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18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 29/05/2025 - 19:00 Encerramento: 29/05/2025 - 20:55
Correspondências
(Recebida) N.A Nº 001/2025 - Nota de Agradecimento
Data: 29/05/2025 - Interessado: Câmara Municipal
Assunto: Nota de Agradecimento da Secretaria Municipal de Segurança Publica, Transito e Defesa Civil ao Presidente da Camara Municipal em agradecimento pela parceria na realização da palestra maio Amarelo 2025 que teve como tema: Desacelere. Seu bem maior é a vida.
Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 041/2025 do Poder Executivo que Aprova no interesse público social do Programa Ser Família Habitacional o loteamento de uma área de terra no perímetro urbano, e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 075/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 077/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 078/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 165/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 166/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de realizar reforma geral no prédio da Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 167/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de instalar laboratório de informática e ampliar a capacidade da internet na Escola/ Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 168/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar ventiladores no salão de dança ou adquirir novas unidades de climatizadores para o prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina– MT. Leitura da Indicação nº 169/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de tapar um buraco grande na estrada da ilha do coco, que dá acesso as cachoeiras, após a ponte que passa na fazenda do Sr. Beto Pinto. Leitura da Indicação nº 170/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, para que tome as providências necessárias no sentido de dar efetividade a Lei Estadual de nº 12.689/2024 e estimular a compra de livros de autores locais incentivada por legislação e recomendações, visando valorizar a cultura regional e garantir a inclusão da literatura mato grossense no currículo escolar. Leitura da Indicação nº 171/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na região da Buritirana ao lado direito da propriedade da Srª Deuzama. Leitura da Indicação nº 172/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização geral da Praça Audimar Hemming com a pintura e reforma da pista de caminhada existente em volta da Praça, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 173/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza entorno da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira-JK, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 174/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a praça Luiza Pereira dos Santos no setor Xavantina. Leitura da Indicação nº 175/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhado ao Prefeito Municipal, no sentido de analisar a viabilidade e a doação de um terreno de propriedade do município, com localização estratégica, para a construção do Centro de Detenção Provisória Feminino em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 176/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que faça gestão junto à Governadoria do Estado para liberação de recursos financeiros para custear obra de ampliação do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 177/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que o Senhor Secretário Deputado interceda juntamente com o Governador Mauro Mendes para a liberação de recursos financeiros para custear pavimentação asfáltica em diversas vias no perímetro urbano de Nova Xavantina. Leitura da Indicação nº 178/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que interceda juntamente ao Governo do Estado sobre recurso financeiro para construção de um novo Batalhão da Polícia Militar, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 024/2024 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 041/2025 do Poder Executivo que Aprova no interesse público social do Programa Ser Família Habitacional o loteamento de uma área de terra no perímetro urbano, e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 069/2025 do Poder Executivo que Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Consulto o Plenário para que votamos em bloco três projetos de abertura de crédito adicional e aqueles que concordam permaneçam como estão, caso contrario se manifeste e manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente eu até concordo mais eu tinha uma observação a fazer no setenta e cinco, mas se caso a vossa excelência permitir já posso antecipar, eu creio que seja erro de digitação, porque ficou trezentos mil sendo que o Projeto trata de cento e quarenta e sete mil, seiscentos e dezesseis, aí depois tem trezentos mil lá no texto que é recurso do COSIP, então é diferente esse valor. – Presidente Vereador Elias Bueno de Souza, bem lembrado e já fica consignado ao Projeto a aprovação com a correção do valor que esta divergente. Volta ao orador Vereador Ednaldo Fragas da Silva e no Projeto setenta e sete a minha observação é o seguinte, haja vista que o valor do credito a ser aberto é pra cento e quatro mil reais, mas trata se de aquisição de materiais para construção das casas populares do Bairro Olaria, aí o questionamento seria o seguinte, se a construção das casas são licitadas porque o Município iria fazer aquisição desses materiais de construção ou quais seriam esses materiais que o Município iria comprar, aí pode observar que a finalidade dessa abertura de credito é pra essa uma das finalidades é para aquisição de materiais de construção para a construção das casas do Bairro Olaria, além do pagamento da gincana, só que se as casas estão licitadas não faria jus o Município. – Presidente Vereador Elias Bueno de Souza, a aquisição provavelmente é para material que não esta licitado. Volta ao orador Ednaldo Fragas da Silva, se não tá licitado aí assim, nós deveria saber quais seriam, porque precisava comprar se não esta no projeto original que foi incluído na licitação. – Presidente Vereador Elias Bueno de Souza, essa dúvida de vossa excelência, a gente pode ficar requerendo informação do Poder Executivo para que explique quais são os materiais adquiridos com essa abertura de credito adicional, então fica aprovado a votação em bloco dos Projetos de créditos adicionais. Ficando consignado a correção do valor do Projeto de numero sete, sete que um erro de digitação ficou um valor divergente da abertura do credito que é de cento e quarenta e sete mil. Projetos de Leis nºs. 075, 077 e 078/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial e suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Vereador Ednaldo Fragas da Silva votou sim e disse a divergencia do valor é no Projeto sete cinco e os Projetos 075, 077 e 078/2025 foram aprovados em bloco por unanimidade. Projeto de Lei nº 007/2025 do Poder Legislativo que Altera dispositivos e anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 002/2025 do Poder Legislativo que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 003/2025 do Poder Legislativo que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 – Lei de Proteção de Dados Pessoais. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Resolução nº 004/2025 do Poder Legislativo que Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129/21 – Instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências. Parecer Favorável da Comissão de Constituição Legislação e Redação Final e colocado o Parecer em discussão ninguém se manifestou e em votação o Parecer foi aprovado por unanimidade e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 165, 166, 167, 168, 169, 170, 171, 172, 173, 174, 175, 176, 177 e 178/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Wender Gregorio de Lima, Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista, Franciley Gomes de Melo, Antonio Silveira Dias, Jubio Carlos Montel de Moraes, Ilza Fabiola Zuffo, Jose Altamiro da Silva e Elias Bueno de Souza. Moção de Aplauso nº 024/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa e colocadas as indicações e a moção em dicussão final, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente eu gostaria de pontuar sobre as minhas indicações juntamente com os demais Vereadores proposta nessa Sessão Vereadores Ilza Fabiola Zuffo, Franciley Gomes, Jose Altamiro, Vereador Willian Bicudo, Vereador Gregório, Lucinete e Elias Bueno, trata-se das indicações de numero um sete meia, um sete, sete e também a um sete oito, todas voltadas e encaminhadas a Casa Civil, em especial ao nosso Deputado Federal Fabio Garcia para que interceda junto ao Governo do Estado Mauro Mendes sobre alguns valores que estão na Casa Civil para serem liberados para o Município de Nova Xavantina, são valores vultosos, não são indicações aleatórias, ou indicações vagas, porem são precisas e necessárias para que provoquem a serenidade tanto da Casa Civil quanto do Governo do Estado. A indicação um sete meia é no valor de dez milhões reais que vai servir para ampliação e modernização do nosso Hospital Municipal Daércio Oliveira de Moraes. A indicação um sete, sete no valor de seis milhões, oitocentos e vinte e seis mil, quinhentos e um reais e vinte e um centavos ela é destinada para a estrutura de pavimentação asfáltica de ruas, avenidas urbana de nosso Município esse valor é referente a um projeto de engenharia feito pela AMM com protocolo na Sinfra, durante dois mil e vinte e três, senhor Presidente, já são indicações de proposituras apresentadas de demandas trazidas por nós Vereadores e pelos Vereadores que compunham na Legislatura passada, são lutas de anos anteriores que estamos até hoje lutando para que seja realidade, então o projeto está protocolado na Sinfra do ano de dois mil e vinte e três e o valor é de mais de seis milhões e oitocentos e vinte e seis mil reais, já para pavimentação asfáltica, escoamento de aguas fluviais, meio fio e sarjeta aonde o Município entra com a contra partida da mão de obra e também a indicação de número um sete oito no valor de cinco mil reais para a construção de um novo batalhão para a policia militar de Nova Xavantina. Estivemos lá em Cuiabá, olhando e acompanhando uma estrutura nova que foi construído lá pelo Governo do Estado para a Força Tática, uma batalhão padrão dentro do que manda o Estado na qualidade e modernidade hoje do que a policia precisa, sabemos que nosso batalhão é antigo tanto é que não compensa nem se quer reformar, porque ao mexer na estrutura tão antiga vai jogar dinheiro embora, e não vai ficar nas condições que os nossos policiais precisam e merecem, então senhor Presidente essas indicações já é do conhecimento desse Parlamento, já do conhecimento do Prefeito João Bang, também do reconhecimento da Casa Civil, mas estamos aqui reforçando e convido os nobres Vereadores todos os nobres Pares para que possamos ir a capital fazer gestão ferente a Casa Civil dando força e amparo ao Prefeito João Bang para que esses recursos liberados e encaminhado para o nosso Município e assim tirar do papel os nossos projetos que tanto a gente anseia para a nossa comunidade, senhor Presidente é só. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente gostaria de falar também da minha indicação um sete zero que é sobre a compra dos livros dos autores locais é uma forma de valorizar a nossa cultura, é uma forma de mostrar para as crianças e incentivar as crianças que na nossa cidade tem autores excelentes e que elas possam se inspirar no mundo que nós estamos que a criança só vai na internet, então não tem mais o habito da leitura e saber que na nossa cidade tem esses autores isso vai motiva, vai incentivar, a criança a ler, então eu gostaria que vocês apreciasse essa minha indicação e ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e a moção foram aprovadas em bloco por unanimidade.
8.Palavra livre:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 165/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
2 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 166/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de realizar reforma geral no prédio da Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
3 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 167/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de instalar laboratório de informática e ampliar a capacidade da internet na Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 168/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar ventiladores no salão de dança ou adquirir novas unidades de climatizadores para o prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.
 Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 169/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de tapar um buraco grande na estrada da ilha do coco, que dá acesso as cachoeiras, após a ponte que passa na fazenda do Sr. Beto Pinto.
 Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 170/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, para que tome as providências necessárias no sentido de dar efetividade a Lei Estadual de nº 12.689/2024 e estimular a compra de livros de autores locais incentivada por legislação e recomendações, visando valorizar a cultura regional e garantir a inclusão da literatura mato-grossense no currículo escolar.
 Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 171/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na região da Buritirana ao lado direito da propriedade da Srª Deuzama.
 Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: 172/2025
Autores: Francy, Lucinete
Turno:
Indicação nº 172/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização geral da Praça Audimar Hemming com a pintura e reforma da pista de caminhada existente em volta da Praça, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 173/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza entorno da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira-JK, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 174/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a praça Luiza Pereira dos Santos – Vó Luiza, no setor Xavantina.
 Aguardando para Leitura
11 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 175/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhado ao Prefeito Municipal, no sentido de analisar a viabilidade e a doação de um terreno de propriedade do município, com localização estratégica, para a construção do Centro de Detenção Provisória Feminino em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
12 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: 176/2025
Autores: Francy, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 176/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que faça gestão junto à Governadoria do Estado para liberação de recursos financeiros para custear obra de ampliação do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
13 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: 177/2025
Autores: Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 177/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que o Senhor Secretário Deputado interceda juntamente com o Governador Mauro Mendes para a liberação de recursos financeiros para custear pavimentação asfáltica em diversas vias no perímetro urbano de Nova Xavantina.
 Aguardando para Leitura
14 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: 178/2025
Autores: Elias Bueno, Gregorio, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete
Turno:
Indicação nº 178/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que interceda juntamente ao Governo do Estado sobre recurso financeiro para construção de um novo Batalhão da Polícia Militar, em Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
15 - Moção nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 024/2024 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação."
 Aguardando para Leitura
16 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Aprova no interesse público social do Programa Ser Família Habitacional o loteamento de uma área de terra no perímetro urbano, e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
17 - Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
18 - Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
19 - Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Aprova no interesse público social do Programa Ser Família Habitacional o loteamento de uma área de terra no perímetro urbano, e dá outras providências.
 Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 69 de 2025
Processo: 69/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Dispõe sobre a compensação de créditos inscritos ou não em dívida ativa, com débitos da Fazenda Pública Municipal e dá outras providências.
 Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 70 de 2025
Processo: 70/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.337/2021 que institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências.
 Proposição retirada da Ordem do Dia.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 75 de 2025
Processo: 75/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transferência dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 77 de 2025
Processo: 77/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 78 de 2025
Processo: 78/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
 Proposição aprovada
7 - Projeto de Lei Legislativo nº 7 de 2025
Processo: 7/2025
Autor: Elias Bueno
Turno:
Altera dispositivos e anexo constante na Lei nº 2.355/2021, que dispõe sobre a Consolidação da Organização e Estrutura Administrativa dos Serviços da Câmara Municipal de Nova Xavantina, e do plano de cargos e remuneração, Cria e Classifica Cargos, aprova Quadro de Pessoal e dá outras providências.
 Proposição aprovada
8 - Projeto de Resolução nº 2 de 2025
Processo: 2/2025
Autor: Elias Bueno
Turno:
Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 12.527/11 – Lei de Acesso à Informação.
 Proposição aprovada
9 - Projeto de Resolução nº 3 de 2025
Processo: 3/2025
Autor: camara municipal - presidente
Turno:
Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 13.709/18 – Lei de Proteção de Dados Pessoais.
 Proposição aprovada
10 - Projeto de Resolução nº 4 de 2025
Processo: 4/2025
Autor: camara municipal - presidente
Turno:
Regulamente no âmbito do Poder Legislativo Municipal, a aplicação da Lei Federal nº 14.129/21 – Instituindo o Programa Governo Digital do Legislativo de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 165 de 2025
Processo: 165/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 165/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 166 de 2025
Processo: 166/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 166/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de realizar reforma geral no prédio da Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
13 - Indicação nº 167 de 2025
Processo: 167/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 167/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, no sentido de instalar laboratório de informática e ampliar a capacidade da internet na Escola/Extensão das salas de aula da Escola Municipal Monteiro Lobato (antiga escola municipal São João A), localizada na Agrovila Nova Canaã do Leste, na região do P.A Safra, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
14 - Indicação nº 168 de 2025
Processo: 168/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 168/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Assistência Social, mostrando a necessidade de instalar ventiladores no salão de dança ou adquirir novas unidades de climatizadores para o prédio do Centro de Convivência do Idoso – CCI Dom Geraldo Fernandes Bijos, no município de Nova Xavantina – MT.
 Proposição aprovada
15 - Indicação nº 169 de 2025
Processo: 169/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 169/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de tapar um buraco grande na estrada da ilha do coco, que dá acesso as cachoeiras, após a ponte que passa na fazenda do Sr. Beto Pinto.
 Proposição aprovada
16 - Indicação nº 170 de 2025
Processo: 170/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 170/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretária Municipal de Educação, para que tome as providências necessárias no sentido de dar efetividade a Lei Estadual de nº 12.689/2024 e estimular a compra de livros de autores locais incentivada por legislação e recomendações, visando valorizar a cultura regional e garantir a inclusão da literatura mato-grossense no currículo escolar.
 Proposição aprovada
17 - Indicação nº 171 de 2025
Processo: 171/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 171/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro na região da Buritirana ao lado direito da propriedade da Srª Deuzama.
 Proposição aprovada
18 - Indicação nº 172 de 2025
Processo: 172/2025
Autores: Francy, Lucinete
Turno:
Indicação nº 172/2025 de autoria dos Vereadores Franciley Gomes de Melo e Lucinete da Costa, encaminhada ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a revitalização geral da Praça Audimar Hemming com a pintura e reforma da pista de caminhada existente em volta da Praça, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
19 - Indicação nº 173 de 2025
Processo: 173/2025
Autor: Francy
Turno:
Indicação nº 173/2025 de autoria do Vereador Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a limpeza entorno da Escola Estadual Juscelino Kubitschek de Oliveira-JK, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
20 - Indicação nº 174 de 2025
Processo: 174/2025
Autor: Gregorio
Turno:
Indicação nº 174/2025 de autoria do Vereador Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de revitalizar a praça Luiza Pereira dos Santos – Vó Luiza, no setor Xavantina.
 Proposição aprovada
21 - Indicação nº 175 de 2025
Processo: 175/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 175/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhado ao Prefeito Municipal, no sentido de analisar a viabilidade e a doação de um terreno de propriedade do município, com localização estratégica, para a construção do Centro de Detenção Provisória Feminino em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
22 - Indicação nº 176 de 2025
Processo: 176/2025
Autores: Francy, Ilza Zuffo, Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Indicação nº 176/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Ilza Fabiola Zuffo e Franciley Gomes de Melo, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que faça gestão junto à Governadoria do Estado para liberação de recursos financeiros para custear obra de ampliação do Hospital Municipal Dr. Daércio Oliveira de Morais, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
23 - Indicação nº 177 de 2025
Processo: 177/2025
Autores: Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 177/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Jose Altamiro da Silva e Willian Mariano Batista, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que o Senhor Secretário Deputado interceda juntamente com o Governador Mauro Mendes para a liberação de recursos financeiros para custear pavimentação asfáltica em diversas vias no perímetro urbano de Nova Xavantina.
 Proposição aprovada
24 - Indicação nº 178 de 2025
Processo: 178/2025
Autores: Elias Bueno, Gregorio, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete
Turno:
Indicação nº 178/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Lucinete da Costa e Wender Gregorio de Lima, encaminhada ao ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado e Deputado Federal Sr. Fábio Garcia para que interceda juntamente ao Governo do Estado sobre recurso financeiro para construção de um novo Batalhão da Polícia Militar, em Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
25 - Moção nº 24 de 2025
Processo: 24/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Aplauso nº 024/2024 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada aos idealizadores da 6ª Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa Idosa, que teve como tema central “Envelhecimento Multicultural e Democracia: Urgência por Equidade, Direitos e Participação."
 Proposição aprovada