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34ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 16/10/2025 - 19:00 Encerramento: 16/10/2025 - 21:04
Correspondências
(Recebida) REQ Nº 001/2025-Anilton - Requerimento
Data: 14/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Requerimento de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, requerendo o espaço do Plenário da Camara para realização de uma audiência publica sobre o Programa Fila Zero.
(Recebida) REQ Nº 004/2025 - Requerimento
Data: 14/10/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Requerimento de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, requerendo o uso do Plenário para reunião publica.
Expedientes
1.abertura da sessão:

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de dez Vereadores e ausencia do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e informamos a todos que essa Sessão está sendo transmitida ao vivo pelo canal da Câmara Municipal no you tube, e em suas respectivas redes sociais. Para conhecimento de todos de acordo com a Lei Geral de Proteção de Dados- LGPD durante a realização dessa Sessão seus dados pessoais imagem e voz ocasionalmente captados serão tratados para finalidade de transmissão de conteúdo em mídias digitais da Câmara Municipal conforme termos e condições de política de privacidade e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo ira fazer a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade.
4.Leitura das correspondencias:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 158/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente Elias Bueno de Souza, disse coloco em apreciação do Plenário o pedido de urgência especial para o Projeto de Lei cento e cinquenta e oito, e eu estava observando aqui que nós temos vários Projetos que versam sobre a abertura de créditos adicionais e todos com pedido de urgência especial e eu consulto o Plenário para que a gente aprove a urgência especial em bloco dos Projetos e Leis de números 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166 e 167, todos que estão com urgência especial eu consulto o Plenário para que a gente vote em bloco as urgências especiais de todos os projetos, aqueles que concordam com a urgência dos projetos aqui referidos permaneçam como estão e o contrários se manifestem aprovada a urgência especial e encaminho o Projeto de Lei de número cento e cinquenta e oito as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 159/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 160/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 163/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 164/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 165/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 166/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Projeto encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 167/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 169/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária nº 2.941/2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Requerimento nº 006/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a realização de audiência pública, para debater sobre o programa fila zero na cirurgia e a possibilidade da modificação do cadastro nacional estabelecimento de saúde (CNES) do Hospital e Maternidade Amo a Vida para gestão dupla ou Estadual. leitura da Indicação nº 294/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de colocar placa indicativa com a denominação do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 295/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) Carlos Fávaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde - UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 296/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Pequenos produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 297/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral e construção da cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 298/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 299/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal Sr. Elias Bueno de Souza, no sentido de instalar corrimão na escada de acesso ao Plenário e demarcar com fitas coloridas os degraus existentes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 300/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa encaminhada ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Allan Kardec, para que avalie e viabilize a oferta de cursos técnicos gratuitos aos alunos que já finalizou o ensino médio, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 301/2025 do Plenário da Câmara Municipal encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais em preparação para o Dia de Finados. Leitura da Indicação nº 302/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 303/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 304/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 305/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 306/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte da região do Sr. Queté do Aníbal-fazenda baiuca, na zona rural de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 307/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento da estrada da fazenda 2 irmãos na região da Ilha do Coco, na zona rural de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 308/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário - Chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros que serão destinados à complementação de emenda parlamentar do Deputado Dr. Eugênio para aquisição de Ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 309/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e mobiliários especializados para a montagem de uma sala de estimulação sensorial. Leitura da Indicação nº 310/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Empresa Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de colocar 2 postes de energia, na Rua/ Travessa Santa Catarina no bairro Tonetto. Leitura da Indicação nº 311/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o Programa Municipal de Planta Popular, destinado a famílias de baixa renda do nosso município e que inclua a disponibilização de projetos e plantas arquitetônicas. Leitura da Indicação nº 312/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar mais postes de iluminação pública no cemitério do Bairro Tonetto. Leitura da Moção de Aplauso nº 037/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos organizadores palestrantes e colaboradores do evento Vamos Falar de Saude Mental.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 156/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 158/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. O senhor Presidente indormou, temos agora Projeto de Lei número 158, 159, 160, 163, 164, 165, 166 ambos versam sobre abertura de credito adicional todos tiveram pareceres favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento, consulto o Plenário para que a gente vote os Pareceres e os Projetos citados acima em bloco e colocado o pedido em votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e o pedido foi aprovado por unanimidade. E colocado os Pareceres dos Projetos citados acima em discussão ninguem se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados em bloco por unanimidade e colocado os Projetos de Leis números 158, 159, 160, 163, 164, 165 e 166/2025 em discussão final ninguém se manifestou e em votação os Projetos citados acima foram aprovados em bloco por unanimidade. Projeto de Lei nº 167/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 169/2025 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária n.º 2.941/2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 294, 295, 296, 297, 298, 299, 300, 301, 302, 303, 304, 305, 306, 307, 308, 309, 310, 311 e 312/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Anilton Silva de Moura, Wender Gregorio de Lima, Lucinete da Costa, Franciley Gomes de Melo, Antonio Silveira Dias, Ilza Fabiola Zuffo, Elias Bueno de Souza, Jose Altamiro da Silva, Jubio Carlos Montel de Moraes e Willian Mariano Batista. Moção de Aplauso nº 037/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa e colocadas as indicações e a moção em discussão final, manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente gostaria de entrar no mérito do requerimento zero, zero seis, onde eu solicito a realização de uma audiência pública por essa Casa de Leis da Câmara de Vereadores pelo motivo de debater assunto relacionado ao Programa Fila Zero na cirurgia e a possibilidade da modificação do cadastro nacional do estabelecimento de saúde-CNES do Hospital e Maternidade Amo a Vida para gestão dupla ou Estadual e aí eu gostaria de pedir o apoio de vossas excelências pela importância desse requerimento onde traremos transparência pra população diante dos fatos que ainda estão em duvidas de alguns Vereadores, da população e eu gostaria de pedir o apoio para que a gente possa realizar essa audiência pública, onde ficará registrado em Ata tudo que se for pronunciado de todas as partes que vierem participarem da audiência pública, ficará gravado aqui nos arquivos da Câmara Municipal dando transparência do nosso trabalho, dando seriedade do nosso trabalho, então gostaria de pedir o apoio de todos vocês, muito obrigado senhor Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Franciley Gomes de Melo, senhor Presidente eu quero falar a respeito da indicação trezentos e dois, trezentos e três, trezentos e quatro, trezentos e cinco, onde fala da emenda de um milhão e meio para reforma da cobertura da feira coberta, tendo em vista que na época de chuva, as feiras de bairros são feitas lá e lá é muito pequeno. E da indicação de um milhão e trezentos para reforma da Praça Audimar Hemming e da Praça Valterlei Mariano-Barrinha, por isso eu peço o apoio dos meus nobres colegas, eu peço o apoio de todos para que eu tenha sucesso. Para que eu tenha sucesso como eu tive com o Deputado Rodrigo da Zaeli, eu consegui um milhão de reais para compra de equipamentos hospitalar que é o arco cirúrgico e para a reforma do Centro de Reabilitação, então eu peço o apoio de vocês e eu sempre vou estar como povo, meu povo, obrigado. E ainda em discussão manifestou-se a Vereador Lucinete da Costa, senhor Presidente eu também gostaria de estar falando das indicações de números trezentos, trezentos e oito e trezentos e nove. A indicação de numero trezentos é destinada ao Secretário de Ciência Tecnologia e Inovação Allan Kardec que esteve aqui no três de junho onde nós pudemos fazer uma audiência e ouvir as pessoas, quais são os cursos técnicos que seriam importante para os nosso jovens do município e a boa notícia é que já foram aprovados o curso de agricultura e veterinária pra escolas JK e Ministro João Alberto que vão ser um curso concomitante ao ensino médio e também foi aprovado o técnico de segurança no trabalho que é para as pessoas que já terminaram o ensino médio, ou seja subsequente, é uma boa novidade, uma boa notícia porque nós sabemos que uma pessoa qualificada impulsiona o nosso mercado vai trazer mais qualificação e podemos ter pessoas aqui prendendo mais o nosso município. Também gostaria de falar da indicação de numero trezentos e oito, essa indicação que é um recurso financeiro que nós pedimos para o Deputado, na verdade o Secretário da Casa Civil, onde nós pedimos pra complementar uma emenda que foi do doutor Eugenio. O doutor Eugenio ele destinou seiscentos mil reais pra que possa comprar um ônibus pra atender os alunos da APAE, mas o ônibus custa oitocentos mil, então nós pedimos para o Chefe da Casa Civil pra que ele completasse com duzentos mil reais para que fosse possível a gente adquirir essa ônibus e a boa notícia é que foi aprovado e já está só esperando só o dinheiro do doutor Eugenio, a emenda do doutor Eugenio ser liberada porque a nossa já está liberada pra fazer a aquisição desse ônibus, e outra notícia muito boa que é a indicação de trezentos e nove todo mundo sabe aqui que a minha pauta foi sim em cima das crianças, porque é um trabalho que eu realizo aqui no município desde de dois mil um, as crianças com transtorno do neuro desenvolvimento, está aqui a minha amiga Katia que foi atendida por mim que recebeu toda psico educação e isso não foi uma pauta é uma luta porque realmente eu trabalho com essas crianças, eu sou viajada nesse trabalho e aí lutando lá nós conseguimos agora com o doutor João uma emenda de cento e setenta mil pra construção de uma sala sensorial e que eu vou dizer pra você Katia é a maior do Vale do Araguaia, isso vai atender nossas crianças vai fazer com que ela consiga ter intervenções pra que elas tenham iguais oportunidade pra todas crianças desenvolver na sua vida adulta a sua autonomia financeira e social, então eu deixo aqui pra você e pra todas as mães essa conquista que nós tivemos agora e vai ser paga agora Katia dia dezoito, tá e vai estar na pauta pra gente poder instalar lá no Centro de Reabilitação e bom demais Francy que você conseguiu essa reforma lá pra caber a nossa sala, porque é uma sala gigante é uma sala que realmente vai proporcionar o desenvolvimento das nossa crianças, só isso senhor Presidente muito obrigada. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, adentrando no mérito do requerimento zero seis, a luz do nosso Regimento Interno do artigo um, quatro um, parágrafo primeiro eu peço que ele tramite no modulo, no rito ordinário normal por dois motivos. Primeiro o próprio requerimento traz no seu corpo pra tratar a respeito do contrato numero três, três, sete de dois mil e vinte e quatro que prevê que a sua vigência vai até vinte e dois, desculpa, até o dia dois do doze de dois mil e vinte e cinco, então há tempo hábil ainda para tratar e votar a respeito desse requerimento sem nenhum prejuízo e o segundo motivo é que nessa data, senhor Presidente no dia que foi pedido para acontecer, a data do dia vinte e dois, da semana que vem, vinte e dois do dez o Plenário ele já esta cedido no mesmo dia, no mesmo horário para uma reunião pública, então senhor Presidente peço que siga o rito ordinário normal seguindo o artigo um, quatro um, paragrafo primeiro do nosso Regimento Interno. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, atendendo o pedido do Vereador Jubio Carlos eu coloco em apreciação do Plenário a suspensão da votação do requerimento numero seis para que ele ocorra em rito normal, aqueles que concordam permaneçam como estão e os contrários se manifestam. Pediu a parte o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente eu respeito o posicionamento de vossa excelência Vereador Jubio, mais em tempo sabemos da importância que é uma audiência pública, como eu citei aqui, onde a gente estaremos lavrando Ata, entre outras coisas que a musculatura de uma audiência publica diante de uma reunião pública, sabemos que a audiência tem muito mais valor diante disso, por isso que eu protocolei a reunião pública e a audiência publica para que fosse posteriormente avaliada por vocês, se vocês concordassem com a audiência pública, nós iriamos fazer, praticar a audiência pública, certo, obrigado senhor Presidente, e aí eu declaro meu voto contra. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, então fica o pedido do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes aprovado por oito voto sim e um voto não. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Willian Mariano Batista, senhor Presidente eu queria aqui falar porque ninguém falou do nosso dia das crianças que teve no dia doze, pra todas as crianças que já é um marco nessa gestão e falar assim para as pessoas hoje, é os funcionários lá os colaboradores, as pessoas que ajudam, as pessoas vão lá na maior boa vontade pra ajudar que é os colaboradores, tipo a mulher do seu Nego tava lá, o Presidente, a minha esposa também estava lá trabalhando, então queria deixar aqui parabéns a Primeira Dama e ao nosso Prefeito que virou um marco todo dia das crianças, tem essa festa aí linda para as crianças e agradecer também, porque ninguém agradeceu a presença de todos que estão aí, é a primeira vez que to vendo o Carlos, Gilberto, o Andraus já vi ele um monte de vez, o Carioca também tá aí, agorinha tava aí, to vendo o Rodriguinho, o nosso mototáxi e todos aí presente. Quero falar também dessa indicação trezentos e seis e trezentos e sete, a trezentos e seis é uma ponte ali na fazenda Baiuca que já esta pronta e essa trezentos e oito do encascalhamento da Ilha do Coco quase quinze, quatro quilômetros também que já esta pronto, hoje e amanhã vai dar o acabamento e os quatro quilômetros que tinha o problema do ônibus escolar que atolava, que as crianças ficavam sem ir a escola, eu tive lá falei com a comunidade, falei com o Prefeito João Bang e contamos com a sensibilidade dele e quero dar os parabéns ao nosso Secretario de infraestrutura o Edilson Caetano e os seus funcionários, seus colaboradores que trabalharam lá naquela estrada e hoje esta pronta, então quero aqui deixar meus parabéns a essa gestão que sempre tem trabalhado, então quero deixar aqui meu abraço e que todos possam voltar pra casa na presença de Deus e conforta a vida de todos muito obrigado. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade.
8.Palavra livre:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
3 - Projeto de Lei Executivo nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
4 - Projeto de Lei Executivo nº 163 de 2025
Processo: 163/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
5 - Projeto de Lei Executivo nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
6 - Projeto de Lei Executivo nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
7 - Projeto de Lei Executivo nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
8 - Projeto de Lei Executivo nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
9 - Projeto de Lei Executivo nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária n.º 2.941/2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 294/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de colocar placa indicativa com a denominação do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 295/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) Carlos Fávaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde - UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aguardando para Leitura
12 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 296/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Pequenos produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aguardando para Leitura
13 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 297/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral e construção da cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
14 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 298/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
15 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: 299/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 299/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal Sr. Elias Bueno de Souza, no sentido de instalar corrimão na escada de acesso ao Plenário e demarcar com fitas coloridas os degraus existentes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT
 Aguardando para Leitura
16 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 300/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa encaminhada ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Allan Kardec, para que avalie e viabilize a oferta de cursos técnicos gratuitos aos alunos que já finalizou o ensino médio, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
17 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: 301/2025
Autores: Anilton Moura, Antonio Silveira-Silveirinha, Ednaldo Fragas - Quatizinho, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 301/2025 do Plenário da Câmara Municipal encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais em preparação para o Dia de Finados.
 Aguardando para Leitura
18 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: 302/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 302/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
19 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: 303/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 303/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
20 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: 304/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 304/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
21 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: 305/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 305/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
22 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: 306/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 306/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte da região do Sr. Queté do Aníbal-fazenda baiuca, na zona rural de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
23 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: 307/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 307/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento da estrada da fazenda 2 irmãos na região da Ilha do Coco, na zona rural de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
24 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: 308/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 308/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário - Chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros que serão destinados à complementação de emenda parlamentar do Deputado Dr. Eugênio para aquisição de Ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina/MT.
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25 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: 309/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 309/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e mobiliários especializados para a montagem de uma sala de estimulação sensorial.
 Aguardando para Leitura
26 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: 310/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 310/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Empresa Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de colocar 2 postes de energia, na Rua/Travessa Santa Catarina no bairro Tonetto.
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27 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: 311/2025
Autor: Elias Bueno
Turno:
Indicação nº 311/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o Programa Municipal de Planta Popular, destinado a famílias de baixa renda do nosso município, que inclua a disponibilização de projetos e plantas arquitetônicas.
 Aguardando para Leitura
28 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: 312/2025
Autor: Elias Bueno
Turno:
Indicação nº 312/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar mais postes de iluminação pública no cemitério do Bairro Tonetto.
 Aguardando para Leitura
29 - Moção nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 037/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos organizadores palestrantes e colaboradores do evento Vamos Falar de Saude Mental.
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30 - Requerimento nº 6 de 2025
Processo: 6/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Requerimento nº 006/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado ao Presidente da Camara Municipal, requerendo a realização de audiência pública, para debater sobre o programa fila zero na cirurgia e a possibilidade da modificação do cadastro nacional estabelecimento de saúde (CNES) do Hospital e Maternidade Amo a Vida para gestão dupla ou Estadual.
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Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 156 de 2025
Processo: 156/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.470/2022 que dispõe sobre o Plano de Cargo, Carreira e Subsídios da Administração Direta do Poder Executivo de Nova Xavantina e dá outras providências.
 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 158 de 2025
Processo: 158/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 159 de 2025
Processo: 159/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 160 de 2025
Processo: 160/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 163 de 2025
Processo: 163/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 164 de 2025
Processo: 164/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
9 - Projeto de Lei Executivo nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
 Proposição aprovada
10 - Projeto de Lei Executivo nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Altera dispositivos constantes na Lei Ordinária n.º 2.941/2025 que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar Processo Seletivo Simplificado e dá outras providências.
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 294 de 2025
Processo: 294/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 294/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, no sentido de colocar placa indicativa com a denominação do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 295 de 2025
Processo: 295/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 295/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) Carlos Fávaro, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de uma ambulância para a Unidade Básica de Saúde - UBS Aristides Martins Pacheco, na agrovila Nova Canaã do Leste, no P.A. Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
 Proposição aprovada
13 - Indicação nº 296 de 2025
Processo: 296/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 296/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugenio de Paiva – Dr. Eugênio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos/implementos agrícola para a Associação dos Pequenos produtores Rurais e Gleba Rancho Amigo, no município de Nova Xavantina - MT.
 Proposição aprovada
14 - Indicação nº 297 de 2025
Processo: 297/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 297/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Deputado Estadual Max Russi, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma geral e construção da cobertura na quadra poliesportiva da Escola Estadual Cívico Militar Arlindo Estilac Leal, no município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
15 - Indicação nº 298 de 2025
Processo: 298/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 298/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, no sentido de viabilizar recursos através de Emenda Parlamentar para a construção de uma praça com playground e academia ao ar livre no Bairro Henry, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
16 - Indicação nº 299 de 2025
Processo: 299/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 299/2025 de autoria do Vereador Wender Gregório de Lima, encaminhada ao Presidente da Câmara Municipal Sr. Elias Bueno de Souza, no sentido de instalar corrimão na escada de acesso ao Plenário e demarcar com fitas coloridas os degraus existentes no âmbito da Câmara Municipal de Nova Xavantina-MT
 Proposição aprovada
17 - Indicação nº 300 de 2025
Processo: 300/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 300/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa encaminhada ao Secretário de Estado de Ciência, Tecnologia e Inovação de Mato Grosso, Sr. Allan Kardec, para que avalie e viabilize a oferta de cursos técnicos gratuitos aos alunos que já finalizou o ensino médio, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
18 - Indicação nº 301 de 2025
Processo: 301/2025
Autores: Anilton Moura, Antonio Silveira-Silveirinha, Ednaldo Fragas - Quatizinho, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 301/2025 do Plenário da Câmara Municipal encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a limpeza e manutenção dos cemitérios municipais em preparação para o Dia de Finados.
 Proposição aprovada
19 - Indicação nº 302 de 2025
Processo: 302/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 302/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
20 - Indicação nº 303 de 2025
Processo: 303/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 303/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para revitalização da praça central Audimar Hemming e praça Walterlei Mariano Batista (Barrinha), no bairro Jardim Tropical, no município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
21 - Indicação nº 304 de 2025
Processo: 304/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 304/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
22 - Indicação nº 305 de 2025
Processo: 305/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 305/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Deputado Federal José Medeiros, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar a ampliação e revitalização da feira coberta Jonas Pinheiro, de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
23 - Indicação nº 306 de 2025
Processo: 306/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 306/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de reformar a ponte da região do Sr. Queté do Aníbal-fazenda baiuca, na zona rural de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
24 - Indicação nº 307 de 2025
Processo: 307/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 307/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer o encascalhamento da estrada da fazenda 2 irmãos na região da Ilha do Coco, na zona rural de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
25 - Indicação nº 308 de 2025
Processo: 308/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 308/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário - Chefe da Casa Civil, Fábio Garcia, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros que serão destinados à complementação de emenda parlamentar do Deputado Dr. Eugênio para aquisição de Ônibus adaptado para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Nova Xavantina/MT.
 Proposição aprovada
26 - Indicação nº 309 de 2025
Processo: 309/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 309/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada Deputado Estadual Dr. João, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos e mobiliários especializados para a montagem de uma sala de estimulação sensorial.
 Proposição aprovada
27 - Indicação nº 310 de 2025
Processo: 310/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 310/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Empresa Energisa de Mato Grosso S/A, no sentido de colocar 2 postes de energia, na Rua/Travessa Santa Catarina no bairro Tonetto.
 Proposição aprovada
28 - Indicação nº 311 de 2025
Processo: 311/2025
Autor: Elias Bueno
Turno:
Indicação nº 311/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de criar e regulamentar o Programa Municipal de Planta Popular, destinado a famílias de baixa renda do nosso município, que inclua a disponibilização de projetos e plantas arquitetônicas.
 Proposição aprovada
29 - Indicação nº 312 de 2025
Processo: 312/2025
Autor: Elias Bueno
Turno:
Indicação nº 312/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura, no sentido de colocar mais postes de iluminação pública no cemitério do Bairro Tonetto.
 Proposição aprovada
30 - Moção nº 37 de 2025
Processo: 37/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 037/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos organizadores palestrantes e colaboradores do evento Vamos Falar de Saude Mental.
 Proposição aprovada