Resumo (70ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/09/2018 - 20:00
Encerramento: 10/09/2018 - 21:50



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 127/2018-GAB da Juiza de Direito da Comarca de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, convidando Vereadores e funcionarios para reunião para apresentação de projeto.
Oficio nº 70-2018-SMTMAF da Secretaria Municipal de Turismo, Meio Ambiente e Agricultura Familiar ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 081/2018 desta Casa de Leis.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 059/2018 do Poder Executivo que estima a Receita e fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina-MT, para o Exercicio de 2019 e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 019/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria de Estado de Meio Ambiente, solicitando copia do Processo nº 35122/2017.
Leitura do Requerimento nº 020/2018 de autoria do Vereador Fernando Nicanor de Sousa, encaminhado expediente a 3ª Cia de Policia Militar de Nova Xavantina para orientar os condutores de veiculos nos locais onde foram instalados os semaforos.
Leitura da Inddicação nº 092/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Saude, solicitando apoio para a casa do tesouro de Nova Xavantina, com profissionais da saude, bem como a possibilidade de repasses mensais.
Leitura da Indicação nº 093/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, solicitando a construção de uma ciclovia na Avenida Reanato Figuero Varella.
Leitura da Indicação nº 094/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação, solicitando a construção de uma creche municipal no Setor Xavantina.
Leitura da Indicação nº 095/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando que seja colocado transporte publico em Nova Xavantina.
Leitura da Indicação nº 096/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Educação e Sindicato rural, no sentido de solicitar cursos profissionalizantes para capacitar os paciente da casa do tesouto.
Leitura da Indicação nº 097/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado exediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,mostrando a necessidade de adequar as rampas de acessilidade de cadeirantes com as faixas de pedestres.
Leitura da Indicação nº 098/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Energisa Mato Grosso, solicitando a colocação de rede de alta tensão no loteamento que fica entra as ruas Amaro Rosa Aires e Antonio Alves da Silva no Bairro Olaria.  

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 057/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a concessão da prestação de serviços publicos de transporte de passageiros e dá outras providencias.
Requerimentos nºs. 019 e 020/2018 de autoria do Vereadore Fernando Nicanor de Sousa e Plenario da Camara Municipal.
Indicações nºs. 093, 094, 095, 096, 097 e 098/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Anilton Silva de Moura, Elias bueno de Souza, Rosemeire Aparecida Pazeto e Valteri Araujo da Silva.

Votação de materias:

Projeto de Lei 057/2018 do Poder Executivo
Requerimentos nºs. 019 e 020/2018 desta Casa de Leis.
Indicaçãoes nºs. 093, 094, 095, 096,097 e 098/2018 do Plenario da Camara Municipal.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 94
Processo: 59/2018
PROJETO DE LEI Nº 59/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE NOVA XAVANTINA-MT, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 19/2018
REQUERIMENTO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/MT, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO Nº 35122/2017.
Matéria não votada
3 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 20/2018
REQUERIMENTO N° 020/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA 3ª CIA DE POLICIA MILITAR DE NOVA XAVANTINA/MT, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS HORAS DURANTE O DIA, POLICIAMENTO PARA ORIENTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 92 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 92/2018
INDICAÇÃO N° 092/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, SOLICITANDO O APOIO PARA A ASSOCIAÇÃO CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA MT, COM PROFISSIONAIS DA SAÚDE COMO: MÉDICO, PSICÓLOGO E ASSISTENTE SOCIAL, ASSIM COMO A POSSIBILIDADE DE SER EFETUADO CONVÊNIO PARA REPASSES MENSAIS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 93/2018
INDICAÇÃO N° 093/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA, QUE DÁ ACESSO A UNEMAT.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 94/2018
INDICAÇÃO N° 094/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO SETOR XAVANTINA.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 95 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 95/2018
INDICAÇÃO N° 095/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO CIRCULAR DENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
8 - Indicação nº 96 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 96/2018
INDICAÇÃO N° 096/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SINDICATO RURAL, SOLICITAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA CAPACITAR OS PACIENTES DA CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 97 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 97/2018
INDICAÇÃO N° 097/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES COM AS FAIXAS DE PEDESTRES.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 98/2018
INDICAÇÃO N° 098/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ENERGISA MATO GROSSO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO NO LOTEAMENTO QUE FICA ENTRE A RUA AMARO ROSA AIRES E RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO OLARIA
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Anilton Moura / União
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 57 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 90
Processo: 57/2018
PROJETO DE LEI Nº 57/2018 QUE DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PUBLICOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 19/2018
REQUERIMENTO N° 019/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÃMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETARIA DE ESTADO DE MEIO AMBIENTE – SEMA/MT, SOLICITANDO CÓPIAS DO PROCESSO Nº 35122/2017.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 20/2018
REQUERIMENTO N° 020/2018 AUTOR: FERNANDO NICANOR DE SOUSA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO COMANDANTE DA 3ª CIA DE POLICIA MILITAR DE NOVA XAVANTINA/MT, NO SENTIDO DE DISPONIBILIZAR ALGUMAS HORAS DURANTE O DIA, POLICIAMENTO PARA ORIENTAR OS CONDUTORES DE VEÍCULOS NOS LOCAIS ONDE FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 93 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 93/2018
INDICAÇÃO N° 093/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA SENHOR PRESIDENTE DE ACORDO COM O REGIMENTO INTERNO DESTA CASA DE LEIS, SOLICITAMOS A V. EXA., QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CICLOVIA NA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA, QUE DÁ ACESSO A UNEMAT.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 94 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 94/2018
INDICAÇÃO N° 094/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, SOLICITANDO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE MUNICIPAL NO SETOR XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 95 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 95/2018
INDICAÇÃO N° 095/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, SOLICITANDO QUE SEJA COLOCADO TRANSPORTE PÚBLICO PARA A POPULAÇÃO CIRCULAR DENTRO DA CIDADE.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 96 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 96/2018
INDICAÇÃO N° 096/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E SINDICATO RURAL, SOLICITAR CURSOS PROFISSIONALIZANTES PARA CAPACITAR OS PACIENTES DA CASA DO TESOURO DE NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 97 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 97/2018
INDICAÇÃO N° 097/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE ADEQUAR AS RAMPAS DE ACESSIBILIDADE DE CADEIRANTES COM AS FAIXAS DE PEDESTRES.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 98 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 98/2018
INDICAÇÃO N° 098/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A ENERGISA MATO GROSSO, SOLICITANDO A COLOCAÇÃO DE REDE DE ALTA TENSÃO NO LOTEAMENTO QUE FICA ENTRE A RUA AMARO ROSA AIRES E RUA ANTONIO ALVES DA SILVA, NO BAIRRO OLARIA
Aprovado por unanimidade em bloco



Oradores das Explicações Pessoais
Parlamentar
Discurso
Observação
1 - Anilton Moura / União

2 - Elias Bueno / PP

3 - Rosemeire Pazeto / PP

4 - Valteri Araujo / DEM