Resumo (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Impressão PDF

Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 01/10/2018 - 20:00
Encerramento: 01/10/2018 - 21:40



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 369/2018/COGEC/CGCON/DIREX/PRESI-FUNASA da Fundação Nacional do Indio ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre o convenio nº 1.712/2017, entre a FUNASA e o Municipio, tendo como objetivo a Implantação Sistema de Abastecimento de Agua em Areas Rurais e Comunidades Tradicionais.
Oficio do Presidente da CNM ao Presidente da Municipal parabenizando os Vereadores pelo dia do Vereador.
Oficio da Secretaria de Saude ao Presidente da Camara Municipal,informando que devido a compromissos já agendado, não poderei comparecer a referida Sessão legislativa, para resolução de assuntos relacionados a minha pasta, desse modo requeiro a redesignação para a Sessão do dia 08 de outubro de 2018.
Requerimento nº 001/GAB- FNS/2018.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o Parcelamento de debitos em mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar acordo de Cooperação Tecnica e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 064/2018 do poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.733/2013 que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova XAvantina, seus principio,objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre os seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor da Prefeitura, para que seja efetuada a cobrança do valor pago a titulo de insalubridade dos funcionarios da saude, bem como saber se foi aberto processo administrativo a quem autorizou o pagamento.
Leitura da Indicação nº 107/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 060/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura.
Indicação nº 107/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre por ate dez minutos os Vereadores Anilton Silva de Moura, Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.
 

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 369/2018 da FUNASA.
Oficio da CNM
Oficio da Secrataria de saude.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 063/2018 do POder Executivo.
Leitura do Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo.
Leitura do Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura.
Leitura da Indicação nº 107/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.

Votação de materias:

Projeto de Lei nº 060/2018 do Poder Executivo.
Requerimento nº 025/2018 desta Casa de Leis.
Indicação nº 107/2018 desta Casa de Leis.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 62/2018
Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.


Obs.: parcelamento de debito, mutirão
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 63/2018
Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnica e dá outras providencias.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 64/2018
Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.
Matéria não votada
4 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Elias Bueno
Processo: 25/2018
Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor da Prefeitura para que seja efetuado a cobrança do valor pago a titulo de insalubridade dos funcionarios de saude, bem como saber se foi aberto processo administrativo a quem autorizou o pagamento.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 107 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 107/2018
INDICAÇÃO N° 107/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor até a Associação da Policia Militar.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 64 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 63 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 62 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 98
Processo: 60/2018
PROJETO DE LEI Nº 60/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEIS MUNICIPAIS Nº 1.801/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Elias Bueno
Processo: 25/2018
Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor da Prefeitura para que seja efetuado a cobrança do valor pago a titulo de insalubridade dos funcionarios de saude, bem como saber se foi aberto processo administrativo a quem autorizou o pagamento.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Indicação nº 107 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 107/2018
INDICAÇÃO N° 107/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor até a Associação da Policia Militar.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2018
  • Anilton Moura - Sim
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - Não Votou
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim



  • Oradores das Explicações Pessoais
    Parlamentar
    Discurso
    Observação
    1 - Anilton Moura / União

    2 - Elias Bueno / PP

    3 - Valteri Araujo / DEM

    3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB