Resumo (59ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/05/2018 - 20:00
Encerramento: 21/05/2018 - 21:27



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Convite do Sindicato Rural de Nova Xavantina ao Presidente da Camara Municipal, convidando para participar do 13º circuito da Aprosoja

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 040/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos da Lei Municipal nº 2.011/2017 e dá outras providências. 

Leitura do Projeto de Lei nº 041/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre o valor do aporte para financiamento do Plano de Amortização para Equacionamento do déficit atuarial e dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 058/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do CREA em Cuiabá-MT,  no sentido de que seja construída a Sede própria do CREA em Nova Xavantina-MT. 
Leitura da Indicação nº 059/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Adalto de Freitas com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar uma academia ao ar livre, que a princípio será instalada as margens da BR 158 próximo ao Pergolado.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 018/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a distribuir premiações e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 037/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a proibição do uso de narguilé em locais públicos e dá outras providencias. 
Indicação nº 058/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipalencaminhado expediente ao Prefeito Municipal, com cópia ao Presidente do CREA em Cuiabá-MT,  no sentido de que seja construída a Sede própria do CREA em Nova Xavantina-MT. 
Indicação nº 059/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Estadual Adalto de Freitas com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de viabilizar uma academia ao ar livre, que a princípio será instalada as margens da BR 158 próximo ao Pergolado.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Elias Bueno de Souza, Paulo Cesar Trindade, Savio Luis Farias Rodrigues e Valteri Araujo da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 51
Processo: 40/2018
PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 40/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 2.011/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 52
Processo: 41/2018
PROJETO DE LEI Nº 41/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE VALOR DO APORTE PARA FINANCIAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 41/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE VALOR DO APORTE PARA FINANCIAMENTO DO PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EQUACIONAMENTO DO DEFICIT ATUARIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 58/2018
INDICAÇÃO N° 058/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO CREA EM CUIABÁ/MT, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DO CREA EM NOVA XAVANTINA/MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 058/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO CREA EM CUIABÁ/MT, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DO CREA EM NOVA XAVANTINA/MT.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 59/2018
INDICAÇÃO N° 059/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADALTO DE FREITAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE A PRINCÍPIO SERÁ INSTALADA AS MARGENS DA BR 158 PRÓXIMO AO PERGOLADO, ESSE LOCAL FOI DISCUTIDO JUNTAMENTE COM O SUPLENTE DE VEREADOR JUBINHA AO QUAL ESTENDO PARTICIPAÇÃO NESSA CONQUISTA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 059/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADALTO DE FREITAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE A PRINCÍPIO SERÁ INSTALADA AS MARGENS DA BR 158 PRÓXIMO AO PERGOLADO, ESSE LOCAL FOI DISCUTIDO JUNTAMENTE COM O SUPLENTE DE VEREADOR JUBINHA AO QUAL ESTENDO PARTICIPAÇÃO NESSA CONQUISTA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 40 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Processo: 18/2018
PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI N° 018/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DISTRIBUIR PREMIAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 49
Processo: 37/2018
PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 37/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO DE NARGUILE EM LOCAIS PUBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Indicação nº 58 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 58/2018
INDICAÇÃO N° 058/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO CREA EM CUIABÁ/MT, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DO CREA EM NOVA XAVANTINA/MT.


Obs.: INDICAÇÃO N° 058/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA, JOÃO BATISTA VAZ DA SILVA, COM CÓPIA AO PRESIDENTE DO CREA EM CUIABÁ/MT, NO SENTIDO DE QUE SEJA CONSTRUÍDA A SEDE PRÓPRIA DO CREA EM NOVA XAVANTINA/MT.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 59 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 59/2018
INDICAÇÃO N° 059/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADALTO DE FREITAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE A PRINCÍPIO SERÁ INSTALADA AS MARGENS DA BR 158 PRÓXIMO AO PERGOLADO, ESSE LOCAL FOI DISCUTIDO JUNTAMENTE COM O SUPLENTE DE VEREADOR JUBINHA AO QUAL ESTENDO PARTICIPAÇÃO NESSA CONQUISTA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 059/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO ESTADUAL ADALTO DE FREITAS COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE VIABILIZAR UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, QUE A PRINCÍPIO SERÁ INSTALADA AS MARGENS DA BR 158 PRÓXIMO AO PERGOLADO, ESSE LOCAL FOI DISCUTIDO JUNTAMENTE COM O SUPLENTE DE VEREADOR JUBINHA AO QUAL ESTENDO PARTICIPAÇÃO NESSA CONQUISTA.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 37 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 18 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim