Matérias da Ordem do Dia (63ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 4
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2018
Processo: 36/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: 48
Turno: -
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 036/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.901/2015 E NA LEI MUNICIPAL Nº 2.034/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2018
Processo: 44/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI N.º 44/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
- - PROJETO DE LEI N.º 44/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ESTABELECE ISENÇÃO DE IMPOSTOS E TAXAS MUNICIPAIS, PARA EMPREENDIMENTOS HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, INCLUÍDOS NOS PROGRAMAS VINCULADOS À POLÍTICA HABITACIONAL MUNICIPAL, ESTADUAL E FEDERAL.
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Aprovado por unanimidade |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2018
Processo: 45/2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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PROJETO DE LEI Nº 045/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - PROJETO DE LEI Nº 045/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO PAGAR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade |
| 5 |
Indicação nº 68 de 2018
Processo: 68/2018
Autor: camara municipal - presidente
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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INDICAÇÃO Nº 068/2018 DE AUTORIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA AVENIDA MATO GROSSO PARA ESCOAR AGUA EMPOÇADA. - - INDICAÇÃO Nº 068/2018 DE AUTORIA DO PLENARIO DA CAMARA MUNICIPAL ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM COPIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE FAZER REPAROS NA AVENIDA MATO GROSSO PARA ESCOAR AGUA EMPOÇADA.
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Aprovado por unanimidade |