1 - Projeto de Lei Legislativo nº 2 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE O PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, EM RECINTO DE EVENTOS QUE TENHA QUALQUER TIPO DE INCENTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI LEGISLATIVO N° 002 DE 26 DE FEVEREIRO DE 2018.
AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE DISPÕE SOBRE O PREÇO DE COMERCIALIZAÇÃO DE PRODUTOS, EM RECINTO DE EVENTOS QUE TENHA QUALQUER TIPO DE INCENTIVO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI N.º 8, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 8, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Aprovado por unanimidade
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado por unanimidade
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI N.º 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 14, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 921/2.001, QUE DISPÕE SOBRE O SISTEMA TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
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Aprovado por unanimidade
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2018
Autores:
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PROJETO DE LEI N.º 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.896/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
Obs.: PROJETO DE LEI N.º 15, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2018
ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.896/2015, QUE DISPÕE SOBRE O CÓDIGO SANITÁRIO DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA-MT.
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Aprovado por unanimidade
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7 - Requerimento nº 5 de 2018
Autores:
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REQUERIMENTO N° 005/2018
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CÓPIA DAS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO 2018, DOS ENFERMEIROS(AS) PADRÃO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.
Obs.: REQUERIMENTO N° 005/2018
AUTOR: JOÃO MACHADO NETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REQUERENDO CÓPIA DAS ESCALAS DOS PLANTÕES DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO 2018, DOS ENFERMEIROS(AS) PADRÃO, TÉCNICOS DE ENFERMAGEM E RECEPCIONISTAS DO HOSPITAL MUNICIPAL DE NOVA XAVANTINA.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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8 - Requerimento nº 6 de 2018
Autores:
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REQUERIMENTO N° 006/2018
AUTORES: VALTERI ARAÚJO DA SILVA E ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA XAVANTINA, REQUERENDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NO MINISTÉRIO PUBLICO DE NOVA XAVANTINA.
Obs.: REQUERIMENTO N° 006/2018
AUTORES: VALTERI ARAÚJO DA SILVA E ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE NOVA XAVANTINA, REQUERENDO CÓPIAS DOS DOCUMENTOS PROTOCOLADOS NO MINISTÉRIO PUBLICO DE NOVA XAVANTINA.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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9 - Indicação nº 10 de 2018
Autores:
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INDICAÇÃO N° 010/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE INSERIR NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA O PROGRAMA DO GOVERNO INTERNET PARA TODOS”. QUE ESSA INTERNET SEJA DISPONIBILIZADA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE A EXEMPLO DA PRAÇA DA PEDRA LIONS CLUBE INTERNACIONAL.
Obs.: INDICAÇÃO N° 010/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL MOSTRANDO A NECESSIDADE DE INSERIR NO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA O PROGRAMA DO GOVERNO INTERNET PARA TODOS”. QUE ESSA INTERNET SEJA DISPONIBILIZADA EM TODAS AS PRAÇAS DA CIDADE A EXEMPLO DA PRAÇA DA PEDRA LIONS CLUBE INTERNACIONAL.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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10 - Indicação nº 11 de 2018
Autores:
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INDICAÇÃO N° 011/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR DA REPUBLICA POR MATO GROSSO DR. WELINGTON FAGUNDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DO VOADEIRA EM NOVA XAVANTINA.
Obs.: INDICAÇÃO N° 011/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR DA REPUBLICA POR MATO GROSSO DR. WELINGTON FAGUNDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE UMA PATRULHA MECANIZADA PARA ATENDER A POPULAÇÃO DA COMUNIDADE DO BANCO DA TERRA DO VOADEIRA EM NOVA XAVANTINA.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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11 - Indicação nº 12 de 2018
Autores:
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INDICAÇÃO N° 012/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR DA REPUBLICA POR MATO GROSSO DR. WELINGTON FAGUNDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MESAS COM BARRACAS DE FEIRANTES PARA ATENDER A FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.
Obs.: INDICAÇÃO N° 012/2018
AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO SENADOR DA REPUBLICA POR MATO GROSSO DR. WELINGTON FAGUNDES NO SENTIDO DE VIABILIZAR RECURSOS DA UNIÃO PARA AQUISIÇÃO DE MESAS COM BARRACAS DE FEIRANTES PARA ATENDER A FEIRA LIVRE DE NOVA XAVANTINA.
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Aprovado por unanimidade em bloco
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