Resumo (45ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/02/2018 - 20:00
Encerramento: 19/02/2018 - 22:55



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: João Machado / PSB
Vice-Presidente: Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
1º Secretário: Fernando Sousa / PSD



Lista de Presença na Sessão
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM






Expedientes
1.abertura da sessão:

Aprovação das Atas dos dias 11/12/2017, 15/12/2017, 29/12/2017 e 17/01/2018.

2.Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada:

Leitura de um versiculo da Biblia Sagrada

3.Execução dos Hinos de Mato Grosso e NX:

Não houve

4.Leitura das correspondencias:

Oficio nº 025/SEMEC/2018 da Secretaria Municipal de Educação ao Presidente da Camara Municipal, solicitando o uso da palavra nesta sessão ordinaria para agradecer aos vereadores pelo apoio dado a Secretaria.

Oficios nºs 0217 e 0222/2018/GIGOV/CB da Caixa Economica Federal ao Presidente da Camara Municipal, informando sobre contrato de repasse entre o Municipio, o Fundo Municipal de Saude e a Caixa Economica Federal.
Oficio nº 04/2018/UAB da Universidade Aberta do Brasil ao Presidente da Camara Municipal solicitando o Plenario da Camara Municipal para Colação de Grau.
Oficio nº 004/2018 da Associação dos Pioneiros da Macha para o Oeste ao Presidente da Camara Municipal convidando para confraternização do 31º encontro de Pioneiros.
Oficio Circular nº 001/2018 da Camara Municipal de Mirassol d'Oeste ao Presidente desta Camara Municipal informando a nova Mesa Diretora para 2018.
Oficio nº 11503/2017/SEOP - COENGE-MT - COENG-CAF-MT/SRE-MT-DNIT do Superintendente Regional do DNIT ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação nº 276/2017 desta Casa de Leis.
Oficio nº 0331/2017-BF do Deputado Estadual Baiano Filho ao Presidente da Camara Municipal em resposta a indicação a indicação nº 2017/2016.
Relatorio de auditoria do Sindicato dos Servidores Publicos Municipais - Sispumnox ao Presidente da Camara Municipal informando o resultado da auditoria feita pela empresa Medeiros Assessoria Empresarial Ltda.
Oficio Circular nº 37/2018/GAB/SEMA-MT da Secretaria de Estado de Meio Ambiente ao Presidente da Camara Municipal, encaminhado prestação de contas.
Oficio nº 2089/2017/GABPRES-DN - do Tribunal de Contas de Mato Grosso ao Presidente da Camara Municipal encaminhando contas anuais de Governo- processo nº 8.244-9/2016 de Nova Xavantina-MT.

5.Leitura das proposições:

Leitura do Projeto de Decreto nº 001/2018 do Poder Legislativo que Dispõe sobre o Parecer do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso, sobre as Contas do Municipio de Nova Xavantina, exercicio financeiro de 2016.

Leitura do Projeto de Lei nº 05/2018 do Poder Executivo que dispõe sobre a fixação de area de servidão publica de passagem e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 07/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs.1.801/2014 e 1.979/2017 e dá outras providencias.  
Leitura do Projeto de Lei nº 08/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal efetuar permuta de imoveis urbanos e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 09/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal repassa recursos a terceiros e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 10/2018 do Poder Executivo que Dispõe sobre a denominação de logradouro publico municipal e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 11/2018 do Poder Executivo que Fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providencias.
Leitura do Projeto de Lei nº 12/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2014 e dá outras providencias. 
Leitura do Projeto de Lei nº 13/2018 do Poder Executivo que Autoriza o Poder Executivo Municipal conceder abono a servidores publicos municipais e dá outras providencias.
Leitura do Requerimento nº 001/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal  com copia ao Auditor interno e a Secretaria Municipal de Assistencia Social, requerendo relação dos nomes das pessoas que foram beneficiadas com passagens. 
Leitura do Requerimento nº 002/2018 de autoria do Vereador Elias Bueno de Souza, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal  com copia ao Auditor interno, requerendo informações sobre o valor gasto com o evento realizado na Praia do Sol pelo Clube de Motoqueiros Tribo do Mato de Nova Xavantina.
Leitura do Requerimento nº 003/2018 de autoria da Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a indicação 178/2017 sobre o estacionamento de motos.
Leitura do Requerimento nº 004/2018 de autoria da Vereadora Vereadora Rosemeire Aparecida Pazeto, encaminhado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo informações sobre a resposta da indicação n] 017/2017 sobre a ornamentação na passarela sobre o Rio das Mortes.
Leitura da Indicação nº 001/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Educação e Cultura, com copia ao Prefeito Municipal no sentido de criar um projeto para contemplar com certificado e medalhas os melhores alunos do ano da Educação infantil.
Leitura da Indicação nº 002/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Assistencia Social, com copia ao Prefeito Municipal no sentido de fazer convenio junto ao MDS para que o Municipio seja contemplado com uma Unidade do CREAS.
Leitura da Indicação nº 003/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Saude, com copia ao Prefeito Municipal no sentido de fornecer um profissional técnico de enfermagem para o Centro de Convivência do Idoso.
Leitura da Indicação nº 004/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar um ponto de energia no cemitério Santa Catarina no Bairro Toneto.
Leitura da Indicação nº 005/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, com copia ao Prefeito Municipal no sentido de trocar as lampadas de iluminação publica da Avenida Renato Figuero Varella por lampadas de led.
Leitura da Indicação nº 006/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente ao Deputado Federal Victorio Galli, com copia ao  Vice Prefeito Ney Weliton do Nascimento, mostrando a necessidade de disponibilizar recursos através de emenda parlamentar para aquisição de dois veículos para o Centro de Convivência do Idoso.
Leitura da Indicação nº 007/2018 do Plenario da Camara Municipal, encaminhado expediente a Secretaria Municipal de Limpeza Urbana e Iluminação Publica, com copia ao Prefeito Municipal, no sentido de colocar semafaros nos cruzamentos da Avenida Mato Grosso com a Avenida Rio Grande do Sul e Travessa Canarana.



6.intervalo:

Intervalo de dez minutos.

7.Ordem do dia:

Projeto de Lei nº 07/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes nas Leis Municipais nºs. 1.801/2014 e 1.979/2017 e dá outras providencias.

Projeto de Lei nº 011/2018 do Poder Executivo que Fixa valor, carga horaria e inclui categoria funcional para realização de plantões e dá outras providencias.
Projeto de Lei nº 012/2018 do Poder Executivo que Altera dispositivos constantes na Lei Municipal nº 1.807/2014 e dá outras providencias.
Requerimentos nºs. 001, 002, 003 e 004/2018 de autoria dos Vereadores Elias Bueno de Souza e Rosemeire Aparecida Pazeto e Indicações nºs 001, 002, 003, 004, 005, 006 e 007/2018 do Plenario da Camara Municipal e colocados os requerimentos e as indicações em discussão e votação todos foram aprovados em bloco por unanimidade. 

8.Palavra livre:

Fizeram uso da palavra os Vereadores Edilson Francisco Caetano, Eduardo Ribeiro da Silva, Elias Bueno de Souza, Valteri Araujo da Silva e Paulo Cesar Trindade.




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto nº 1 de 2018
Turno: Primeiro
Autor: camara municipal - presidente
Processo: 001/2018
PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”


Obs.: PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO Nº 001/2018 DA MESA DIRETORA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE DISPÕE SOBRE O PARECER Nº. 68/2017 DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MATO GROSSO SOBRE AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2016.”
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 5, DE 30 DE JANEIRO DE 2018. DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE ÁREA DE SERVIDÃO PÚBLICA DE PASSAGEM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 1.801/2014 E 1.979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 1.801/2014 E 1.979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 8, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: PROJETO DE LEI N.º 8, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018 "AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL EFETUAR PERMUTA DE IMÓVEIS URBANOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
5 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI N.º 9, DE 1 DE FEVEREIRO DE 2018. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REPASSAR RECURSOS FINANCEIROS A TERCEIROS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 09/2018 DO PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
6 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 10, DE 8 DE FEVEREIRO DE 2018 DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
8 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.807/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.807/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
9 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 13, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2018 AUTORIA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL CRIAR GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DE TRANSPORTE ESCOLAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS


Obs.: PROJETO DE LEI Nº 013/2018 DO PODER EXECUTIVO
Matéria não votada
10 - Requerimento nº 1 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 001/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PASSAGENS E TAMBÉM REQUERENDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.


Obs.: REQUERIMENTO N° 001/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PASSAGENS E TAMBÉM REQUERENDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.
Matéria não votada
11 - Requerimento nº 2 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 002/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O EVENTO REALIZADO NA PRAIA DO SOL PELO CLUBE DE MOTOQUEIROS TRIBO DO MATO DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: REQUERIMENTO N° 002/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O EVENTO REALIZADO NA PRAIA DO SOL PELO CLUBE DE MOTOQUEIROS TRIBO DO MATO DE NOVA XAVANTINA.
Matéria não votada
12 - Requerimento nº 3 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 003/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 178/2017, NA QUAL SOLICITAVA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.


Obs.: REQUERIMENTO N° 003/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 178/2017, NA QUAL SOLICITAVA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Matéria não votada
13 - Requerimento nº 4 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 004/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 017/2017, NA QUAL SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE UMA CACHOEIRA ORNAMENTAL NA PASSARELA DO RIO DAS MORTES


Obs.: REQUERIMENTO N° 004/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 017/2017, NA QUAL SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE UMA CACHOEIRA ORNAMENTAL NA PASSARELA DO RIO DAS MORTES
Matéria não votada
14 - Indicação nº 1 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO CRIAR UM PROJETO PARA CONTEMPLAR OS MELHORES ALUNOS DO ANO ”ALUNO N.X VIP” BENEFICIANDO AOS ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL E POSTERIORMENTE ESTENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.


Obs.: INDICAÇÃO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO CRIAR UM PROJETO PARA CONTEMPLAR OS MELHORES ALUNOS DO ANO ”ALUNO N.X VIP” BENEFICIANDO AOS ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL E POSTERIORMENTE ESTENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
Matéria não votada
15 - Indicação nº 2 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 002/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO FAZER CONVENIO JUNTO AO MDS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).


Obs.: INDICAÇÃO N° 002/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO FAZER CONVENIO JUNTO AO MDS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Matéria não votada
16 - Indicação nº 3 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 003/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FORNECER UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DUAS HORAS POR DIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO “CCI


Obs.: INDICAÇÃO N° 003/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FORNECER UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DUAS HORAS POR DIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO “CCI
Matéria não votada
17 - Indicação nº 4 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 004/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SANTA CATARINA DO BAIRRO TONETO.


Obs.: INDICAÇÃO N° 004/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SANTA CATARINA DO BAIRRO TONETO.
Matéria não votada
18 - Indicação nº 5 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 005/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA RENATO FIGUERO VARELLA POR LÂMPADAS DE LED.


Obs.: INDICAÇÃO N° 005/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA RENATO FIGUERO VARELLA POR LÂMPADAS DE LED.
Matéria não votada
19 - Indicação nº 6 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 006/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI COM CÓPIA AO VICE-PREFEITO DE NOVA XAVANTINA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO DEPUTADO DISPONIBILIZAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOVA XAVANTINA, SENDO 01(UM) ÔNIBUS E 01(UM) MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE CENTRO DE CONVIVÊNCIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 006/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI COM CÓPIA AO VICE-PREFEITO DE NOVA XAVANTINA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO DEPUTADO DISPONIBILIZAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOVA XAVANTINA, SENDO 01(UM) ÔNIBUS E 01(UM) MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Matéria não votada
20 - Indicação nº 7 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 007/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO COM RIO GRANDE DO SUL, MATO GROSSO COM TRAVESSA CANARANA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 007/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO COM RIO GRANDE DO SUL, MATO GROSSO COM TRAVESSA CANARANA.
Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2018 Matéria não votada
Projeto de Decreto nº 1 de 2018 Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edilson Caetano / PSD
Eduardo Ribeiro da Silva / DEM
Elias Bueno / PP
Fernando Sousa / PSD
João Machado / PSB
Luismar / PSD
Paulo Cesar Trindade- Cezinha / PTB
Pedro Breitenbach / PDT
Rosemeire Pazeto / PP
Savio Luis / PP
Valteri Araujo / DEM



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 1.801/2014 E 1.979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 7, DE 31 DE JANEIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NAS LEIS MUNICIPAIS N.ºS 1.801/2014 E 1.979/2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
2 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 11, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. FIXA VALOR, CARGA HORÁRIA E INCLUI CATEGORIA FUNCIONAL PARA REALIZAÇÃO DE PLANTÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado por unanimidade
3 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018
Autores:
PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.807/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.


Obs.: PROJETO DE LEI MUNICIPAL N.º 12, DE 15 DE FEVEREIRO DE 2018. ALTERA DISPOSITIVOS CONSTANTES NA LEI MUNICIPAL N.º 1.807/2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado por unanimidade
4 - Requerimento nº 1 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 001/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PASSAGENS E TAMBÉM REQUERENDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.


Obs.: REQUERIMENTO N° 001/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO E A SECRETÁRIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO REQUERENDO RELAÇÃO DOS NOMES DAS PESSOAS QUE FORAM BENEFICIADAS COM PASSAGENS E TAMBÉM REQUERENDO INFORMAÇÕES SE FOI REALIZADO ESTUDO SOCIAL DE TODOS QUE FORAM BENEFICIADOS COM PASSAGENS.
Aprovado por unanimidade em bloco
5 - Requerimento nº 2 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 002/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O EVENTO REALIZADO NA PRAIA DO SOL PELO CLUBE DE MOTOQUEIROS TRIBO DO MATO DE NOVA XAVANTINA.


Obs.: REQUERIMENTO N° 002/2018 AUTOR: ELIAS BUENO DE SOUZA, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL COM CÓPIA AO AUDITOR INTERNO REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE O VALOR GASTO COM O EVENTO REALIZADO NA PRAIA DO SOL PELO CLUBE DE MOTOQUEIROS TRIBO DO MATO DE NOVA XAVANTINA.
Aprovado por unanimidade em bloco
6 - Requerimento nº 3 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 003/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 178/2017, NA QUAL SOLICITAVA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.


Obs.: REQUERIMENTO N° 003/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 178/2017, NA QUAL SOLICITAVA A DEMARCAÇÃO DE ESTACIONAMENTO PARA MOTOS NAS PRINCIPAIS RUAS DO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado por unanimidade em bloco
7 - Requerimento nº 4 de 2018
Autores:
REQUERIMENTO N° 004/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 017/2017, NA QUAL SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE UMA CACHOEIRA ORNAMENTAL NA PASSARELA DO RIO DAS MORTES


Obs.: REQUERIMENTO N° 004/2018 AUTORA: ROSEMEIRE APARECIDA PAZETO, ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL REQUERENDO INFORMAÇÕES SOBRE A RESPOSTA DA INDICAÇÃO N° 017/2017, NA QUAL SOLICITAVA A INSTALAÇÃO DE UMA CACHOEIRA ORNAMENTAL NA PASSARELA DO RIO DAS MORTES
Aprovado por unanimidade em bloco
8 - Indicação nº 1 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO CRIAR UM PROJETO PARA CONTEMPLAR OS MELHORES ALUNOS DO ANO ”ALUNO N.X VIP” BENEFICIANDO AOS ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL E POSTERIORMENTE ESTENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.


Obs.: INDICAÇÃO N° 001/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO CRIAR UM PROJETO PARA CONTEMPLAR OS MELHORES ALUNOS DO ANO ”ALUNO N.X VIP” BENEFICIANDO AOS ALUNOS EDUCAÇÃO INFANTIL E POSTERIORMENTE ESTENDENDO AO ENSINO FUNDAMENTAL.
Aprovado por unanimidade em bloco
9 - Indicação nº 2 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 002/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO FAZER CONVENIO JUNTO AO MDS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).


Obs.: INDICAÇÃO N° 002/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO FAZER CONVENIO JUNTO AO MDS PARA QUE O MUNICÍPIO DE NOVA XAVANTINA SEJA CONTEMPLADO COM UMA UNIDADE DO CREAS (CENTRO DE REFERENCIA ESPECIALIZADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL).
Aprovado por unanimidade em bloco
10 - Indicação nº 3 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 003/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FORNECER UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DUAS HORAS POR DIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO “CCI


Obs.: INDICAÇÃO N° 003/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE SAÚDE COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE FORNECER UM PROFISSIONAL TÉCNICO DE ENFERMAGEM DUAS HORAS POR DIA PARA ATENDIMENTO NO CENTRO DE CONVIVÊNCIA DE IDOSO “CCI
Aprovado por unanimidade em bloco
11 - Indicação nº 4 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 004/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SANTA CATARINA DO BAIRRO TONETO.


Obs.: INDICAÇÃO N° 004/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE COLOCAÇÃO DE UM PONTO DE ENERGIA ELÉTRICA NO CEMITÉRIO SANTA CATARINA DO BAIRRO TONETO.
Aprovado por unanimidade em bloco
12 - Indicação nº 5 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 005/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA RENATO FIGUERO VARELLA POR LÂMPADAS DE LED.


Obs.: INDICAÇÃO N° 005/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE TROCAR TODAS AS LÂMPADAS DA ILUMINAÇÃO PUBLICA DA AVENIDA RENATO FIGUERO VARELLA POR LÂMPADAS DE LED.
Aprovado por unanimidade em bloco
13 - Indicação nº 6 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 006/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI COM CÓPIA AO VICE-PREFEITO DE NOVA XAVANTINA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO DEPUTADO DISPONIBILIZAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOVA XAVANTINA, SENDO 01(UM) ÔNIBUS E 01(UM) MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE CENTRO DE CONVIVÊNCIA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 006/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DEPUTADO FEDERAL VICTORIO GALLI COM CÓPIA AO VICE-PREFEITO DE NOVA XAVANTINA MOSTRANDO A NECESSIDADE DO DEPUTADO DISPONIBILIZAR RECURSOS NO VALOR DE 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR JUNTO AO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO E SOCIAL PARA AQUISIÇÃO DE DOIS VEÍCULOS PARA O CENTRO DE CONVIVÊNCIA DO IDOSO – CCI DE NOVA XAVANTINA, SENDO 01(UM) ÔNIBUS E 01(UM) MICRO-ÔNIBUS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAQUELE CENTRO DE CONVIVÊNCIA.
Aprovado por unanimidade em bloco
14 - Indicação nº 7 de 2018
Autores:
INDICAÇÃO N° 007/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO COM RIO GRANDE DO SUL, MATO GROSSO COM TRAVESSA CANARANA.


Obs.: INDICAÇÃO N° 007/2018 AUTOR: PLENÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ENCAMINHA EXPEDIENTE A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA E ILUMINAÇÃO PUBLICA COM CÓPIA AO PREFEITO MUNICIPAL NO SENTIDO DE PROVIDENCIAR A COLOCAÇÃO DE SEMÁFOROS NOS CRUZAMENTOS DA AVENIDA MATO GROSSO COM RIO GRANDE DO SUL, MATO GROSSO COM TRAVESSA CANARANA.
Aprovado por unanimidade em bloco



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim
  • Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2018
  • Edilson Caetano - Sim
  • Eduardo Ribeiro da Silva - Sim
  • Elias Bueno - Sim
  • Fernando Sousa - Sim
  • João Machado - -1
  • Luismar - Sim
  • Paulo Cesar Trindade- Cezinha - Sim
  • Pedro Breitenbach - Sim
  • Rosemeire Pazeto - Sim
  • Savio Luis - Sim
  • Valteri Araujo - Sim