15ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 08/05/2025 - 19:00 Encerramento: 08/05/2025 - 20:37
Correspondências
Expedientes
1.abertura da sessão:

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 060/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 061/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 062/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 063/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura do Projeto de Lei nº 064/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Após a leitura o senhor Presidente colocou a urgência especial do Projeto em discussão e votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e a urgência especial do projeto foi aprovada por unanimidade e o Projeto foi encaminhado as Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento. Leitura da Indicação nº 129/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para trabalhadores da agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Indicação nº 130/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os integrantes da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 131/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/ custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado ASCREBAC de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 132/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de disponibilizar um servidor exclusivo para limpeza/ manutenção dos cemitérios municipais no âmbito do município de Nova Xavantina – MT. Leitura da Indicação nº 133/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para a aquisição de tendas para a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 134/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães. Leitura da Indicação nº 135/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a realização da Copa Desembargador Carlos Avallone na cidade de Nova Xavantina/MT. Leitura da Indicação nº 136/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de trocar as luminárias e tapar os buracos no asfalto da Comunidade Banco da Terra, em Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 137/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua B que dá acesso ao córrego Murtinho-bairro Jardim Alvorada, em Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 138/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos órgãos de fiscalização e entidades competentes do Vale do Araguaia, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a edição do oficio circular ratificada por esta Camara, referente a possibilidade de pesca e captura da pacu branca e ferrada. Leitura da Moção de Repudio nº 012/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao site Canarana News pela postagem do vídeo no Instagram e que foi repostado por sites locais de Nova Xavantina, onde difama o povo de nossa cidade, expõe as mulheres Xavantinenses e o comércio local. Leitura da Moção de Aplauso nº 013/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor John Calinton Tavares de Souza, pelo seu brilhante desempenho e pela conquista do campeonato de montaria em touros na 4ª Exponova, de Nova Xavantina-MT. Leitura da Moção de Aplauso nº 014/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima encaminhada aos Membros da Associação Exponova Xavantina Diretoria 2025/2026 pelo brilhante evento, festa de rodeio realizado em nossa cidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 015/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao empresário Orlando Ricardo Curti da Cia de Rodeio Tropical, pelo profissionalismo e parabenizar suas atividades na organização de eventos e contribuições para a cultura e o entretenimento na região e por sua participação na 4ª Exponova Xavantina, com o nível de animais de excelente performance e qualidade. Leitura da Moção de Aplauso nº 016/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos empresários Kássio Fernandes e Neverton Castro do Rancho Country de Nova Xavantina-MT, pelo belo trabalho, com empenho e dedicação pois o Rancho Country conta com um espaço de entretenimento para a comunidade local realizando eventos e contribuindo com a formação de novos talentos na montaria em touros.

6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 060/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 061/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 062/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 063/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Projeto de Lei nº 064/2025 do Poder Executivo que Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Indicações nºs. 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 136, 137 e 138/2025 de autoria dos Vereadores Ednaldo Fragas da Silva, Antonio Silveira Dias, Lucinete da Costa, Willian Mariano Batista e Anilton Silva de Moura. Moções nºs. 012, 013, 014, 015 e 016/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima e colocadas as indicações e as moções em discussão final, manifestou-se o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, senhor Presidente, só adentrar no mérito das proposições apresentadas na noite de hoje de um modo especial a de numero cento e trinta e cento e trinta e um, onde a gente tenta viabilizar recursos financeiros para ajudar a associação cultural recreativa balancê do cerrado – ASCREBAC é uma associação aqui de Nova Xavantina, composta por jovens e adolescentes da nossa cidade que tem representado o nosso Município no festival de quadrilha, nos eventos promovido pela Festrilha, então haja vista que essa Associação tem encontrado dificuldade de ordem financeira tanto para custeio para aquisição dos equipamentos, dos implementos para que eles possam ano após ano estarem representando nosso Município e também uma outra dificuldade encontrada pela própria Associação é a questão do transporte para transportar os integrantes da Associação, então nesse sentido a gente tem viabilizado aqui as proposições pedindo para o nosso Deputado do Vale do Araguaia doutor Eugenio possa viabilizar recursos tanto para custeio, quanto também a aquisição de um ônibus para ajudar a diminuir as despesas por essa Associação e haja vista que havendo o deslocamento nem sempre e a gente entende que a Prefeitura, ás vezes tem interesse em ajudar, mas também não é permitido por Legislação, ás vezes fornecer o transporte escolar e ás vezes também pela longa distância o período que fica é muito longo e ai compromete também o transporte dos alunos aqui na cidade, mas aí a gente sabe que dentro das possibilidades a Prefeitura tem atendido e ajudado, mas também é uma dever nosso ajudar também essa Associação que muito representa o nosso Município. Quero aproveitar também, não é uma indicação da noite de hoje, mas é agradecer ao departamento de iluminação pública do nosso Município na pessoa do Moreirinha, haja vista que lá no final de janeiro, eu havia apresentado uma demanda pedindo a substituição das luminárias da Comunidade Banco da Terra e aí na segunda feira fui informado pelo próprio Moreirinha que a Comunidade recebeu a substituição das luminárias que precisavam e também ontem e hoje já aproveito para agradecer o Departamento de Infraestrutura do nosso Município que através da indicação numero vinte e cinco, lá no final de fevereiro onde a gente pedia a revitalização da avenida ali do assentamento e ontem e hoje o pessoal esteve trabalhando e de certa forma atendendo o nosso pedido, fica aqui meu agradecimento e obrigado pela oportunidade. E ainda em discussão manifestou-se a Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente eu queria pedir aos nobres Pares dessa Casa de Leis, apoio para aprovação dessa moção de repudio do conteúdo vinculado através de um vídeo que foi levado recentemente nas redes sociais, onde faz declarações depreciando, fazendo declarações ofensivas as nossas praias, as nossas mulheres e ao nosso comercio local. Nós no dever institucional, nós temos o dever de zelar pela nossa população, pela dignidade, pelo respeito da nossa população, então fica aqui o pedido do apoio dessa moção de repudio aos nobres Pares dessa Casa de Leis. E ainda em discussão, manifestou-se o Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, quero parabenizar a Vereadora Lucinete pela iniciativa de estar fazendo a moção de repudio ao site que tentou denegrir a imagem do nosso Município e dos nosso munícipes e até faço coro com vossa excelência no sentido de que também os sites que replicaram essa matéria aonde tem como objetivo denegrir o nosso Município que também receba a moção de repudio, ela é bem vinda e como vossa excelência disse nós temos a obrigação de zelar pelo nosso povo, pelo nosso Município é inadmissível que a gente aceite alguém ir as redes sociais e tentar denegrir o nosso Município o qual nós representamos o nosso povo e a gente ficar de mãos e boca fechada, nós precisamos sim manifestar, e fazer com que essa moção de repudio chegue a essas pessoas e também aos outros para que sirva de exemplo, parabéns a vossa excelência e eu tenho certeza que se a gente identificar mais alguem que replicou e principalmente a imprensa, é impossível a gente estar fazendo uma moção de repudio aqui a todas as pessoas que replicaram o vídeo, mas aqueles que tem a obrigação de levar a população uma notícia saudável, justa, certa e fizeram isso atingindo em massa a população esses devem sim receber essa moção de repudio. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação as indicações e as moções foram aprovadas em bloco por unanimidade.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra livre os Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Ednaldo Fragas da Silva e Elias Bueno de Souza, os quais fizeram um amplo debate, sobre assuntos variados.

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
2 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 129/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para trabalhadores da agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT.
Aguardando para Leitura
3 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 130/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os integrantes da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT.
Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 131/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT.
Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: 132/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 132/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de disponibilizar um servidor exclusivo para limpeza/manutenção dos cemitérios municipais no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 133/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para a aquisição de tendas para a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: 134/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 134/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães.
Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: 135/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 135/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a realização da Copa Desembargador Carlos Avallone na cidade de Nova Xavantina/MT.
Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 136/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de trocar as luminárias e tapar os buracos no asfalto da Comunidade Banco da Terra, em Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 137/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua B que dá acesso ao córrego Murtinho (última rua da Cohab) bairro Jardim Alvorada, em Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
11 - Moção nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Repudio nº 012/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao site Canarana-News pela postagem do vídeo no Instagram e que foi repostado por sites locais de Nova Xavantina, onde difama o povo de nossa cidade, expõe as mulheres Xavantinenses e o comércio local.
Aguardando para Leitura
12 - Moção nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Moção de Aplauso nº 013/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor John Calinton Tavares de Souza, pelo seu brilhante desempenho e pela conquista do campeonato de montaria em touros na 4ª Exponova, de Nova Xavantina-MT.
Aguardando para Leitura
13 - Moção nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autores: Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo
Turno:
Moção de Aplauso nº 014/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima encaminhada aos Membros da Associação Exponova Xavantina - Diretoria 2025/2026 pelo brilhante evento, festa de rodeio realizado em nossa cidade.
Aguardando para Leitura
14 - Moção nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Moção de Aplauso nº 015/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao empresário Orlando Ricardo Curti da Cia de Rodeio Tropical, pelo profissionalismo e parabenizar suas atividades na organização de eventos e contribuições para a cultura e o entretenimento na região e por sua participação na 4ª Exponova Xavantina, com o nível de animais de excelente performance e qualidade.
Aguardando para Leitura
15 - Moção nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Moção de Aplauso nº 016/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos empresários Kássio Fernandes e Neverton Castro do Rancho Country de Nova Xavantina-MT, pelo belo trabalho, com empenho e dedicação pois o Rancho Country conta com um espaço de entretenimento para a comunidade local realizando eventos e contribuindo com a formação de novos talentos na montaria em touros.
Aguardando para Leitura
16 - Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
17 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
18 - Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
19 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Aguardando para Leitura
20 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 138/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos órgãos de fiscalização e entidades competentes do Vale do Araguaia, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a edição do oficio circular ratificada por esta Camara, referente a possibilidade de pesca e captura da pacu branca e ferrada.
Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2025
Processo: 60/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição aprovada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 61 de 2025
Processo: 61/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Proposição aprovada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2025
Processo: 62/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e dá outras providências.
Proposição aprovada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2025
Processo: 63/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição aprovada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2025
Processo: 64/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno: Votação Única em Regime de Urgência
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por transposição dentro do orçamento vigente e dá outras providências.
Proposição aprovada
6 - Indicação nº 129 de 2025
Processo: 129/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 129/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de equipamentos para trabalhadores da agricultura familiar do município de Nova Xavantina - MT.
Proposição aprovada
7 - Indicação nº 130 de 2025
Processo: 130/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 130/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de um ônibus para transportar os integrantes da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT.
Proposição aprovada
8 - Indicação nº 131 de 2025
Processo: 131/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 131/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para serem investidos na manutenção/custeio da Associação Cultural e Recreativa Balancê do Cerrado – ASCREBAC de Nova Xavantina MT.
Proposição aprovada
9 - Indicação nº 132 de 2025
Processo: 132/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 132/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal da Cidade, no sentido de disponibilizar um servidor exclusivo para limpeza/manutenção dos cemitérios municipais no âmbito do município de Nova Xavantina – MT.
Proposição aprovada
10 - Indicação nº 133 de 2025
Processo: 133/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 133/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar, junto a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, para a aquisição de tendas para a Associação de Artes e Cultura de Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
11 - Indicação nº 134 de 2025
Processo: 134/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 134/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Trânsito, no sentido de instalar redutor de velocidade na Avenida Getúlio Vargas esquina com a Vinicius de Moraes, Bairro Barro Vermelho em frente a Padaria Doce pães.
Proposição aprovada
12 - Indicação nº 135 de 2025
Processo: 135/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 135/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Deputado Estadual Carlos Avallone, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para a realização da Copa Desembargador Carlos Avallone na cidade de Nova Xavantina/MT.
Proposição aprovada
13 - Indicação nº 136 de 2025
Processo: 136/2025
Autor: Willian - Bicudo
Turno:
Indicação nº 136/2025 de autoria do Vereador Willian Mariano Batista, encaminhada a Secretária Municipal de Infraestrutura e Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de trocar as luminárias e tapar os buracos no asfalto da Comunidade Banco da Terra, em Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
14 - Indicação nº 137 de 2025
Processo: 137/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 137/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer abertura da Rua B que dá acesso ao córrego Murtinho (última rua da Cohab) bairro Jardim Alvorada, em Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
15 - Indicação nº 138 de 2025
Processo: 138/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 138/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado aos órgãos de fiscalização e entidades competentes do Vale do Araguaia, bem como ao Secretário Municipal de Meio Ambiente, com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando a edição do oficio circular ratificada por esta Camara, referente a possibilidade de pesca e captura da pacu branca e ferrada.
Proposição aprovada
16 - Moção nº 12 de 2025
Processo: 12/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Moção de Repudio nº 012/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao site Canarana-News pela postagem do vídeo no Instagram e que foi repostado por sites locais de Nova Xavantina, onde difama o povo de nossa cidade, expõe as mulheres Xavantinenses e o comércio local.
Proposição aprovada
17 - Moção nº 13 de 2025
Processo: 13/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Moção de Aplauso nº 013/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao senhor John Calinton Tavares de Souza, pelo seu brilhante desempenho e pela conquista do campeonato de montaria em touros na 4ª Exponova, de Nova Xavantina-MT.
Proposição aprovada
18 - Moção nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autores: Elias Bueno, Francy, Gregorio, Ilza Zuffo, Jose Altamiro - Nego, Jubio Carlos -Jubinha, Lucinete, Willian - Bicudo
Turno:
Moção de Aplauso nº 014/2025 de autoria dos Vereadores Jubio Carlos Montel de Moraes, Elias Bueno de Souza, Franciley Gomes de Melo, Ilza Fabiola Zuffo, Lucinete da Costa, Jose Altamiro da Silva, Willian Mariano Batista e Wender Gregorio de Lima encaminhada aos Membros da Associação Exponova Xavantina - Diretoria 2025/2026 pelo brilhante evento, festa de rodeio realizado em nossa cidade.
Proposição aprovada
19 - Moção nº 15 de 2025
Processo: 15/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Moção de Aplauso nº 015/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao empresário Orlando Ricardo Curti da Cia de Rodeio Tropical, pelo profissionalismo e parabenizar suas atividades na organização de eventos e contribuições para a cultura e o entretenimento na região e por sua participação na 4ª Exponova Xavantina, com o nível de animais de excelente performance e qualidade.
Proposição aprovada
20 - Moção nº 16 de 2025
Processo: 16/2025
Autor: Jubio Carlos -Jubinha
Turno:
Moção de Aplauso nº 016/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada aos empresários Kássio Fernandes e Neverton Castro do Rancho Country de Nova Xavantina-MT, pelo belo trabalho, com empenho e dedicação pois o Rancho Country conta com um espaço de entretenimento para a comunidade local realizando eventos e contribuindo com a formação de novos talentos na montaria em touros.
Proposição aprovada