16ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Dispõe sobre a regulamentação e requisitos para apresentação de Projetos de Leis que denominam logradouros Públicos Municipais ou que modificam o nome já existente de logradouro público.

Indicação nº 139/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do prédio do Centro de Informações Turísticas – CIT Osvaldo Masson, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 140/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e instalar um novo ar-condicionado para a sala de coleta de sangue do laboratório do Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Moares, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 141/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade, mostrando a necessidade de instalar/pintar faixa de pedestres, na Avenida Paraná, enfrente ou nas proximidades do salão de beleza Excellence, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 142/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, mostrando a necessidade de cobrar da empresa responsável a realização da manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 143/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a aquisição dos seguintes implementos à Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA

Indicação nº 144/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a Alocação de recursos para construção da sede da Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA.

Indicação nº 145/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da gaivota, saindo da estrada da Ilha do Coco até a comunidade da Gleba Cavalcante, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 146/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 147/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 148/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, para que seja feito a realização de um estudo técnico e financeiro detalhado para verificar a viabilidade de utilizar o saldo remanescente do FUNDEB para a concessão de aumento salarial aos professores da rede municipal de ensino.

Moção de Aplauso nº 017/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos ex-presidentes do Lions Clube de Nova Xavantina MT., que fará 30 anos de sua inauguração/fundação e é uma forma de reconhecer o trabalho de todos os ex-presidentes pelos relevantes serviços prestados à sociedade Nova Xavantinense.

Moção de Aplauso nº 018/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Comissão Organizadora da 4ª Exponova Xavantina, esta moção é uma forma de reconhecimento diante de todo o empenho, a dedicação e o profissionalismo.

Moção de Repudio nº 019/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada Confederação Brasileira de Futebol -CBF Pela Consideração de Possível Criação da Camisa Vermelha da Seleção Brasileira que é uma afronta as cores nacionais.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.335/2021 que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências.

Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Autoriza a abertura de credito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providencias.

Indicação nº 139/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Turismo, mostrando a necessidade de realizar reforma geral do prédio do Centro de Informações Turísticas – CIT Osvaldo Masson, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 140/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de adquirir e instalar um novo ar-condicionado para a sala de coleta de sangue do laboratório do Hospital Municipal Drº Daercio de Oliveira de Moares, no município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 141/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade, mostrando a necessidade de instalar/pintar faixa de pedestres, na Avenida Paraná, enfrente ou nas proximidades do salão de beleza Excellence, no município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 142/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Segurança Pública, Trânsito e Defesa Civil, mostrando a necessidade de cobrar da empresa responsável a realização da manutenção nos semáforos no âmbito do município de Nova Xavantina - MT.

Indicação nº 143/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a aquisição dos seguintes implementos à Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA

Indicação nº 144/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar ou convênio via SEAF/MT para a Alocação de recursos para construção da sede da Associação de Moradores e Produtores da Agricultura Familiar do Vale do Ribeirão Antártico – AMPA.

Indicação nº 145/2025 de autoria do Vereador Jose Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de patrolar e encascalhar a estrada da gaivota, saindo da estrada da Ilha do Coco até a comunidade da Gleba Cavalcante, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 146/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Estadual Dilmar Dal Bosco com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 147/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Secretário-chefe da Casa Civil do Estado Sr. Fábio Garcia com cópia a Secretaria Municipal de Agricultura Familiar, solicitando a destinação de dois caminhões caçamba frente ao Governo do Estado de Mato Grosso, para atender a agricultura familiar no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 148/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, para que seja feito a realização de um estudo técnico e financeiro detalhado para verificar a viabilidade de utilizar o saldo remanescente do FUNDEB para a concessão de aumento salarial aos professores da rede municipal de ensino.

Moção de Aplauso nº 017/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada aos ex-presidentes do Lions Clube de Nova Xavantina MT., que fará 30 anos de sua inauguração/fundação e é uma forma de reconhecer o trabalho de todos os ex-presidentes pelos relevantes serviços prestados à sociedade Nova Xavantinense.

Moção de Aplauso nº 018/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima, encaminhada a Comissão Organizadora da 4ª Exponova Xavantina, esta moção é uma forma de reconhecimento diante de todo o empenho, a dedicação e o profissionalismo.

Moção de Repudio nº 019/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada Confederação Brasileira de Futebol -CBF Pela Consideração de Possível Criação da Camisa Vermelha da Seleção Brasileira que é uma afronta as cores nacionais.