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8ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 11ª Legislatura


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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária Abertura: 27/02/2025 - 19:00 Encerramento: 27/02/2025 - 20:35
Correspondências
Expedientes
1.abertura da sessão:

Reuniram-se na Sede da Câmara Municipal de Nova Xavantina, no Plenário Deputado Estadual Jose Frederico Fernandes, sito a Praça Três Poderes - Rua Jose Rosalino da Silva, S/Nº - Setor Xavantina, sob a Presidência do Vereador Elias Bueno de Souza que havendo o número legal com a presença de todos os Vereadores, sendo que o Vereador Ednaldo Fragas da Silva, está participando dos trabalhos de forma remota. Declarou aberta a presente Sessão Ordinária e a secretaria da Mesa Vereadora Ilza Fabiola Zuffo fez a leitura de um versículo da Bíblia Sagrada. Em tempo justificamos o pequeno atraso no inicio da Sessão em virtude de uma reunião com os servidores da Prefeitura e os Vereadores para tratarmos de um assunto relacionado ao Projeto de bolsa de pós graduação para os servidores e em seguida passou-se a discussão e votação da Ata da Sessão anterior e a mesma foi aprovada por unanimidade.
5.Leitura das proposições:

Leitura da Indicação nº 040/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar a ponte e patrolar a estrada na região do P.A Safra indo para a fazenda do Wenio/sítio Minas Gerais, entrada do cabeça amarela. Leitura da Indicação nº 041/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a implantação e contratação de um Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores das comunidades Ribeirão Antártico, Voadeira e Ilha do Coco no Município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 042/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo e para antiga Ouro e Prata, no município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva, solicitar a destinação de um veículo Pick-up Fiat Strada para atender Associação dos Pequenos Produtores do Córrego Murtinho, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT. Leitura da Indicação nº 044/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar/ aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano letivo 2025, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais APAE, do município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 045/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade, Administração e Finanças e ao Departamento de Engenharia do município, no sentido de realizar um estudo para instalar semáforo no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com Rua Bahia e instalar redutores de velocidade no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá, em Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 046/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bancas padronizadas para a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A Safra, no município de Nova Xavantina - MT. Leitura da Leitura da Indicação nº 047/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Auditoria do município, no sentido de implantar a prática da Governança no âmbito do município de Nova Xavantina MT. Leitura da Indicação nº 048/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um mutirão de limpeza urbana contra focos de dengue em parceria com a comunidade de todos os bairros da nossa cidade. Leitura da Indicação nº 049/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Poder Executivo, indicando-lhe que o Sr. Prefeito crie a Procuradoria de Defesa dos Interesses da Mulher no âmbito do município de Nova Xavantina.
6.intervalo:

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 025/2025 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências. Pareceres Favoráveis das Comissões de Constituição Legislação e Redação Final, Finanças e Orçamento e colocado os Pareceres em discussão ninguém se manifestou e em votação os Pareceres foram aprovados por unanimidade, e colocado o Projeto em discussão final, ninguém se manifestou e em votação o Projeto foi aprovado por unanimidade. Lembrando que a Indicação de numero catorze tem o pedido do nobre Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes para que seja votado em separado. Indiações nºs. 040, 041, 042, 043, 044, 045, 046, 047, 048 e 049/2025 de autoria dos Vereadores Lucinete da Costa, Anilton Silva de Moura, Franciley Gomes de Melo, Antonio Silveira Dias, Ednaldo Fragas da Silva e Ilza Fabiola Zuffo e colocadas as indicações em discussão final, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente entrando no mérito da discussão das indicações começando aqui pra pontuar sobre a indicação número quarenta e três do Vereador Antonio Silveira, peço a oportunidade aqui para falar aqui e parabenizar o Vereador pela indicação, haja que vista que é uma indicação bastante ousada e espero que dê certo Vereador parabéns, que enquanto nós estamos correndo atras de uma viatura de picape para a pasta da agricultura familiar, ele está correndo atras de uma picape para uma associação, se conseguir vai até nos deixar em maus lençóis com as outras associações porque vai ser a primeira e única que vai ter uma viatura exclusiva, to aqui na torcida para que dê certo. Entrando na indicação número quarenta e quatro do Vereador Ednaldo Fragas eu pontuo aqui para os nobres Pares até mesmo para ter conhecimento ele tá pedindo pra aumentar o repasse pra instituição APAE, o Município agora no ano de dois mil e vinte e cinco vai ter um retardamento na receita, principalmente na receita própria, do recurso próprio, no ano passado na última Sessão foi votado e aprovado o novo código tributário e a legislação prevê que quando é alterado, criado ou aumentado algum certo tributo, esse tributo só passa a valer no ano subsequente ou então se ficar num prazo muito curto pra começar a valer no ano subsequente como foi na última Sessão senhor Presidente, tem que respeitar o período da nonagesimal e consequentemente o Município tem vários tributos, como por exemplo, eu cito os alvarás dos comércios, não está nem emitindo essas guias, então o Município está passando por um período que vai ter um retardo das receitas, principalmente das receitas próprias, então quando vocês forem indagados por outras instituições além da APAE, tipo amigos de quatro patas e tem vários convênios que o Município foi criado na Legislatura passada, vocês podem falar que o Município não vai ter condições no momento pra estar repassando, aumentando os convênios, então essa indicação aqui provavelmente não vai acontecer no ano de dois mil e vinte e cinco devido o retardamento de recursos, a não ser se for pra firmar convenio, como é o caso do Projeto de Lei que acabamos de aprovar que é um convenio com a casa do idoso, onde celebramos e é praticamente renovando é pra casa do idoso, melhor dizendo que o Município vai arcar aí e ajudar fica em Bom Jardim de Goiás é um caso excepcional é um caso de urgência e emergência e sem mais nas discussões é só Presidente, e também aproveitando senhor Presidente, vi aqui no final o Vereador Anilton Moura adicionou o nome do Vereador Franciley na indicação número e dois e parabenizo vossa excelência até mesmo pelo fato de que pra construção desse bueiro foi feito várias indicações na legislatura passada e o Vereador Franciley teve pessoalmente como Prefeito pedindo essa demanda até vi nas redes sociais onde o Prefeito, e estive conversando com o Prefeito pessoalmente e ele me disse que a pedido do Vereador Franciley vai estar atendendo logo, logo essa demanda, sobre as discussões é somente Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente gostaria de fazer uso e entrar no mérito das indicações e gostaria de agradecer e parabenizar o Vereador Franciley pela compreensão e parceria da buscar no fortalecimento da indicação quarenta e dois, onde na época de campanha estive visitando por várias vezes aquela região e em outras ocasiões também e foi levantado essa questão da construção desse bueiro dos moradores e também a diminuição da curva do pequi e levei até então ao Prefeito João Bang um compromisso pra que a gente pudesse na nova legislatura se Deus abençoasse e alcance o objetivo pra que a gente pudesse estar atendendo essa população, lembro-me como se fosse hoje que quando eu cheguei da visita nesses locais a gente tinha uma reunião, eu estive lá, eu conversei com ele e ele falou que a gente poderia estar fechando o compromisso e aí graças a Deus a gente alcançou o objetivo, foi reeleito pelo voto do povo e graças a Deus que tivemos mais Vereadores como o Vereador Franciley que esteve lá visitando essa demanda, fortalecendo levando até o Prefeito e também fortalecendo a parceria pra que a gente possa com um só intuito dar a melhoria da trafegabilidade para aquelas pessoas e não o mérito de quem fez e quem que não fez, então agradeço o Vereador Francy, parabenizo o senhor pelas diligencias que o vem fazendo, pelo belíssimo início de trabalho que o senhor tem feito e vem fazendo e com certeza o senhor terá um sucesso muito grande aí na sua caminhada como representante no Legislativo é só isso Presidente. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Antonio Silveira Dias, senhor Presidente, o nobre colega Jubinha parabenizou pela indicação aqui que é aquela estrada ali do Mortinho e agradeço nobre colega e eu fui procurado na época pelo hoje atual Presidente Paulo Victor daquela associação e sendo que naquela época eu nem Vereador era, pedindo pra eu conseguisse algum recurso pra eles como pequeno produtor e eu disse a ele que não tem como fazer política pública para setor privado, teria que montar uma associação que aí poderia conseguir alguma coisa pra eles e assim ajudei eles a montar a associação na época e tive o prazer naquele mês que fiquei como Vereador, eu , o bicudo e o Adriano também fomos lá em Cuiabá e através do Adriano conseguiu um kit pra eles e esse mesmo pessoal já conseguiu aí participar da merenda escolar estadual, municipal, conseguiu já, só que eles também fazem feira, várias vezes faz feira e esse veículo eu ganhei e vem suprir as necessidades deles, já tivemos um positivo é só isso e agradeço o nobre Vereador aí por ter tocado nesse assunto. E ainda em discussão ninguém se manifestou e colocada em votação em bloco com exceção da indicação de numero catorze, quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e as indicações foram aprovadas em bloco por unanimidade. Indicação nº 014/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura e colocada em dicussão final, manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente, sobre a votação da indicação de numero catorze, só pra deixar registrado e pontuado aqui que ela foi lida na semana passada, pedi a palavra e o Vereador Anilton Moura que é o autor da indicação estava ausente e o senhor por ombridade pediu pra retirar e até mesmo pra dar oportunidade pra ele defender e pedir aos nobres o apoio pra ser aprovado, haja vista que essa indicação pra essa ponte aí já foi feita várias vezes na legislatura passada tanto por mim, pelo nobre Vereador Anilton Moura, também pelo Vereador Adriano e Bicudo, enfim pedi porquê? Se falar Jubinha tem alguma coisa contra a indicação do Vereador Anilton, não pelo contrário, dou total apoio o que nós podemos trabalhar juntos para que a Administração possa olhar as necessidades e as deficiências do Município para que seja sanado, melhor ainda vamos trabalhar juntos, porém, as indicações muitas das vezes, muita das vezes não, desde a Legislatura passada ela foi usada para se auto promover politicamente alguns Vereadores em cima de outros Vereadores que correm atras, é a realidade, não remete essa palavra dizendo que o Vereador Anilton vai, ou se usou dessa prerrogativa, mas porem além disso em conversa como Prefeito ele disse pra mim que a ponte já tem projeto pronto, se está na Prefeitura ou se está na AMM, ele me disse que já tem projeto pronto e ele voltando do seu recesso, voltando do seu afastamento já vai providenciar a abertura do processo licitatório, então só para os nobres Pares entender, não há porque fazer indicação de algo que já vai acontecer e não é no plano de governo é pra essa ano, até mesmo porque recentemente agora na semana passada nós Vereadores fomos criticados de certa forma porque a pessoa que fez o vídeo não citou nome, citou o Vereador, uma pessoa, o Tiago da zumba foi nas redes sociais e falou que um Vereador tentou ou e até falou que chamou o Vereador de mentiroso, falou que é mentira que o Vereador tentou usufruir de um projeto dizendo que era um projeto dele, ás vezes tem até uma indicação, mas a pessoa usa as redes sociais, as vezes até para se promover com exceção da Ilza e da Vereadora Lucinete os outros todos ficaram, quem que é, quem que é esse Vereador, uns falavam é os novatos ou é os antigos, eu até fiz um comentário na postagem dele, falei assim oh, o Jubinha não é, então assim, até mesmo evita esse tipo de coisa, ah, eu sou o pai da criança, ou não sou, enfim senhor Presidente, então peço o apoio dos nobres Pares para que essa indicação reprovada não no sentido que não queira que aconteça, pelo contrário o Piau é o reduto que tive um número expressivo de votos, mas senhor Presidente eu tive uma conversa com o Vereador pelo telefone pedi pra que ele tirasse essa indicação, mas o mesmo resolveu mantê-la, então pela ombridade peço aos nobres Pares aí que vote pelo não em cima dessa indicação. E ainda em discussão manifestou-se o Vereador Anilton Silva de Moura, senhor Presidente, ainda no mérito dessa indicação, como foi pontuado aí por vossa excelência Vereador Jubinha ele pediu o voto contra essa indicação porque poderia-se tá transparecendo que eu pudesse fazer algum tipo de mídia em cima disso, peço o voto de todos vocês pela importância dessa indicação até porque eu gostaria de pontuar pra vocês aqui, que essa ponte senhoras e senhores desde mil novecentos e noventa e oito que eu passo pelo aquela ponte, já passei pela aquela ponte a pé, a cavalo Gregório, passei por essa ponte de carroça porque foi ali que eu cresci na infância, foi ali que eu virei o homem que eu sou por criação da minha família que eu morava naquela região, então em nome, não sei se vossas excelências conhecem, o senhor Menez, o finado Celso Moura, Valter, a dona Cida Pazetto, a dona Anésia, o senhor Dorvalino e por ironia do destino preste bem atenção vossas excelências, em mil novecentos e noventa e oito eu passava ali a pé, de cavalo como eu citei e graças a Deus com meu trabalho e meu suor eu tive condições juntamente com a minha família e ir estudar e por ironia do destino fui estudar voltei como profissional, como enfermeiro e em dois mil e catorze eu fui nomeado como profissional efetivo do Município e a partir daí eu atendia as pessoas das zonas rurais e o Piaus também era o meu reduto que eu fazia os meus atendimentos e aí eu cansei de passar por aquela ponte e ver que as vezes a equipe que dava assistência de saúde para aquele povo, Vereador Antonio Silveira tinha que voltar porque não tinha como atravessar e a partir Vereador Bicudo, quando eu coloquei meu nome em dois mil e dezesseis como candidato a Vereador que eu fiquei suplente eu falava praquelas pessoas que estavam comigo que o meu compromisso, meu sonho era ver aquela ponte se tornar uma ponte de concreto e graças a Deus fui eleito no ano de dois mil e vinte e um e no ano de dois mil e vinte e dois como vem citado aqui na indicação trezentos e vinte, de dois mil e vinte e dois, trezentos e sessenta e sete, de dois mil e três e trezentos e sessenta e quatro, de dois mil e vinte e quatro, onde eu também reforcei o pedido e além disso fiz o compromisso com o Prefeito João Bang pessoalmente de nós buscarmos essa emenda pra que a gente pudesse construir essa ponte, caso ele, ou vossa excelência como pontuou que o senhor fez e que outros Vereadores fez meus parabéns eu fico feliz de ter reforço de vossas excelências, porque eu não sei se o peso da caneta dos senhores é mais pesada do que o meu, mas foi acordado pra que isso ia acontecer e aí de lá pra cá eu venho fazendo o meu papel como Vereador eleito pelo povo que tive na primeira eleição quinhentos e noventa e quatro votos, na minha segunda legislatura, quinhentos e noventa e três votos e não sei quantos votos o senhor teve, mas Vereador. – Vereador Presidente Elias Bueno de Souza, peço ao senhor que conclua o raciocínio do senhor. Volta ao orador Vereador Anilton Silva de Moura, obrigado, então peço aqui o apoio de todos vocês, expus aqui a situação do porquê dessa indicação, porque se tem projeto pra que a ponte seja concluída, muito bem, parabéns reforçou aí, a nossa preocupação é pra que essas pessoas tenham qualidade de trafegabilidade naquele local, então senhor Presidente peço o voto de vocês eu não estou aqui pra ter mérito de ninguém, mas também vejo que a obrigação nossa é dar resposta para o povo. E ainda em discussão ninguém se manifestou e em votação quem concorda permaneça como está e quem não concordar se manifeste e manifestou-se o Vereador Jubio Carlos Montel de Moraes, senhor Presidente como o pedido foi de minha autoria pra que seja votada separadamente então consequentemente o meu voto é não pela indicação. Vereador Jose Altamiro da Silva, eu também sou não. Vereador Willian Mariano Batista, não também. Vereador Wender Gregório de Lima, senhor Presidente eu quero me abster o meu voto e deixar claro aqui o seguinte como foi falado na Sessão passada, o nobre Vereador Quatizinho colocou uma coisa que eu já tinha o projeto, mas eu vejo assim que nós temos que trabalhar pela população, então vou me abster porque é uma coisa que realmente tá no projeto do Bang de ser feito e não vou me importar se o Vereador fez mais indicação ou não eu vou me abster esse voto por isso, eu acho que a gente tem que trabalhar pela população e aí eu não tiro as razões do Jubinha porque tá no plano de governo do Prefeito, mas também acredito que a gente precisa trabalhar para cada vez reforçar mais pra ser realizado a obra. Vereador Franciley Gomes de Melo, senhor Presidente eu vou me abster do voto também, até pelo fato de eu não concordar de tantas indicações parece que o Vereador sai dando tiro pra ver o cai na rede eu não concordo com isso aí, então vou abster meu voto. Vereadora Lucinete da Costa, senhor Presidente eu também vou votar por não porque até mesmo quando eu não era Vereadora eu via alguns Vereadores aqui pegando projeto da gente que é uma luta, é uma luta mesmo você vai lá fora e se apropriando dele, então por isso meu voto é não contra esse projeto, mesmo porque se tem já o projeto, se já tem uma propositura aí a gente tem que começar a respeitar isso porque se não vai virar um atropelo pra ver quem chega aqui e apresenta mais e eu acho que não é isso, não sobre quem apresenta mais, mas a gente respeitar os colegas e são onze Vereadores se cada um tiver uma bandeira eu acredito que a gente vai fazer muito por Nova Xavantina, não precisa ficar pegando coisas de outras pessoas, não dizendo Anilton que você pegou, tá, Anilton eu não estou dizendo que você pegou, mas estou dizendo assim o que eu venho presenciando os Vereadores pegando o projeto de outras pessoas, né, então como levantou esse questionamento, essa dúvida e eu não sou a favor desse movimento de tá aí dando tiro pra todo lado pra poder aparecer naquela semana nas redes sociais, então por isso meu voto é não, mas estou dizendo Anilton que você pegou, que foi o Jubinha que pegou, mas é que a gente passar a respeitar os colegas e fazer indicações porque o nosso Município ele tem muita gente, mas muitas indicações e pode melhorar muito. Vereadora Ilza, não. E ficou rejeitada a indicação por cinco votos Não, três votos Sim e duas abstenções. Em tempo justificamos mais uma vez a ausência do Vereador Ednaldo e o mesmo está participando de forma remota e votou favorável ao projeto e indicações em bloco.
8.Palavra livre:

Matérias do Expediente
MatériaEmenta Situação
1 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 040/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar a ponte e patrolar a estrada na região do P.A Safra indo para a fazenda do Wenio/sítio Minas Gerais, entrada do cabeça amarela.
 Aguardando para Leitura
2 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 041/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a implantação e contratação de um Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores das comunidades Ribeirão Antártico, Voadeira e Ilha do Coco no Município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
3 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 042/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo e para antiga Ouro e Prata, no município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
4 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Dr. Eugênio (PSB/MT), solicitar a destinação de um veículo Pick-up Fiat Strada para atender Associação dos Pequenos Produtores do Córrego Murtinho, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.
 Aguardando para Leitura
5 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 044/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano letivo 2025, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
6 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 045/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade, Administração e Finanças e ao Departamento de Engenharia do município, no sentido de realizar um estudo para instalar semáforo no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com Rua Bahia e instalar redutores de velocidade no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá, em Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
7 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 046/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bancas padronizadas para a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
 Aguardando para Leitura
8 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 047/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Auditoria do município, no sentido de implantar a prática da Governança no âmbito do município de Nova Xavantina MT.
 Aguardando para Leitura
9 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 048/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um mutirão de limpeza urbana contra focos de dengue em parceria com a comunidade de todos os bairros da nossa cidade.
 Aguardando para Leitura
10 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 049/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal e a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando que seja criada a Procuradoria de Defesa dos Interesses da Mulher no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Nova Xavantina, nos moldes da minuta em anexo.
 Aguardando para Leitura
Matérias da Ordem do Dia
MatériaEmenta Situação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 25 de 2025
Processo: 25/2025
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Turno:
Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar convênio e dá outras providências.
 Aguardando emissão de parecer da comissão
2 - Indicação nº 14 de 2025
Processo: 14/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 014/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Secretário Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de substituir a ponte de madeira sobre o Córrego Piaus, por ponte de concreto.
 Proposição inclusa na Ordem do Dia
3 - Indicação nº 40 de 2025
Processo: 40/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 040/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, no sentido de reformar a ponte e patrolar a estrada na região do P.A Safra indo para a fazenda do Wenio/sítio Minas Gerais, entrada do cabeça amarela.
 Proposição aprovada
4 - Indicação nº 41 de 2025
Processo: 41/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 041/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Saúde com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de realizar a implantação e contratação de um Agente Comunitário de Saúde – ACS, para atender os moradores das comunidades Ribeirão Antártico, Voadeira e Ilha do Coco no Município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
5 - Indicação nº 42 de 2025
Processo: 42/2025
Autor: Anilton Moura
Turno:
Indicação nº 042/2025 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, encaminhada a Secretaria Municipal de Infraestrutura com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir um bueiro no Córrego Água Limpa, na estrada que dá acesso ao Antártico para a Fazenda Campo Belo e para antiga Ouro e Prata, no município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
6 - Indicação nº 43 de 2025
Processo: 43/2025
Autor: Antonio Silveira-Silveirinha
Turno:
Indicação nº 043/2025 de autoria do Vereador Antonio Silveira Dias, encaminhada ao Deputado Estadual José Eugênio de Paiva – Dr. Eugênio (PSB/MT), solicitar a destinação de um veículo Pick-up Fiat Strada para atender Associação dos Pequenos Produtores do Córrego Murtinho, no âmbito do município de Nova Xavantina-MT.
 Proposição aprovada
7 - Indicação nº 44 de 2025
Processo: 44/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 044/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Educação, Administração e Finanças, mostrando a necessidade de aditivar/aumentar o valor do repasse financeiro mensal no convênio para o ano letivo 2025, com a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE, do município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
8 - Indicação nº 45 de 2025
Processo: 45/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 045/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Cidade, Administração e Finanças e ao Departamento de Engenharia do município, no sentido de realizar um estudo para instalar semáforo no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com Rua Bahia e instalar redutores de velocidade no cruzamento da Ave. Rio Grande do Sul com a Rua Cuiabá, em Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
9 - Indicação nº 46 de 2025
Processo: 46/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 046/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Deputado Estadual Dr. José Eugenio de Paiva, com cópia a Secretaria de Estado de Agricultura Familiar – SEAF/MT, no sentido de viabilizar recursos financeiros através de Emenda Parlamentar para aquisição de bancas padronizadas para a Associação das Mulheres Trabalhadoras Rurais do P.A Safra, no município de Nova Xavantina - MT.
 Proposição aprovada
10 - Indicação nº 47 de 2025
Processo: 47/2025
Autor: Ednaldo Fragas - Quatizinho
Turno:
Indicação nº 047/2025 de autoria do Vereador Ednaldo Fragas da Silva encaminhada ao Prefeito Municipal com cópia a Secretaria Municipal de Administração e Finanças e ao Departamento de Auditoria do município, no sentido de implantar a prática da Governança no âmbito do município de Nova Xavantina MT.
 Proposição aprovada
11 - Indicação nº 48 de 2025
Processo: 48/2025
Autor: Ilza Zuffo
Turno:
Indicação nº 048/2025 de autoria da Vereadora Ilza Fabiola Zuffo, encaminhada a Secretaria Municipal da Cidade com cópia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de fazer um mutirão de limpeza urbana contra focos de dengue em parceria com a comunidade de todos os bairros da nossa cidade.
 Proposição aprovada
12 - Indicação nº 49 de 2025
Processo: 49/2025
Autor: Lucinete
Turno:
Indicação nº 049/2025 de autoria da Vereadora Lucinete da Costa, encaminhada ao Prefeito Municipal e a Mesa Diretora da Câmara Municipal, solicitando que seja criada a Procuradoria de Defesa dos Interesses da Mulher no âmbito dos Poderes Legislativo e Executivo do município de Nova Xavantina, nos moldes da minuta em anexo.
 Proposição aprovada