SAPL - Câmara Municipal de Nova Xavantina - MT

Identificação Básica

Tipo de Sessão: Ordinária	Abertura: 18/09/2025 - 19:00	Encerramento: 18/09/2025 - 21:20

Correspondências

(Recebida) EXEC. Nº 6670/2025 - Decreto Executivo Data: 18/09/2025 - Interessado: Câmara Municipal Assunto: Decreto Executivo nº 6.670/2025 que Decreta ponto facultativo e dá outras providencias.

Expedientes

1.abertura da sessão: Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada e em seguida passou-se a discussão e votação das Atas das Sessões anteriores e as mesmas foram aprovadas por unanimidade.
4.Leitura das correspondencias: Apos a leitura do Decreto nº 6.670/2025 do Poder Executivo o senhor Presidente Elias Bueno de Souza disse lamentamos o falecimento do nobre companheiro Gilberto e nesse momento convido a todos pra gente se colocar de pé e fazer um minuto de silencio em referencia em homenagem ao nosso companheiro Gilberto.
5.Leitura das proposições: Leitura do Projeto de Lei nº 134/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 135/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias que Denomina Logradouro Público, a Travessa SD no Bairro União, Setor Nova Brasília e dá outras providencias. Após a Leitura do Projeto de Lei nº 014/2025 usou a palavra o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, justamente essa rua atualmente ela não é mais sem denominação, esse Projeto de Lei eu apresentei ele em dois mil e vinte e três e foi aprovado, é a Rua que interliga a Avenida Pará e a Avenida Cuiabá como nome do senhor Sibem, já existe essa Lei. – Presidente Elias Bueno de Souza, eu peço a secretaria para que possa verificar, eu pediria o nobre Vereador Antonio Silveira para que abrisse mão da urgência especial para verificação na Secretaria da Casa se realmente há o Projeto, se houver é uma falha da atualização no mapa do Município porque na verdade é o mesmo nome, já tem um projeto, se vossa excelência concorda. – Vereador Antonio Silveira Dias, concordo, mas lá ainda consta que esta sem denominação ainda tá, então assim ficou desatualizado então, tá bom. – Presidente Elias Bueno de Souza, agradeço a compreensão de vossa excelência no sentido de aguardar a verificação na Secretaria da Casa se há esse Projeto. E após verificação ficou constatado que realmente há duplicidade no Projeto apresentado e por isso o Projeto de Lei nº 014/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias foi arquivado. Leitura do Projeto de Decreto nº 005/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Após a leitura do Projeto o Vereador Elias Bueno de Souza, fez um requerimento oral requerendo a inclusão do mesmo na Ordem do Dia e colocado o requerimento oral em votação quem concorda permaneça como esta e quem não concordar se manifeste e o requerimento oral foi aprovado por unanimidade e o Projeto foi encaminhado a Comissão de Constituição Legislação. Leitura do Requerimento nº 005/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo a relação completa das empresas que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado aos servidores públicos municipais no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 272/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista e Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Ministro Carlos Fávaro e a Presidente do PSD Mulher do Estado de Mato Grosso, Rafaela Fávaro no sentido de solicitar uma Máquina Retroescavadeira de pneu e uma patrola motoniveladora para o município de Nova Xavantina-MT para os pequenos e médios produtores rurais nos moldes adotados no Projeto Porteira a dentro. Leitura da Indicação Nº 273/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar os bueiros da nossa cidade. Leitura da Indicação Nº 274/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Lúdio Cabral, no sentido de fazer gestão para viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou Programa de Governo para realizar reforma e ampliação do Polo Educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil/ Universidade Federal de Mato Grosso– UAB/UFMT, polo instalado no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação Nº 275/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr.José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de móveis/ mobília para a casa de apoio da APOBAG - Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças – MT, localizada no município de Barra do Garças MT. Leitura da Indicação Nº 276/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr. Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Tae-kwon do de Nova Xavantina. Leitura da Moção de Aplauso nº 030/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado aos participantes da Organização do 22º festival de Pesca de Nova Xavantina-MT.
6.intervalo: Intervalo de dez minutos.
7.Ordem do dia: Projeto de Lei nº 134/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 135/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 013/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa que Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina o dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e dá outras providencias. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Decreto nº 005/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza que Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Requerimento nº 005/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva. Indicações nºs. 272, 273, 274, 275 e 276/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Antonio Silveira Dias, Willian Mariana Batista ,Jose Altamiro da Silva e Ednaldo Fragas da Silva. Moção de Aplausos nº 030/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza e colocado o requerimento, as indicações e a moção em discussão final, manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, em tempo gostaria de parabenizar vossa excelência pela iniciativa da moção de aplauso número trinta que reconhece o trabalho de todos os envolvidos no festival de pesca de Nova Xavantina e em nome do Major Augusto cumprimento todo o pessoal do Corpo de Bombeiros. Em nome da minha querida amiga Flavianne cumprimento todas as mulheres que participaram e contribuíram para que esse evento pudesse acontecer. Em nome do nosso Secretario Elvis parabenizo toda a equipe que eu tenho certeza que desempenharam o melhor possível para que pudesse acontecer esse mega evento, todos são de conhecimento e sabe que eu sou amante da pesca e fui em vários outros festivais de pesca na nossa região, no mínimo cinco e eu ando de cabeça erguida e parabenizo vocês porque a nossa cidade está de parabéns pelo profissionalismo, pela credibilidade e por tudo que vocês fizeram, então parabenizo vossa excelência novamente por essa indicação da moção de numero trinta. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Wender Gregório de Lima, senhor Presidente, faço coro com as palavras do nobre Vereador Anilton, parabéns a todos envolvidos no festival de pesca, foi maravilhoso repercutiu na região toda, parabéns mesmo a todos e quero aproveitar senhor Presidente, essa indicação dois sete dois eu juntamente com a Vereadora Lucinete estivemos em Cuiabá no Diretório do PSD, falando com a Rafaela Favaro pra reforçar esse pedido, parece que até já havia encaminhado esse pedido dessas maquinas, a gente teve pra reforçar o pedido e ela nos garantiu que pra outubro estaria entregando essas maquinas aqui no município pra poder colaborar mais ainda com a gente nas obras de infraestrutura e principalmente na zona rural, porque nós pedimos patrol na zona rural pra poder melhorar as estradas cada vez mais que as estradas municipais já estão boas, mas pode melhorar mais com certeza, muito obrigado. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente cumprimento e cumprimento os demais pares. Cumprimento a população presente na noite de hoje e de certa forma também estender os cumprimentos de modo especial as pessoas que serão homenageadas na noite de hoje e parabéns para quem propôs as respectivas homenagens. Senhor Presidente só reforçar aqui que entre as proposições apresentadas por mim na noite de hoje, eu solicito ao Departamento de Contabilidade e Auditoria da Prefeitura a relação das instituições financeiras que prestam serviços de crédito consignado em folha para o servidores e a legalidade dessas empresas atuarem no âmbito do nosso município, haja visto que é do conhecimento de todos que a nível Federal algumas instituições tem feito descontos indevidos na folha de servidores, então nós queremos saber se por ventura os servidores públicos municipais de nossa cidade não foram prejudicados indevidamente com descontos e também saber se as instituições financeiras que operam os serviços estão dentro da legalidade para operar no nosso município evitando assim prejuízo aos servidores públicos os descontos indevidos e também a indicação pedindo ao Deputado Estadual doutor Eugenio recursos para aquisição de mobílias para a APOBAG a APOBAG é a Associação dos Portadores Oncológicos que tem a sede em Barra do Garças, mas que também acolhe paciente de nossa cidade. A Associação tem casa de apoio tanto em Barretos e agora até o final do ano vai inaugurar a casa de apoio em Cuiabá e aí há a necessidade de recursos financeiros para que a casa de Cuiabá que vai inaugurada até o final do ano seja mobiliada com os moveis para poder atender os pacientes oncológicos apesar de que a Associação tem sede em Barra do Garças ela também atende pacientes de nossa cidade, então visando contribuir com essa associação encaminhei a indicação pedindo ao Deputado doutor Eugenio para que possa viabilizar recursos para a aquisição das mobílias e a outra indicação é encaminhada ao doutor Ludio, também Deputado Estadual, recursos financeiros ou que ele possa fazer gestão junto ao Governo Federal para viabilizar recursos para reforma e ampliação do Polo da UAB de nossa cidade. UAB é a Universidade Aberta do Brasil que tem a parceria com a Universidade Federal de Mato Grosso, ela atende estudantes universitários de dez municípios da região do Araguaia, por isso a importância de ampliação e reforma do prédio, e creio que aqui a maioria sabe onde funciona a UAB e é por isso a nossa necessidade da viabilidade dessa recurso para que o Polo possa ser ampliado e dessa forma tiver condições de receber outros novos cursos e também passar pelo processo de reforma, era isso senhor Presidente e obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, muito boa noite ao senhor, quero aqui aproveitar senhor Presidente e parabeniza-lo pela inciativa de tanto homenagear através da moção de aplauso todos os colaboradores através da Secretaria de Turismo em nome do nosso Secretario Elvis, homenagear todos os trabalhadores que de forma em conjunto desde ás quatro da manhã ás vezes indo até meia noite na rotatividade de servidores conseguiram trazerem um dos melhores festivais de praia e pesca do nosso Estado e também parabenizar por reconhecer o nosso Secretario, haja visto que ele veio de outro Estado, de outro município e reconhecer hoje com o título honorifico de cidadão Novaxavantinense e pra finalizar sobre o requerimento senhor Presidente já digo de passagem que vou voltar a favor do requerimento do nobre edil apresentou até mesmo pra poder que o nobre tenha acesso as informações que deseja, mas é muito obvio que as instituições financeiras que estão, que podem fazer empréstimo consignado pra descontar em folha que são Caixa Econômica, Banco do Brasil, Banco Sicob e Banco Sicredi se esses Bancos não tem legalidade quem vai ter, e até mesmo para poder fazer o empréstimo para o servidor é preciso fazer uma análise, senão não há um outro empréstimo no nome do servidor e se há também constitucionalmente ter um valor condicional de limite máximo que pode descontar do salário do servidor para não lhe faltar a comida, agua, luz então e o desconto indevido, que forem indevido aí já é critério de servidor e Banco relação Servidor e Banco não servidor e Banco e Prefeitura, muito obrigado senhor Presidente. Pediu a parte o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, o senhor me permite, quando eu cito para a Prefeitura porque é a Prefeitura que temo nome de todos os servidores públicos Vereador, não estou dizendo que a Prefeitura tem feito desconto desnecessário. A Prefeitura o departamento do RH da Prefeitura é que tem a relação de todos os nomes de todos os servidores e se eles fazem ou não empréstimo justamente por isso foi encaminhado para a Prefeitura. Volta ao orador Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente só pra poder, até mesmo que eu não citei que a Prefeitura faz desconto indevido, eu entendi que seria os Bancos que estaria fazendo desconto indevidos, até mesmo para o servidor ter acesso a esse credito quando a instituição manda o pedido do parecer tanto o RH quando também da controladoria interna pra ver se o servidor está apto aí restitui toda a documentação se por ventura for autorizado mostrar que ele está apto a receber aí é o RH mais o Controle Interno mais isso aí é algo que hoje nunca chegou ao meu gabinete em relação a isso e se houver, somente isso Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, quero agradecer os nobres Pares pelo apoio a moção de aplauso aos servidores que trabalharam incansavelmente para a realização do festival de pesca e de praia e nós destacamos aqui aqueles que ficaram durante madrugadas a fora, dias trabalhando e um dia uma servidora falar que tinha não sei quanto anos que trabalhava e nunca tinha recebido uma moção de aplauso ás vezes a gente deixa de fazer esse reconhecimento e as pessoas acabam sentido, alguns pode até achar que isso é bobeira de moção de aplauso e tal, mas eu acredito que todo ser humano gosta de ter o seu reconhecimento daquilo que está fazendo, então eu agradeço os nobres Pares e mais uma vez parabenizo a todos os envolvidos, o Elvis me trouxe mais de duzentos nomes de pessoas que trabalharam pra que o evento acontecesse da magnitude que aconteceu um evento que hoje é referência no nosso País, parabenizo o Prefeito João Bang e todos os Secretários que atuaram e estão atuando pra que Nova Xavantina tenha eventos de qualidade e qualidade de vida também para o nosso povo, não vieram todos e até o Secretario Elvis depois se quiser estar levando as moções pra ser entregues para as pessoas que não vieram ou se quiser marcar uma outra Sessão pra que os mesmo recebam então fica mais uma vez a nossa gratidão a todos vocês pelo trabalho desempenhado para que nossa população tenha um evento belo como foi o festival de praia e de pesca. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação o requerimento, as indicações e a moção de aplauso foram aprovadas em bloco por unanimidade. Em seguida o senhor Presidente convidou o Vice Presidente Franciley Gomes de Melo para assumir os trabalhos da Mesa para que ele faça a entrega das moções juntamente com todos os Vereadores aos Servidores homenageados da noite. E nesse momento assumi a Presidência o Vereador Franciley Gomes de Melo, e passou-se imediatamente a entrega das moções de aplausos aos Servidores que trabalharam no festival de praia e de pesca, após a entrega das moções o senhor Presidente convidou o senhor Elvis Rodrigues Zuim para adentrar no Plenário e receber o Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense das mãos do Vereador Elias Bueno de Souza o qual usou a palavra para agradecer por todas as honrarias entregue nesta noite.
8.Palavra livre: Fizeram uso da Palavra Livre os Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Willian Mariano Batista, Franciley Gomes de Melo e Elias Bueno de Souza, os quais fizeram um breve relato sobre assuntos diversos entre eles suas proposições apresentadas nesse Parlamento nesta noite.
Entrega de Honrarias: Nesta noite do dia dezoito de setembro de dois mil e vinte e cinco, foram entregues moção de aplausos a todos que participaram do evento Festival de Praia e de Pesca em nosso Municipio, bem como o Titulo Honorifico de Cidadão Novaxavantinense ao senhor Elvis Rodrigues Zuim pelos trabalhos prestados em nossa cidade.

Matérias do Expediente

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 134 de 2025 Processo: 134/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aguardando para Leitura
2 - Projeto de Lei Executivo nº 135 de 2025 Processo: 135/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno:	Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Aguardando para Leitura
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 14 de 2025 Processo: 14/2025 Autor: Antonio Silveira-Silveirinha Turno:	Denomina Logradouro Público, a Travessa SD no Bairro União, Setor Nova Brasília e dá outras providencias. Travessa Sibem.	Aguardando para Leitura
4 - Projeto de Decreto nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Elias Bueno Turno:	Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.	Aguardando para Leitura
5 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Requerimento nº 005/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo a relação completa das empresas que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado aos servidores públicos municipais no município de Nova Xavantina-MT.	Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: 272/2025 Autores: Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo Turno:	Indicação nº 272/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista e Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Ministro Carlos Fávaro e a Presidente do PSD Mulher do Estado de Mato Grosso, Rafaela Fávaro no sentido de solicitar uma Máquina Retroescavadeira de pneu e uma patrola motoniveladora para o município de Nova Xavantina-MT para os pequenos e médios produtores rurais nos moldes adotados no Projeto Porteira a dentro.	Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 273 de 2025 Processo: 273/2025 Autor: Jose Altamiro - Nego Turno:	Indicação Nº 273/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar os bueiros da nossa cidade.	Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: 274/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Indicação Nº 274/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Lúdio Cabral, no sentido de fazer gestão para viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou Programa de Governo para realizar reforma e ampliação do Polo Educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Mato Grosso – UAB/UFMT, polo instalado no município de Nova Xavantina – MT.	Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: 275/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Indicação Nº 275/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr.José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de móveis/mobília para a casa de apoio da APOBAG - Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças – MT, localizada no município de Barra do Garças MT.	Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: 276/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Indicação Nº 276/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr. Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina.	Aguardando para Leitura
11 - Moção nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autor: Elias Bueno Turno:	Moção de Aplauso nº 030/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado aos participantes da Organização do 22º festival de Pesca de Nova Xavantina-MT.	Aguardando para Leitura

Matérias da Ordem do Dia

Matéria	Ementa	Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 134 de 2025 Processo: 134/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 135 de 2025 Processo: 135/2025 Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.	Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 13 de 2025 Processo: 13/2025 Autor: Lucinete Turno:	Institui no calendário oficial do Município de Nova Xavantina o dia Municipal de Conscientização sobre o Transtorno do Déficit de Atenção com Hiperatividade – TDAH e dá outras providencias.	Proposição aprovada
5 - Projeto de Decreto nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Elias Bueno Turno: Votação Única em Regime de Urgência	Concede Título Honorífico de Cidadão Novaxavantinense.	Proposição aprovada
6 - Requerimento nº 5 de 2025 Processo: 5/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Requerimento nº 005/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Prefeito Municipal, com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças, Departamento de Auditoria e Contabilidade da Prefeitura Municipal, requerendo a relação completa das empresas que oferecem empréstimos e cartões de crédito consignado aos servidores públicos municipais no município de Nova Xavantina-MT.	Proposição aprovada
7 - Indicação nº 272 de 2025 Processo: 272/2025 Autores: Antonio Silveira-Silveirinha, Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo Turno:	Indicação nº 272/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Wender Gregorio de Lima, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Antonio Silveira Dias, Willian Mariano Batista e Jose Altamiro da Silva, encaminhada ao Ministro Carlos Fávaro e a Presidente do PSD Mulher do Estado de Mato Grosso, Rafaela Fávaro no sentido de solicitar uma Máquina Retroescavadeira de pneu e uma patrola motoniveladora para o município de Nova Xavantina-MT para os pequenos e médios produtores rurais nos moldes adotados no Projeto Porteira a dentro.	Proposição aprovada
8 - Indicação nº 273 de 2025 Processo: 273/2025 Autor: Jose Altamiro - Nego Turno:	Indicação Nº 273/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de limpar os bueiros da nossa cidade.	Proposição aprovada
9 - Indicação nº 274 de 2025 Processo: 274/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Indicação Nº 274/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual Lúdio Cabral, no sentido de fazer gestão para viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou Programa de Governo para realizar reforma e ampliação do Polo Educacional de apoio presencial da Universidade Aberta do Brasil/Universidade Federal de Mato Grosso – UAB/UFMT, polo instalado no município de Nova Xavantina – MT.	Proposição aprovada
10 - Indicação nº 275 de 2025 Processo: 275/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Indicação Nº 275/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr.José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de móveis/mobília para a casa de apoio da APOBAG - Associação aos Pacientes Oncológicos de Barra do Garças – MT, localizada no município de Barra do Garças MT.	Proposição aprovada
11 - Indicação nº 276 de 2025 Processo: 276/2025 Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho Turno:	Indicação Nº 276/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhado ao Deputado Estadual dr. Eugenio, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a Associação de Desportos e Tae-kwon-do de Nova Xavantina.	Proposição aprovada
12 - Moção nº 30 de 2025 Processo: 30/2025 Autor: Elias Bueno Turno:	Moção de Aplauso nº 030/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado aos participantes da Organização do 22º festival de Pesca de Nova Xavantina-MT.	Proposição aprovada