Resumo (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/06/2018 - 20:00
Encerramento: 18/06/2018 - 20:45



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 1.161/2018/GAB/SESP da Secretaria de Estado de Segurança Publica ao Presidente da Camara Municipal, em resposta ao oficio nº 005/2018 - solicitando construção de uma garagem na 3ª Cia de Policia Militar no Municipio de Nova Xavantina-MT.

Oficio da Casa Espirita Caminho de Luz Vicente de Paulo ao Presidente da Camara Municipal, agradecendo e informando que foi alterado o local da palestra porque as pessoas cometem suicidio - causas, consequencias e prevenção.
Decreto nº 057/2018 da Camara Municipal que Decreta ponto facultativo e estabelece horario especial e dá outras providencias.

5.Leitura das proposições:

Projeto de Lei nº 047/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre as Diretrizes para elaboração da Lei Orçamentaria para o exercicio de 2019 e dá outras providencias.

Leitura da Indicação nº 068/2018 do Plenario de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos na Avenida Mato Grosso para retirar agua empoçada.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 036/2018 do Poder Executivo que altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 2.034/2017 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº  042/2018 do Poder Executivo que regulamenta o procedimento de dação em pagamento de bem imoveis para extinção de debitos de natureza tributaria inscritos  em divida ativa do Municipio
Projeto de Lei nº 044/2018 do Poder Executivo que estabelece isenção de impostos e taxas municipais para empreendimentos habitacionais de interesse social, incluidos nos programas vinculados a politica habitacional Municipal, Estadual e Federal.
Projeto de Lei nº 045/2018 do Poder Executivo que autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal pagar premiações e dá outras providencias.
Indicação nº 068/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhada ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de fazer reparos na Avenida Mato Grosso para escoar agua empoçada.

8.Palavra livre:

Não houve.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
2 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 68/2018
INDICAÇÃO Nº 068/2018 DE AUTORIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA AVENIDA MATO GROSSO PARA ESCOAR AGUA EMPOÇADA.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 068/2018 DE AUTORIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA AVENIDA MATO GROSSO PARA ESCOAR AGUA EMPOÇADA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 48
Processo: 36/2018
PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 44/2018
PROJETO DE LEI N.º 44/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 44/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
Aprovado por unanimidade
4 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 45/2018
PROJETO DE LEI Nº 045/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 045/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
5 - Indicação nº 68 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 68/2018
INDICAÇÃO Nº 068/2018 DE AUTORIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA AVENIDA MATO GROSSO PARA ESCOAR AGUA EMPOÇADA.


Obs.: INDICAÇÃO Nº 068/2018 DE AUTORIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA AVENIDA MATO GROSSO PARA ESCOAR AGUA EMPOÇADA.
Aprovado por unanimidade



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Valteri Araujo - Não