Resumo (55ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 23/04/2018 - 20:00
Encerramento: 23/04/2018 - 21:05



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Vice-Presidente: Fernando Sousa / PSD
1º Secretário: Luismar / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:


Aprovação da Ata da Sessão anterior.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada.

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve.

4.Leitura das correspondencias:

Oficios nº 143 e 152/GAB/18 da Prefeitura Municipal ao Presidente da Camara Municipal, em resposta aos requerimentos nºs. 009 e 011/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza.

Oficio nº 1131/2018/GD/SSL da Assembleia Legislativa ao Presidente da Camara Municipal encaminhado moção de congratulação, pelo transcurso do aniversario do Municipio de Nova Xavantina.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Lei nº 031/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.915/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias. 

Leitura do Projeto de Lei nº 032/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.067/2018, que dá outras providencias. 
Leitura da Indicação nº 046/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de iniciativa do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente as Secretarias Municipal de Infraestrutura, e de Turismo e Meio ambiente com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de elaborar projeto de marketing visual para ser implantado as margens da BR 158 desde a divisa do Município de Barra do Garças e Agua Boa, evidenciando nosso Município. 
Leitura da Indicação nº 047/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de iniciativa do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio ambiente com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de elaborar projeto de marketing visual para ser implantado no perímetro urbano sinalização dos pontos turísticos, órgãos públicos e emergência. 
Leitura da Indicação nº 048/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a reconstrução do Porto de desembarque de barcos na Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor.

6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 031/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 1.915/2016, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convenio e dá outras providencias. 

Projeto de Lei nº 032/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal n° 2.067/2018, que dá outras providencias. 
Indicação nº 046/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de iniciativa do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente as Secretarias Municipal de Infraestrutura, e de Turismo e Meio ambiente com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de elaborar projeto de marketing visual para ser implantado as margens da BR 158 desde a divisa do Município de Barra do Garças e Agua Boa, evidenciando nosso Município. 
Indicação nº 047/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de iniciativa do Vereador Eduardo Ribeiro da Silva, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Turismo e Meio ambiente com cópia ao Prefeito Municipal no sentido de elaborar projeto de marketing visual para ser implantado no perímetro urbano sinalização dos pontos turísticos, órgãos públicos e emergência. 
Indicação nº 048/2018 de autoria do Plenário da Câmara Municipal de iniciativa do Vereador Paulo Cesar Trindade, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Infraestrutura com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de providenciar a reconstrução do Porto de desembarque de barcos na Rua Maria Alice no Bairro Deus e Amor.

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra livre os Vereadores Elias Bueno de Souza e Valteri Araujo da Silva.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
3 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 46/2018
INDICAÇÃO N° 046/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. RESSALTANDO QUE AQUI É LUGAR BOM PARA SE VIVER E FAZER EMPREENDIMENTOS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 046/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. RESSALTANDO QUE AQUI É LUGAR BOM PARA SE VIVER E FAZER EMPREENDIMENTOS.
Matéria não votada
4 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 47/2018
INDICAÇÃO N° 047/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E INFRAESTRUTURA PARA SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO FAZER A SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: (PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA, FÓRUM, PROMOTORIA, DEFENSORIA, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, UNIVERSIDADES, POLICIAS; MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS) E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS, LIONS E MAÇONARIAS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 047/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E INFRAESTRUTURA PARA SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO FAZER A SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: (PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA, FÓRUM, PROMOTORIA, DEFENSORIA, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, UNIVERSIDADES, POLICIAS; MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS) E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS, LIONS E MAÇONARIAS.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 48 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 48/2018
INDICAÇÃO N° 048/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE DESEMBARQUE DE BARCOS NA RUA MARIA ALICE NO BAIRRO DEUS E AMOR, SETOR XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 048/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE DESEMBARQUE DE BARCOS NA RUA MARIA ALICE NO BAIRRO DEUS E AMOR, SETOR XAVANTINA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 24
PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 31/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVENIO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2018
Autor: Prefeitura Municipal - Prefeito
Número de Protocolo: 25
PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 32/2018 DO PODER EXECUTIVO QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL Nº 2.067/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
3 - Indicação nº 46 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 46/2018
INDICAÇÃO N° 046/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. RESSALTANDO QUE AQUI É LUGAR BOM PARA SE VIVER E FAZER EMPREENDIMENTOS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 046/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA,ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE UM PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIAS DE INFRAESTRUTURA E TURISMO E MEIO AMBIENTE PARA SER IMPLANTADO AS MARGENS DA BR 158 DESDE AS DIVISAS DOS MUNICÍPIOS DE BARRA DO GARÇAS E AGUA BOA EVIDENCIANDO NOSSO MUNICÍPIO PRINCIPALMENTE EM RELAÇÃO AOS PONTOS TURÍSTICOS COMO: PRAIAS, ILHAS, TRILHAS, CACHOEIRAS, PRAÇAS, SANTUÁRIOS E DEMAIS REFERENCIAS. RESSALTANDO QUE AQUI É LUGAR BOM PARA SE VIVER E FAZER EMPREENDIMENTOS.
Aprovado por unanimidade em bloco
4 - Indicação nº 47 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 47/2018
INDICAÇÃO N° 047/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E INFRAESTRUTURA PARA SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO FAZER A SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: (PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA, FÓRUM, PROMOTORIA, DEFENSORIA, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, UNIVERSIDADES, POLICIAS; MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS) E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS, LIONS E MAÇONARIAS.


Obs.: INDICAÇÃO N° 047/2018. AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TURISMO E MEIO AMBIENTE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE MARKETING VISUAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE TURISMO E INFRAESTRUTURA PARA SER IMPLANTADO NO PERÍMETRO URBANO FAZER A SINALIZAÇÃO DE PONTOS IMPORTANTES COMO: (PREFEITURA, SECRETARIAS, CÂMARA, FÓRUM, PROMOTORIA, DEFENSORIA, HOSPITAL, CONSELHO TUTELAR, UNIVERSIDADES, POLICIAS; MILITAR, CIVIL, BOMBEIROS) E TAMBÉM CLUBES DE SERVIÇOS, LIONS E MAÇONARIAS.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Indicação nº 48 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 48/2018
INDICAÇÃO N° 048/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE DESEMBARQUE DE BARCOS NA RUA MARIA ALICE NO BAIRRO DEUS E AMOR, SETOR XAVANTINA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 048/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A RECONSTRUÇÃO DO PORTO DE DESEMBARQUE DE BARCOS NA RUA MARIA ALICE NO BAIRRO DEUS E AMOR, SETOR XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Não
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - -1
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Não
  • Projeto de Lei Executivo nº 31 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - -1
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim