Matérias do Expediente (73ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

Projeto de Lei nº 062/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a transação e o parcelamento de debitos no mutirão da conciliação do ano de 2019 e dá outras providencias.

parcelamento de debito, mutirão

Projeto de Lei nº 063/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal firmar Acordo de Cooperação Técnica e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 064/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura de Nova Xavantina, seus princípios, objetivos, estrutura, organização, gestão, inter-relações entre seus componentes, recursos humanos, financiamento e dá outras providencias.

Requerimento nº 025/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Anilton Silva de Moura, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Auditor da Prefeitura para que seja efetuado a cobrança do valor pago a titulo de insalubridade dos funcionarios de saude, bem como saber se foi aberto processo administrativo a quem autorizou o pagamento.

INDICAÇÃO N° 107/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal João Batista Vaz da Silva, com cópia ao Secretário Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de encascalhar e patrolar a Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor até a Associação da Policia Militar.