1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI 19, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 658/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI 19, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 658/1996, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 21 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI N.º 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 21, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.444/2010, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO, INSTITUI A CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 22 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI N.º 22, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.445/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 22, DE 12 DE MARÇO DE 2018 QUE ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.445/2010 QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI N.º 23, DE 13 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 23, DE 13 DE MARÇO DE 2018 DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE SANEAMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027, DE 5 DE ABRIL DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.069/2018 QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 027, DE 5 DE ABRIL DE 2018
ALTERA A LEI MUNICIPAL N.º 2.069/2018 QUE AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 22
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 29, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 29, DE 11 DE ABRIL DE 2018.
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.915/2016 QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR CONVÊNIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 30 de 2018
Autores:
Número de Protocolo: 21
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PROJETO DE LEI N.º 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 30, DE 12 DE ABRIL DE 2018.
CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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8 - Projeto de Lei Legislativo nº 4 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004 DE 16 DE ABRIL DE 2018 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.
Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N.º 004 DE 16 DE ABRIL DE 2018 QUE CONCEDE RECOMPOSIÇÃO SALARIAL AOS SERVIDORES EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.
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Aprovado por unanimidade
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9 - Indicação nº 42 de 2018
Autores:
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INDICAÇÃO N° 042/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO SETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOSÉ PRUDÊNCIO ALVES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS, ENTRE ELES EMISSÕES OTOACÚSTICA
Obs.: INDICAÇÃO N° 042/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO SETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOSÉ PRUDÊNCIO ALVES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS, ENTRE ELES EMISSÕES OTOACÚSTICA
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Aprovado por unanimidade em bloco
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10 - Indicação nº 43 de 2018
Autores:
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INDICAÇÃO N° 043/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO SETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOSÉ PRUDÊNCIO ALVES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS, ENTRE ELES TERMOTERAPIA, CINESIOTERAPIA, MECANOTERAPIA, E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO SETOR, ONDE ESTA PODERIA SER COBERTA PARA PODER SER FUNCIONAL MESMO EM PERÍODO CHUVOSO, COMO TAMBÉM NESSE PERÍODO FACILITA A ACESSIBILIDADE DE USUÁRIO AO SETOR.
Obs.: INDICAÇÃO N° 043/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR EDUARDO RIBEIRO DA SILVA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE FAZER AMPLIAÇÃO ESTRUTURAL DO SETOR DO CENTRO DE REABILITAÇÃO JOSÉ PRUDÊNCIO ALVES E AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E APARELHOS, ENTRE ELES TERMOTERAPIA, CINESIOTERAPIA, MECANOTERAPIA, E INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NA ENTRADA DO SETOR, ONDE ESTA PODERIA SER COBERTA PARA PODER SER FUNCIONAL MESMO EM PERÍODO CHUVOSO, COMO TAMBÉM NESSE PERÍODO FACILITA A ACESSIBILIDADE DE USUÁRIO AO SETOR.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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11 - Indicação nº 44 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 44/2018
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INDICAÇÃO N° 044/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NA ALTURA DA RUA PORTO ALEGRE NO BAIRRO ESTILAQUE LEAL SETOR NOVA BRASÍLIA.
Obs.: INDICAÇÃO N° 044/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DE UM QUEBRA-MOLAS NA AVENIDA RIO GRANDE DO SUL NA ALTURA DA RUA PORTO ALEGRE NO BAIRRO ESTILAQUE LEAL SETOR NOVA BRASÍLIA.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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12 - Indicação nº 45 de 2018
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 45/2018
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INDICAÇÃO N° 045/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE NOVA XAVANTINA.
Obs.: INDICAÇÃO N° 045/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE INICIATIVA DO VEREADOR PAULO CESAR TRINDADE, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DA CONSTRUÇÃO DA COBERTURA DA QUADRA DE ESPORTE DA ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DE EXCEPCIONAIS – APAE DE NOVA XAVANTINA.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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