Resumo (72ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 24/09/2018 - 20:00
Encerramento: 24/09/2018 - 21:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 651/SMS/2018 da Secretaria Municipal de Saude ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 092/2018 do Plenario da Camara Municipal.
Oficio nº 01/2018 da UNEMAT - Campus de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o auditorio da Camara Municipal para palestra com o titulo de ideação suicida,mutilação, depressão e outra doenças psicologicas.
Oficio nº. 091/2018 da Universidade Aberta do Brasil - UAB ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o auditoria da Camara Municipal para cerimonial de colação de grau da primeira turma de letras em repercurso.
Oficios nºs. .1920 e 1921/2018/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal ao Presidente da Camara Municipal,informando sobre contrato celebrado ente o Municipio de Nova Xavantina e a Caixa Economoca Federal. 
Oficio do Laboratorio Center Lab ao Presidente da Camara Municipal, solicitando um espaço na Camara Municipal para realizar palestra sobre outubro rosa.
Oficio nº 73/2018 - SMTMAF da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambriente e Agricultura Familiar ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 099/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.
Carta nº 13336/2018/DCMD - PROJETOS/ENERGISA da Energisa ao Presidente da Camara Municipal, em resposta a indicação nº 098/2018 solicitando extensão de rede de alta tensão para atendimento de loteamento.
Oficio nº 209/SEMEC/2018 da Secretaria Municipal de Educção e Cultura ao Presidente da Camara Municipal, solicitando a cedencia do auditorio da Camara para a realização da formação continuada com os educadores da rede municipal.
Oficio nº 205/2018-DPNX da Defensoria Publica de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, sugerindo a criação do projeto de gaurda mirin em Nova Xavantina. 

5.Leitura das proposições:

Leitura do projeto de Lei nº 060/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na lei Municipal nº 1.801/2014 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 022/2018 de autoria da Vereador Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, sugerindo que a arvore Tamboril derrubada em frente ao Lions seja colocada em um local publico.
Leitura do Requerimento nº 023/2018 de autoria do Vereador Anilton Silva de Moura, solicitando a convocação da Secretaria Municipal de Saude para prestar esclarecimentos em Plenario no dia 01.10.2018.
Leitura do Requerimento nº 024/2018 de autoria do Vereador joão Machado Neto, sugerindo ao Prefeito Municipal a implantação da Guarda Mirin.
Leitura da Indicação nº 100/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes, solicitando a disponibilização de recursos mensais a Secretaria. 
Leitura da Indicação nº 101/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia ao Secretario Municipal de Turismo e Meio Ambiente, solicitando ainclusão de Torneio de Truco e Pesca de Rabeta no Festival de Praia.
Leitura da Indicação nº 102/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Esportes,solicitando reforma na pista de skate.
Leitura da Indicação nº 1032018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, mostrando a necessidade de colocar aulas de musicas nas escolas municipais.
Leitura da Indicação nº 104/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretario Municipal de Saude, mostrando a necessidade da aquisição de um aparelho cardiotocografo.
Leitura da Indicação nº 105/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Muncipal de Saude, mostrando necessidade de fazer reforma fisica no Hospital Municipal.
Leitura da Indicação nº 106/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Saude, mostrando a necessidade da criação de Sala de Parto e Sala Vermelha no Hospital Municipal.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Requerimentos nºs. 022, 023 e 024/2018 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida Pazeto, Anilton silva de Moura e João machado Neto.
Indicações nºs. 100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da Palavra os Vereadores Anilton silva de Moura, Elias Bueno de Souza,Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva.

Correspondências Recebidas:

Oficio nº 651/SMS/2018 da Secretaria Muncipal de Saude.
Oficio nº 01/2018 da UNEMAT
Oficio nº 091 da UAB
Oficios nºs. 1920 e 1921/2018/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal
Oficio nº 73/2018 - SMTMAF da Secretaria Municipal de Turismo e Meio Ambiente e Agricultura Familias.
Oficio nº 209/SEMEC/2018 da Secretaria Municipal de Educação e Cultura.
Oficio nº 205/2018 DPNX - da Defensoria Publica de Nova Xavantina.

Leitura de Matérias:

Leitura do Projeto de Lei nº 060/2018 do Poder Executivo.
Leitura dos Requerimentos nºs 022, 023 e 024/2018 de autoria dos Vereadores Rosemeire Aparecida Pazeto, Anilton Silva de Moura e João Machado Neto.
Leitura das Indicaçãoes nºs.100, 101, 102, 103, 104, 105 e 106/2018 do Plenario da Camara Municipal.

Votação de materias:

Requerimentos nºs 022, 023 e 024/2018 de autoria dos Vereadores rosemeire Aprecida Pazeto, Anilton Silva de Moura e João Machado Neto.
indicações nº 100, 101, 102, 103, 104, 105  106 de autoria do Plenario da Camara Municipal.




Oradores do Expediente
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Savio Luis

2 - Valteri Araujo




Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 22/2018
REQUERIMENTO N° 022/2018 AUTORA: ROSIMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETARIO DE INFRAESTRUTURA E AO LIONS, SUGERINDO QUE A ARVORE TAMBORIL DERRUBADA EM FRENTE AO LIONS, SEJA COLOCADA EM EXPOSIÇÃO EM ALGUMA ÁREA PÚBLICA.
Aprovado por unanimidade em bloco
2 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 23/2018
REQUERIMENTO N° 023/2018 AUTOR: ANILTON SILVA MOURA, QUE SEJA CONVOCADA A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHORA DANIELLE ALVES SILVA MELLO, PARA PRESTAR INFORMAÇÕES AO PLENÁRIO EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 49, INCISO XI DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, NA SESSÃO DO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2018.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 24/2018
REQUERIMENTO N° 024/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA SUGERIR AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA PARA QUE SEJA IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO A GUARDA MIRIN.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 100 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 100/2018
INDICAÇÃO N° 100/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR UM RECURSO MENSAL A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DA MESMA TER UM POUCO DE AUTONOMIA
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 101 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 101/2018
INDICAÇÃO N° 101/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE NO SENTIDO DE INCLUIR NO FESTIVAL DE PRAIA E PESCA, TORNEIO DE TRUCO E PESCA DA RABETA.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 102 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 102/2018
INDICAÇÃO N° 102/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES NO SENTIDO DE REFORMAR E MUDANÇAS DA PISTA DE SKATE.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 103 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 103/2018
INDICAÇÃO N° 103/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, NO SENTIDO DE COLOCAR AULAS DE MUSICAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 105 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 105/2018
INDICAÇÃO N° 105/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER UMA REFORMA FÍSICA DO HOSPITAL.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 106 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 106/2018
INDICAÇÃO N° 106/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS A V. EXA. QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CRIAÇÃO DE SALAS NO HOSPITAL MUNICIPAL: SALA DE PARTO E SALA VERMELHA.
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 104 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 104/2018
INDICAÇÃO N° 104/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, MOSTRANDO A NECESSIDADE DA AQUISIÇÃO DE UM APARELHO CARDIOTOCOGRAFO
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anilton Moura / União

2 - Elias Bueno / PP

3 - Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB

4 - Valteri Araujo / DEM