Resumo (60ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 28/05/2018 - 20:00
Encerramento: 28/05/2018 - 20:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Decreto nº 3.235/2018 da Prefeitura Municipal que Decreta Ponto Facultativo e dá outras providencias.

Oficio da Casa Espirita Caminha de Luz, senhor Perillo Jose Sabino Nunes ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o auditório da Camara Municipal para palestra com o psicologo sr. Lacordaire Abraão Fayad como tema Porque as pessoas cometem suicídio - causas e prevenção.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Requerimento nº 013/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo o cancelamento do edital de licitação de concessão da Praia do Chiquito.

Leitura do Requerimento nº 014/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que os Policiais Militares, Civis, Bombeiros e Agentes Prisionais sejam incluidos no grupo de risco do Municipio em relação a saude publica municipal, vacinas e atendimento prioritário.
Leitura da Indicação nº 060/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer em todas as Escolas do Municipio, faixas de pedestres e demarcação de parada de onibus.
Leitura da indicação nº 061/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Desporto e de Infraestrutura, no sentido de implantar a ciclovia no ambito do Municipio.
Leitura da Indicação nº 062/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da sona Ester no Bairro Boa Vista, que dá acesso ao Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 063/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar as lampadas da Avenida Renato Figuero Varella que dá acesso a Unemat por lampadas de led.
Leitura da Indicação nº 064/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede de energia eletrica na Rua Sadayoshi Yamada no Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina. 

6.intervalo:

Não houve intervalo.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 005/2018 do Poder Legislativo que Dispõe sobre alteração da Lei Municipal nº 1.776 de 03 de fevereiro de 2014 e dá outras providencias.

Requerimento nº 013/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo o cancelamento do edital de licitação de concessão da Praia do Chiquito.
Requerimento nº 014/2018 de autoria do Vereador João Machado Neto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, para que os Policiais Militares, Civis, Bombeiros e Agentes Prisionais sejam incluidos no grupo de risco do Municipio em relação a saude publica municipal, vacinas e atendimento prioritário.
Indicação nº 060/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de fazer em todas as Escolas do Municipio, faixas de pedestres e demarcação de parada de onibus.
Indicação nº 061/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copias as Secretarias Municipais de Desporto e de Infraestrutura, no sentido de implantar a ciclovia no ambito do Municipio.
Indicação nº 062/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal com copia a Secretaria Municipal de Infraestrutura, mostrando a necessidade de calçar com bloquetes o corredor da sona Ester no Bairro Boa Vista, que dá acesso ao Rio das Mortes.
Indicação nº 063/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de trocar as lampadas da Avenida Renato Figuero Varella que dá acesso a Unemat por lampadas de led.
Indicação nº 064/2018 de autoria do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, com copia ao Prefeito Municipal, mostrando a necessidade de construir rede de energia eletrica na Rua Sadayoshi Yamada no Bairro Jardim Alvorada Setor Xavantina. 

8.Palavra livre:

Não houve palavra livre




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 13 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 013/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DA PRAIA DO CHIQUITO.


Obs.: REQUERIMENTO N° 013/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DA PRAIA DO CHIQUITO.
Matéria não votada
2 - Requerimento nº 14 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 014/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PRISIONAIS, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, VACINAS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.


Obs.: REQUERIMENTO N° 014/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PRISIONAIS, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, VACINAS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 60 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 060/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 060/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 61 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 061/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CICLOVIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO N° 061/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CICLOVIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 62 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 62/2018
INDICAÇÃO N° 062/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DÁ ACESSO AO RIO DAS MORTES


Obs.: INDICAÇÃO N° 062/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DÁ ACESSO AO RIO DAS MORTES
Matéria não votada
6 - Indicação nº 63 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 63/2018
INDICAÇÃO N° 063/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LAMPAS DE LED.


Obs.: INDICAÇÃO N° 063/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LAMPAS DE LED.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 64 de 2018
Autores:
Processo: 64/2018
INDICAÇÃO N° 064/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 064/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Número de Protocolo: 44
Processo: 5/2018
PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 005/2018 DO PODER LEGISLATIVO QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.776 DE 03 DE FEVEREIRO DE 2014 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Requerimento nº 13 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 013/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DA PRAIA DO CHIQUITO.


Obs.: REQUERIMENTO N° 013/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO O CANCELAMENTO DO EDITAL DE LICITAÇÃO DE CONCESSÃO DA PRAIA DO CHIQUITO.
Aprovado por unanimidade em bloco
3 - Requerimento nº 14 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 014/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PRISIONAIS, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, VACINAS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.


Obs.: REQUERIMENTO N° 014/2018 AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, PARA QUE OS POLICIAIS MILITARES, POLICIAIS CIVIS, CORPO DE BOMBEIROS MILITAR E AGENTES PRISIONAIS, SEJAM INCLUÍDOS NO GRUPO DE RISCO DO MUNICÍPIO EM RELAÇÃO A SAÚDE PÚBLICA MUNICIPAL, VACINAS E ATENDIMENTO PRIORITÁRIO.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 60 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 060/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 060/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FAZER EM TODAS AS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, FAIXAS DE PEDESTRES, BEM COMO A DEMARCAÇÃO DE PARADA DE ÔNIBUS.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 61 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 061/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CICLOVIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.


Obs.: INDICAÇÃO N° 061/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL, COM COPIAS AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESPORTO E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA, NO SENTIDO DE IMPLANTAR A CICLOVIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Indicação nº 62 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 62/2018
INDICAÇÃO N° 062/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DÁ ACESSO AO RIO DAS MORTES


Obs.: INDICAÇÃO N° 062/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL,COM CÓPIA AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO CALÇAMENTO COM BLOQUETES DO CORREDOR DA DONA ESTER NO BAIRRO BOA VISTA QUE DÁ ACESSO AO RIO DAS MORTES
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Indicação nº 63 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 63/2018
INDICAÇÃO N° 063/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LAMPAS DE LED.


Obs.: INDICAÇÃO N° 063/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER A TROCA DE LÂMPADAS DA AVENIDA DR. RENATO FIGUERO VARELLA QUE DÁ ACESSO A UNEMAT POR LAMPAS DE LED.
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 64 de 2018
Autores:
Processo: 64/2018
INDICAÇÃO N° 064/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 064/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA-MT,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PÚBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE CONSTRUIR REDE DE ENERGIA ELÉTRICA NA RUA SADAYOSHI YAMADA NO TRECHO ENTRE AS RUA PADRE PENIDO BURNIER E RUA OSCAR NIEMAYER NO BAIRRO JARDIM ALVORADA, SETOR XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Legislativo nº 5 de 2018
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim