Resumo (64ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/06/2018 - 20:00
Encerramento: 25/06/2018 - 21:25



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Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Convite da Escola Municipal JR ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da festa junina na Escola JR.

Oficio nº 109/SEMEC/2018 - da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal, solicitando que seja indicado representantes do Poder Legislativo para compor a comissão de transporte escolar.
Oficio nº 024/SMAS/2018 da Secretaria Municipal de Assistencia Social ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar da Festa Junina do Centro de Convivencia dos Idosos.
Oficio nº 042/2018 da Camara Municipal a Secretaria Municipal de Educação,informando nomes de Vereadores para compor a comissão de transporte escolar.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 048/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.097/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.

Leitura do Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo os comprovantes fiscais como contratos e notas fiscais das despesas realizada com construção e reforma de pontes, bueiros e estradas nos exercicios de 2017 e 2018.
Leitura da Indicação nº 069/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,mostrando a necessidade de colocar placas com o nome das ruas nos conjuntos habitacionais Henri, Henri I e Henri II.
Leitura da Moção de Aplauso nº 001/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado a Unemat - Universidade do Estado de Mato Grosso pelo 40 anos de existencia no estado de Mato Grosso e pelos relevantes serviços prestados ao Municipio.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Leitura do Projeto de Lei nº 048/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.097/2018 que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.

Leitura do Requerimento nº 015/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo os comprovantes fiscais como contratos e notas fiscais das despesas realizada com construção e reforma de pontes, bueiros e estradas nos exercicios de 2017 e 2018.
Leitura da Indicação nº 069/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura,mostrando a necessidade de colocar placas com o nome das ruas nos conjuntos habitacionais Henri, Henri I e Henri II.
Leitura da Moção de Aplauso nº 001/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal encaminhado a Unemat - Universidade do Estado de Mato Grosso pelo 40 anos de existênciano estado de Mato Grosso e pelos relevantes serviços prestados ao Municipio.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavras os Vereadores Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade e Valteri Araujo da Silva, os quais parabenizaram a Unemat, agradeceram a presença dos professores e dos demais presente e falaram sobre assuntos variados.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 43/2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 48, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 48, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 15 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 015/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO OS COMPROVANTES FISCAIS COMO CONTRATOS, E NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.


Obs.: REQUERIMENTO N° 015/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO OS COMPROVANTES FISCAIS COMO CONTRATOS, E NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 69/2018
INDICAÇÃO N° 069/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM O NOME DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HENRI, HENRI I E HENRI II.


Obs.: INDICAÇÃO N° 069/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM O NOME DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HENRI, HENRI I E HENRI II.
Matéria não votada
4 - Moção nº 1 de 2018
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO, ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS SEUS 40 (QUARENTA ) ANOS DE EXISTÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. E ACREDITAMOS QUE RECEBERÃO COMO INCENTIVO ESSA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA DE LEIS, PARA CONTINUAR SEUS TRABALHOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DO PAÍS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO, ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS SEUS 40 (QUARENTA ) ANOS DE EXISTÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. E ACREDITAMOS QUE RECEBERÃO COMO INCENTIVO ESSA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA DE LEIS, PARA CONTINUAR SEUS TRABALHOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DO PAÍS.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 59
Processo: 43/2018
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 48, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 48, DE 20 DE JUNHO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 2.097/2018, QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PAGAR PREMIAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 67
Processo: 6/2018
PROJETO DE LEI Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 006/2018 DE AUTORIA DO VEREADOR ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DE PARECERES NOS PROCESSOS LICITATORIOS DO MUNICIPIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
RETIRADO DE PAUTA
3 - Requerimento nº 15 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 015/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO OS COMPROVANTES FISCAIS COMO CONTRATOS, E NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.


Obs.: REQUERIMENTO N° 015/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, REQUERENDO OS COMPROVANTES FISCAIS COMO CONTRATOS, E NOTAS FISCAIS DAS DESPESAS REALIZADAS COM CONSTRUÇÃO E REFORMA DE PONTES, BUEIROS E ESTRADAS NOS EXERCÍCIOS DE 2017 E 2018, ESPECIFICANDO OS GASTOS COM CADA UNIDADE E OS TIPOS DE RECURSOS UTILIZADOS.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 69 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 69/2018
INDICAÇÃO N° 069/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM O NOME DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HENRI, HENRI I E HENRI II.


Obs.: INDICAÇÃO N° 069/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT.ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA, MOSTRANDO A NECESSIDADE DE COLOCAR PLACAS COM O NOME DE RUAS NOS CONJUNTOS HABITACIONAIS HENRI, HENRI I E HENRI II.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Moção nº 1 de 2018
Autores:
MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO, ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS SEUS 40 (QUARENTA ) ANOS DE EXISTÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. E ACREDITAMOS QUE RECEBERÃO COMO INCENTIVO ESSA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA DE LEIS, PARA CONTINUAR SEUS TRABALHOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DO PAÍS.


Obs.: MOÇÃO DE APLAUSO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO, ENCAMINHADA A PRESENTE MOÇÃO DE APLAUSO À UNEMAT – UNIVERSIDADE DO ESTADO DE MATO GROSSO, PELOS SEUS 40 (QUARENTA ) ANOS DE EXISTÊNCIA, PELOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS EM DIVERSOS MUNICÍPIOS DO ESTADO. E ACREDITAMOS QUE RECEBERÃO COMO INCENTIVO ESSA MANIFESTAÇÃO DE APLAUSO DESTA CASA DE LEIS, PARA CONTINUAR SEUS TRABALHOS, CONTRIBUINDO ASSIM PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESTADO E DO PAÍS.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 6 de 2018
  • Edilson Caetano - -1
  • Elias Bueno - -1
  • Fernando Sousa - -1
  • João Machado - -1
  • Luismar - -1
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - -1
  • Pedro Breitenbach - -1
  • Rosemeire Pazeto - -1
  • Savio Luis - -1
  • Valteri Araujo - -1
  • Projeto de Lei Executivo nº 48 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim