14ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura

Alteração nas Leis Municipais nº 2.698, de 7 de maio de 2024 e Lei n° 2.836, de 10 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Indicação nº 117/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova Unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 118/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 119/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 120/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) Carlos Fávaro (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 121/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal NX 110 – bueiros metálicos e pontes.

Indicação nº 122/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja criado o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, no âmbito do município de Nova Xavantina.

Indicação nº 123/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar médicos especialistas em Ginecologia e Pediatria para atender os pacientes nos PSF - Posto de Saúde da Família do nosso município.

Indicação nº 124/2025 de autoria do Vereador José Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir rede elétrica com a iluminação pública na Rua Imperatriz, Bairro Santana, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 125/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brum, no Bairro Centro.

Indicação nº 126/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de um veiculo que será destinado para a UDR – Centro de Reabilitação de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 127/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Energisa S/A, no sentido de solucionar o problema da “queda” de energia constante no Bairro Jardim Tropical III, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 128/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa e ao Senador Jayme Campos, para que ambos em parceria somam forças frente ao Governo Federal para destinarem Emenda Parlamentar para ser aplicado na Área da Saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) de Nova Xavantina-MT.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.697/2024 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina –MT. Conselho.

Adota a Educação em Tempo Integral em Escolas da Rede Municipal de Ensino do município de Nova Xavantina-MT, e dá outras providências.

Alteração nas Leis Municipais nº 2.698, de 7 de maio de 2024 e Lei n° 2.836, de 10 de fevereiro de 2025 e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional especial dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar por remanejamento dentro do orçamento vigente e dá outras providências.

Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.697/2024 que dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Nova Xavantina –MT. Conselho.

Dispõe sobre a devolução de valores á Tesouraria da Prefeitura de saldo de caixa existente na Câmara antes do final do exercício e dá outras providencias.

Concede Títulos Honoríficos de Cidadãos Novaxavantinense aos Padres Edinisio Vieira e Fabio Pascoal.

Indicação nº 117/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada a Senadora da República Margareth Buzetti, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova Unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 118/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Jayme Campos, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 119/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Wellington Fagundes, com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, mostrando a necessidade de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 120/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva, encaminhada ao Senador da República Licenciado e atual Ministro da Agricultura Pecuária e Abastecimento (MAPA) Carlos Fávaro (PSD/MT), com cópia ao Prefeito Municipal e cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para reforma/construção de uma nova unidade do Centro de Atenção Psico Social - CAPS, para o município de Nova Xavantina – MT.

Indicação nº 121/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, solicitando realização de manutenção e melhorias na estrada vicinal NX 110 – bueiros metálicos e pontes.

Indicação nº 122/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal, solicitando que seja criado o Fundo Municipal dos Direitos da Mulher – FMDM, no âmbito do município de Nova Xavantina.

Indicação nº 123/2025 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Saúde, no sentido de disponibilizar médicos especialistas em Ginecologia e Pediatria para atender os pacientes nos PSF - Posto de Saúde da Família do nosso município.

Indicação nº 124/2025 de autoria do Vereador José Altamiro da Silva, encaminhada a Secretaria Municipal da infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de construir rede elétrica com a iluminação pública na Rua Imperatriz, Bairro Santana, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 125/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer pavimentação asfáltica na Travessa Sérgio Brum, no Bairro Centro.

Indicação nº 126/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada ao Deputado Estadual Ondanir Bortolini-Nininho no sentido de viabilizar recursos financeiros através de emenda parlamentar para a aquisição de um veiculo que será destinado para a UDR – Centro de Reabilitação de Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 127/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Energisa S/A, no sentido de solucionar o problema da “queda” de energia constante no Bairro Jardim Tropical III, em Nova Xavantina-MT.

Indicação nº 128/2025 de autoria do Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, encaminhada ao Deputado Federal Juarez Costa e ao Senador Jayme Campos, para que ambos em parceria somam forças frente ao Governo Federal para destinarem Emenda Parlamentar para ser aplicado na Área da Saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) de Nova Xavantina-MT.