamento dos profissionais possa acompanhar principalmente as que tem autismo, mas tem outras crianças que também precisam de acompanhamento e levando em consideração que são da área da educação, na rede de saúde já temos esses profissionais só pra deixar bem claro pra quem nos acompanha, esses profissionais são exclusivo da Secretaria de Educação tanto o fonoaudiólogo quanto a assistente social, as outas Secretarias tem o assistente social, tem o fonoaudiólogo, mas esse é da secretaria de educação, inclusive essa indicação apresentada na noite de hoje ela reforça uma indicação que nós já tínhamos apresentado ano passado, então a ausência desses profissionais já se arrastam há um certo tempo e de certa forma tem prejudicado as mães que precisam do atendimento para seus filhos. Outra indicação também pedindo para que a SEAF e a EMPAER possam disponibilizar para os trabalhadores da Agricultura Familiar do âmbito do nosso Município mudas de maracujás até mesmo para fortalecer a agricultura familiar e ter uma alternativa de renda pra essas famílias que depende exclusivamente da agricultura familiar. Tem uma outra indicação também, os senhores deve lembrar pra quem nos acompanha e também quem esta aqui presente no inicio do ano de dois mil e vinte e cinco teve uma queda de uma ponte numa rodovia federal era divisa entre o estado de Tocantins e Maranhão onde vitimou várias pessoas além do transtorno causado para quem circulava naquela região, essa nossa indicação e nós já havíamos em outro momento solicitado ao DNIT para que viesse aqui em Nova Xavantina fazer uma vistoria na ponte que é uma rodovia federal e nós temos conhecimento que já uma ponte antiga e precisa de uma inspeção técnica pra saber qual é o grau de segurança pra que as pessoas possam transitar com segurança nessa ponte que divide o nosso município e que passa aqui no perímetro urbano de nossa cidade. Há só entrar no mérito da indicação da Vereadora Ilza onde ela pede redutor de velocidade na avenida Paraná e em outro momento eu também já havia apresentado, reforço e também faço coro, principalmente ali naquela região do Salão Excelência e Salão Bem Viver de fisioterapia porque muitos idosos vão ali na fisioterapia e as vezes tem dificuldade de atravessar a rua então uma faixa de pedestre e nós somos sabedores que pouco antes tinha uma faixa de pedestre, desculpa tinha um quebra-molas, retirou o quebra-molas e colocou uma faixa de pedestre, mas de repente naquela rua por ser extensa merece também outras faixas de pedestres até para garantir a segurança dos transeuntes e era isso senhor Presidente, agradecer pela oportunidade e pra encerrar minha fala eu quero já deixar aqui antecipadamente um abraço a todas as pessoas que serão homenageadas na noite de hoje e também em tempo cumprimentar todas as mães tanto as que nos acompanham pelas redes sociais, as que estão aqui presentes na noite de hoje, as servidoras da Casa que são mães, pelo dias mães de ontem então fica aqui também o meu respeito e gratidão a cada dessas pessoas que contribui e contribuíram para que nossos dias sejam melhores, obrigado pela oportunidade. Pediu a Parte a Vereadora Lucinete da Costa, só um esclarecimento é que lá no CAEE, Vereador Ednaldo eu trabalho lá nós já temos assistente social e não tem ninguém no concurso pra ser chamado nem como assistente social e nem como fonoaudiólogo, tá. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva, então essa convocação da assistente social foi depois da indicação anterior que eu havia apresentado e essa de hoje só reforça a indicação anterior de numero trezentos e cinquenta e um de dois mil e vinte e cinco, do dia quatro de dezembro de dois mil e vinte e cinco, então quer dizer que essa convocação desse prestador de serviço foi posterior a indicação porque até esse momento do dia quatro de dezembro onde eu apresentei a indicação não tinha esse profissional lá e aí quando eu falo da convocação de concurso, então se não tem aprovado o Município faz o concurso porque a prestação do serviço ou a terceirização não é a forma mais adequada, porque o servidor de carreira tem o compromisso, porque as vezes o que é contratado, não tenho nada contra o que está contratado, mas pode estar hoje, amanhã já não está, e o que era concursado anteriormente recebeu uma proposta pediu exoneração e foi embora e aí o que está contratado as vezes não cria vinculo com os pacientes, então é melhor o servidor de carreira. Pediu a Parte a Vereadora Lucinete da Costa, então ela está assim que o assistente social pediu demissão ela já foi credenciada porque o Selo Unicef a gente não consegue receber se a gente não tiver uma assistente social, então assim que ele saiu ela entrou e não tem ninguém na fila pra ser convocado, então eu acho que deveria fazer uma indicação pra que no concurso, mas me parece que no concurso já a vaga de assistente social e fonoaudiólogo e também mais esclarecimento que lá no CAEE a gente não faz clínica, quem oferece atendimento as crianças autista, TDAH é o Centro de Reabilitação, lá a educação não faz atendimento clinico não é esse o objetivo nosso lá, tá bom. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, gostaria também de falar das minhas indicações que eu solicitei ao Município pra buscar parcerias, aderir ao Programa Federal que agora tem especialistas que são aquelas carretas que chegam no Município, eles trazem bastante especialistas, assim como acontece com o pessoal do Lions que também vem aqui, mas é mais pra visão e esses trazem bastante especialistas pra atender mulheres, crianças e todos os munícipes, então fiz essa indicação pra pedir ao Prefeito, o Executivo aderi a esse Programa pra que a gente possa ter acesso a esses profissionais. Também fiz a indicação pedindo apoio aos Vereadores pra que a gente tenha informações porque somente a categoria da educação quando vende a sua licença premio a base de calculo é do salario inicial, enquanto os outros profissionais da Prefeitura eles recebem o pecúlio que eles recebem no mês, então gostaria de saber qual é a base legal porque nós prestamos serviços a uma mesma empresa que é a Prefeitura, todos somos funcionários públicos e na hora de vender a licença premio tem essa diferenciação então eu quero saber qual é a base legal, aonde é que eles se basearam porque senão quebra a isonomia porque a gente precisa que todos tem o mesmo valor na hora de vender, tenham a mesma equiparação, tem o mesmo valor porque nós somos funcionários assim como os outros. E hoje eu faço aqui essa moção e peço o apoio de vocês para que aprove essa moção a esse Projeto que é ação que levou alimento as famílias da comunidade do Banco da Terra e alcançou mais de duzentos e quarenta pessoas, então eu quero reconhecer que é um trabalho voluntariado, trabalho de fé, trabalho da igreja que quer alcançar mais almas levando esse alimento de fé, esse alimento físico que entregou a cada família além da palavra entregou um peixe pra cada família, então eu gostaria de ter o apoio de vocês pra ter esse reconhecimento dessa ação da Igreja Assembleia de Deus Missão do Belém e também gostaria de agradecer porque hoje nós tivemos uma boa noticia que nós conseguimos já esta na conta trezentos e cinquenta mil reais que nós fizemos o pedido ao Deputado Federal Emanuelzinho solicitando e ele nos atendeu é pra saúde, já esta na conta e fiz o pedido pontual pra nossa Secretaria que parte desse recurso seja destinado Ednaldo para atender as mães atípicas e atender as mulheres, então já está na conta são trezentos e cinquenta mil, quero deixar meu agradecimento ao Deputado Federal Emanuelzinho por ter atendido a solicitação da Vereadora Lucinete, então é isso e muito obrigada. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação os requerimentos, as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade.
8.Palavra livre:

Entrega de Honrarias:

Após a votação das materias da Ordem do Dia o senhor Presidente convidou a Vereadora Ilza Fabiola Zuffo para fazer a entrega de moções aplausos a todos os farmaceuticos que atuam em nosso municipio. Na sequencia, convidou a Vereadora Lucinete da Costa, para fazer a entrega das moções de aplausos aos idealizadores e colaboradores do Projeto Amor que Alimenta, Alimentando o corpo e fortalecendo a alma, da Igreja Missão do Belém do Assentamento Banco da Terra. Em seguida o Vereador Ednaldo Fragas da Silva pediu ao Presidente para que a Secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fizesse a leitura da moção de aplausos de autoria do Deputado Estadual doutor Eugenio encaminhada aos Investigadores da Policia Civil, Marcelo Gonçalves e Jean Eder pelo salvamento de um bebê engasgado. Após a leitura o senhor Presidente convidou o Vereador Ednaldo Fragas da Silva para fazer a entrega das moções aos investigadores de Policia.
Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Requerimento nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Concessionária de Energia – ENERGISA S/A, requerendo informações referentes à quais pontos já foram mapeados e quais medidas foram e ou estão sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos períodos sem fornecimento/restabelecimento de energia na região da Ilha do Coco.
 Aguardando para Leitura
2 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Requerimento nº 010/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, Departamento de Recursos Humanos, Secretarias Municipal de Administração e de Saude, com copia ao Controle Interno e Procuradoria Geral do Municipio, requerendo informações sobre a suspensão de incentivos financeiros aos ACS e ACE em hipóteses de afastamento legal.
 Aguardando para Leitura
3 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Requerimento nº 011/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, requerendo informações sobre diferenciação de critérios na conversão de licença-prêmio em pecúnia.
 Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: 128/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 128/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de convocar os profissionais de Assistente Social e Fonoaudiólogo para recompor a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: 129/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 129/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de estabelecer parcerias com os produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar para abertura de tanques para criação de peixes e ou abertura de bebedouros para água para o gado, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: 130/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 130/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar mudas de maracujá para os produtores da Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: 131/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 131/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para realizar avaliação técnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no perímetro urbano do município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: 132/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 132/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, visando solicitar a promoção da ação do Programa Federal “Agora tem especialistas” em especial, para o público feminino e infantil em nossa cidade, bem como, para os demais munícipes.
 Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: 133/2026
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 133/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Paraná, Centro de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 134/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar o descedor de barcos Jairo Kaspary que fica localizado na Avenida Beira Rio setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: 135/2026
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 135/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe responsável pelo loteamento Morada do Sol, solicitando que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o planejamento para a execução de melhorias na pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
12 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: 136/2026
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 136/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a viabilidade de organização de um evento chamado a Rota do Boi MTB de XCM para os praticantes de ciclismo MTB, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
13 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: 137/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 137/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, no Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
14 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: 138/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 138/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde do Trabalhador Servidor Público de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
15 - Moção nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 025/2026 de autoria da Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores e colaboradores do Projeto Amor que Alimenta, “Alimentando o corpo e fortalecendo a alma”, da Igreja IEAD Missão do Belém – Nova Xavantina/MT, da comunidade Banco da Terra, levando não só alimento físico, mas espiritual que transforma vidas e a presença de Deus a cada familia visitada.
 Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Dispõe sobre mão única em rua do setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Rua Sertãozinho.
 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 12 de 2026
Processo: 12/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Declara de Utilidade Pública a Igreja Evangélica Assembleia de Deus Missão do Belém-COMADEMAT em Nova Xavantina - MT e dá outras providências.
 Proposição aprovada
3 - Requerimento nº 9 de 2026
Processo: 9/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Requerimento nº 009/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Concessionária de Energia – ENERGISA S/A, requerendo informações referentes à quais pontos já foram mapeados e quais medidas foram e ou estão sendo adotadas pela empresa para reduzir as recorrentes quedas de energia e longos períodos sem fornecimento/restabelecimento de energia na região da Ilha do Coco.
 Proposição aprovada
4 - Requerimento nº 10 de 2026
Processo: 10/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Requerimento nº 010/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Prefeito Municipal, Departamento de Recursos Humanos, Secretarias Municipal de Administração e de Saude, com copia ao Controle Interno e Procuradoria Geral do Municipio, requerendo informações sobre a suspensão de incentivos financeiros aos ACS e ACE em hipóteses de afastamento legal.
 Proposição aprovada
5 - Requerimento nº 11 de 2026
Processo: 11/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Requerimento nº 011/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, requerendo informações sobre diferenciação de critérios na conversão de licença-prêmio em pecúnia.
 Proposição aprovada
6 - Indicação nº 128 de 2026
Processo: 128/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 128/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de convocar os profissionais de Assistente Social e Fonoaudiólogo para recompor a equipe do Centro de Atendimento Educacional Especializado – CAEE, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
7 - Indicação nº 129 de 2026
Processo: 129/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 129/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, mostrando a necessidade de estabelecer parcerias com os produtores/trabalhadores rurais da Agricultura Familiar para abertura de tanques para criação de peixes e ou abertura de bebedouros para água para o gado, no âmbito do município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
8 - Indicação nº 130 de 2026
Processo: 130/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 130/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada à Empresa Mato-grossense de Pesquisa Assistência e Extensão Rural – EMPAER/MT e à Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, mostrando a necessidade de disponibilizar mudas de maracujá para os produtores da Agricultura Familiar no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
9 - Indicação nº 131 de 2026
Processo: 131/2026
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 131/2026 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, mostrando a necessidade de fazer gestão junto à Superintendência Regional do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre – DNIT, para realizar avaliação técnica na ponte sobre o Rio das Mortes, na BR 158, no perímetro urbano do município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
10 - Indicação nº 132 de 2026
Processo: 132/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 132/2026 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde, visando solicitar a promoção da ação do Programa Federal “Agora tem especialistas” em especial, para o público feminino e infantil em nossa cidade, bem como, para os demais munícipes.
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 133 de 2026
Processo: 133/2026
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 133/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Paraná, Centro de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 134 de 2026
Processo: -
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 134/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de ampliar o descedor de barcos Jairo Kaspary que fica localizado na Avenida Beira Rio setor Nova Brasília, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
13 - Indicação nº 135 de 2026
Processo: 135/2026
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 135/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a equipe responsável pelo loteamento Morada do Sol, solicitando que sejam fornecidas informações detalhadas sobre o planejamento para a execução de melhorias na pavimentação asfáltica das vias do Loteamento Morada do Sol, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
14 - Indicação nº 136 de 2026
Processo: 136/2026
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 136/2026 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal de Esporte e Lazer e à Secretaria Municipal de Turismo, solicitando a viabilidade de organização de um evento chamado a Rota do Boi MTB de XCM para os praticantes de ciclismo MTB, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
15 - Indicação nº 137 de 2026
Processo: 137/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 137/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada as Secretarias Municipal de Segurança Pública e Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir faixa de pedestre elevada no cruzamento da Avenida Amazonas com a Avenida Goiânia, no Bairro Toneto, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
16 - Indicação nº 138 de 2026
Processo: 138/2026
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 138/2026 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando a elaboração de Projeto de Lei que institui a Política Municipal de Saúde do Trabalhador Servidor Público de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
17 - Moção nº 25 de 2026
Processo: 25/2026
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 025/2026 de autoria da Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores e colaboradores do Projeto Amor que Alimenta, “Alimentando o corpo e fortalecendo a alma”, da Igreja IEAD Missão do Belém – Nova Xavantina/MT, da comunidade Banco da Terra, levando não só alimento físico, mas espiritual que transforma vidas e a presença de Deus a cada familia visitada.
 Proposição aprovada